Subsídio ao transporte coletivo – uma realidade e
necessidade
O Transporte Coletivo Urbano de Curitiba (TCUC) é subsidiado
há décadas, e muito. Com a implantação das canaletas, construção de terminais,
manutenção das vias públicas, atribuição aos proprietários de imóveis a
construção e manutenção da maioria das calçadas (faixas de servidão para todas
as concessionárias) e até custos de segurança podemos afirmar que o TCUC é
subsidiado. Graças a isso existe com eficiência relativa, pois poderia ser
muito melhor.
Discute-se, por exemplo, a manutenção do subsídio ao
transporte coletivo na RMC. Ótimo! Que excelente oportunidade para retomar a
proposta de formação da frota pública, tanto dentro de Curitiba quanto a
serviço do transporte metropolitano.
É de extrema ingenuidade simplesmente subsidiar transferindo
recursos para empresas de forma direta ou indireta. Formam patrimônio que entra
na tarifa e quando por qualquer razão o subsídio é interrompido, no dia seguinte
tudo volta a existir como se nunca houvesse existido esse benefício que poderia
ter efeitos duradouros se ao contrário de dar dinheiro o governo montasse sua
frota de ônibus e licitasse a operação.
Poderíamos, desconectando o capital material do intelectual
(capacidade gerencial) ter dezenas de empresas concessionárias, pois a disputa
seria entre os mais competentes gerentes que assumiriam o desafio de operar
ônibus.
Melhor ainda se todos fossem pagos por quilômetro rodado. Assim
não teriam áreas de serviço exclusivo, podendo, o Poder Concedente, usar critérios
mais técnicos para escolher trajetos e qualidade de serviços. Isso existiu em
Curitiba por pouco tempo, o suficiente para demonstrar sua exequibilidade e
eficácia...
Sabemos agora que centenas de milhões de reais foram gastos
para subsidiar o transporte coletivo da RMC (atendendo parte da cidade de
Curitiba). Qual seria o tamanho da frota pública se esse dinheiro tivesse sido
transformado em ônibus, como acontece com os ônibus escolares e ambulâncias
entregues às prefeituras?
O dinheiro gasto com as canaletas poderia ter sido mais
eficaz se as áreas servidas pelos binários e canaletas tivessem sido
imediatamente apropriadas para a utilização de conjuntos habitacionais de boa
qualidade para os trabalhadores e empresários de Curitiba. Infelizmente tudo se
transformou em oportunidade de ganhos sem grande esforço por aqueles que
tiveram dinheiro e informações para se apropriarem dos imóveis adjacentes. Lamentavelmente
o Brasil entrou em crise e um dos efeitos foi a paralização das companhias de
habitação e a extinção do BNH. A insanidade administrativa e a ganância de
alguns viabilizaram a tragédia social que vivemos.
Muita coisa pode explicar o esvaziamento das vilas e cidades
antes habitadas pelos pequenos empresários rurais e os operários do campo, isso
infelizmente aconteceu, é assunto para os analistas sociais e historiadores.
O subsídio para o transporte coletivo é suficiente? O que
mais poderia ser feito para ser mais atraente? Menos perigoso?
Uma cidade do tamanho de Curitiba chegou a um ponto de
mudanças substanciais se seu povo quiser no futuro uma vida com bons padrões
urbanos. A cidade mostra a degradação e saturação de serviços essenciais. Infelizmente
a distribuição do dinheiro do contribuinte é perversa para ele, pois a maior
parte dos recursos expropriados vai para a União, onde sabemos como é usado. O dinheiro
que volta, aparece como “bondade” federal, pode?
Sim, devemos subsidiar e melhorar, por exemplo, os salários
dos trabalhadores no transporte coletivo. Eles têm uma tremenda
responsabilidade e pagam caro por qualquer descuido. Não são tratados
dignamente, basta ver a situação dos cobradores nas estações tubo, algo perverso,
inominável. Devem ser bem remunerados. O que fazer? Para isso Curitiba carece
de planos estratégicos, propostas de solução inteligentes e realistas. Até quando?
Lamentavelmente o edital e os contratos de concessão para o
TCUC engessaram a administração municipal. A legislação e jurisprudência nessa
área não são favoráveis ao usuário do transporte coletivo. Nossas leis e a
lógica de aplicação estão longe dos interesses populares.
Felizmente, depois de muitos anos, voltamos a viver um
ambiente de discussão ampla sobre o transporte coletivo. O aspecto ruim é sempre
a dominação midiática de quem pode pagar. Pior ainda, os usuários precisam e
devem ser respeitados e para isso precisamos de pesquisas amplas, bem feitas,
bem avaliadas, isso leva tempo. Com tudo isso a administração municipal poderá
desenvolver planos urbanísticos e de mobilidade de curto, médio e longo prazo,
sem simplesmente fazer o que lobistas e fanáticos por soluções exigem. O desafio
do Prefeito Gustavo Fruet é gigantesco, precisa do apoio da sociedade em geral.
Enquanto isso observamos como as questões explosivas
embutidas nesse pesadelo serão resolvidas. O governo terá que exercitar ao
máximo suas qualidades de negociações (com todos os grupos organizados) e suas
habilidades de decisão para não ampliar o caos em que ônibus, automóveis,
caminhões, pedestres, ciclistas, motociclistas etc. vivenciam. Chegamos a um
ponto assustador.
Cascaes
9.3.2013
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