Prezado amigo Cascaes,
Olha a resposta que montei às suas declarações e ao seu
artigo no "blog".
Subsídio
sim. Louvemos sua existência
A partir das declarações do
Engenheiro Cascaes a Gazeta do Povo, do texto no "blog" dele
intitulado "O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia",
do conhecimento que tenho sobre a linha do raciocínio dele, e ainda diante da
grande amizade cultivada há mais de 25 anos, arrisco dele discordar. Ele
escreveu "Quem paga a conta? Transparência e tecnologias (políticas,
sociais e clássicas)". No texto existem alguns pontos sobre os
quais vou discorrer de forma contrária. Mas não para ser do contra ou para
manter a caneta aberta escorrendo tinta, ou o teclado imprimindo letras
virtuais na tela. Não. A discordância tem origem no credo, faz algum tempo, da
importância do subsídio. E vou discorrer mais...
Faz tempo a Prefeitura de
Curitiba e os técnicos que lá estão, desde a "Era Lerner", são
contrários a "Taxa Transporte", subsídio proposto por técnicos
da ANTP ligados ao antigo Partido dos Trabalhadores. Os técnicos da URBS
construíram forte barreira à propagação dessa ideia em todo o País.
Estranhamente, passaram a adotar uma outra forma de subsídio a partir de 2010.
Luíza Erundina, quando Prefeita
de São Paulo, tentou viabilizar a proposta de Tarifa Zero na pauliceia
desvairada, sem contudo obter apoio da Câmara de Vereadores, onde muitos dos
edis eram "subsidiados" por empresas de transportes. E estas sempre
foram contrárias a qualquer tipo de pagamento indireto de tarifa. Os
empresários dos transportes urbanos sempre preferiram ter em mãos a receita do
serviço, sem a intermediação do poder público. Entretanto, diferentemente, em
Curitiba a receita pública constitui cláusula pétrea dos contratos desde há muito.
A diferença entre a tarifa
técnica é a tarifa praticada gera efetivamente subsídio. Está claro que os
técnicos se renderam aos interesses populistas do atual prefeito, em
continuidade à "política" do prefeito anterior. Foi a fórmula
encontrada para não gerar aumento tarifário real. Repito: não sou contra isto,
nunca fui. Por mim a tarifa custaria R$ 1,00 ou R$ 1,50. E alguém poderia
dizer, mas isto levaria a administração pública à completa desestruturação.
Será? Pergunto aos meus dois diabos. O diabo mau diz que sim, que tudo é caos,
que isto geraria uma bagunça profunda das contas públicas. Por outro lado, o
diabo bom afirma que não, e explica.
Entende o diabo bom que ao
reduzir drasticamente o valor da tarifa e aumentar o custo do sistema para a
administração pública, seria estabelecido um valor mais competitivo do serviço
de transporte urbano na cidade. Pois se fizermos um deslocamento de automóvel
para o centro, em um percurso de 3 ou 4 km, iremos pagar cerca de R$ 1,20, ou
menos, de combustível, sem considerar os demais custos de pneus, manutenção,
depreciação, gasto com estacionamento etc. Assim, se tivermos uma tarifa de R$
1,00 os usuários começariam a titubear na hora da escolha do modal a usar em
seu deslocamento.
Outro benefício gerado por esta
tarifa baixa seria o fato de que os usuários tradicionais dos serviços de
transportes passariam a exigir maior número de horários das linhas, com
intervalos de partidas menores. E isto pressionaria o poder público e as
empresas para melhorar o serviço, gerando, por conseguinte, maior demanda de
passageiros e assim aumentando o volume de usuários de linhas que hoje sabemos
serem deficitárias.
O fato é que algumas linhas do
sistema, mormente aquelas que atendem a bairros mais próximos do centro de
Curitiba, com extensão não superior a 5 km em cada "perna", ou seja,
em cada lado da área central, têm hoje baixa demanda. O pior, elas estão sendo
frequentadas por muitos passageiros já situados na faixa de isenção tarifária
de acordo com preceito constitucional - maiores de 65 anos. Exatamente devido a
isto os empresários e os técnicos não se arriscam em aumentar suas frequências.
Hoje, em muitos horários dos dias úteis, e mesmo nos fins de semana, os ônibus
circulam "batendo lata", para usar jargão muito popular no
meio dos transportes, entre técnicos e operadores.
E quanto seria este subsídio?
Considerando que o valor, segundo divulgado pela Gazeta do Povo, é de R$ 7,6
milhões/mês, teríamos em um ano cerca de R$ 91,2 milhões. Isto representa cerca
de 1,5% do orçamento anual da Prefeitura, estimado em R$ 6 bilhões. É pouco. Se
imaginarmos que o subsídio fosse de R$ 1,90 e não de R$ 0,30 como atesta a
matéria do jornal, este percentual comprometeria 8% do Orçamento. De fato seria
muito.
No entanto, precisamos refletir.
Quanto seria diminuído em termos de atendimento na saúde com acidentados no
trânsito? Sabemos que em cidades como São Paulo, e Curitiba está indo no mesmo
rumo, os acidentados no trânsito representam mais de 30% das internações nos
centros de emergência. Eles geram um custo impossível de ser suportado pela
secretaria municipal de saúde, pelo SUS e mesmo pelo sistema privado, dada a
frequência com a qual ocorrem os sinistros.
Também, quanto seria poupado em
termos de emissão de gases à atmosfera e aqui não se coloca a questão do efeito
estufa e outras questões mais globais, mas a real emissão de particulados
gerada pelo uso indiscriminado do automóvel, afetando o ar que respiramos,
invadindo nossas casas, nossos pulmões. Muitos morrem de câncer pulmonar e afirmam
"Mas eu nunca fumei!" Fumou, sim, afirmo eu. Fumaram os
particulados da gasolina. Fumaram a borra dos pneus transformadas em poeiras de
borracha geradas pela fricção com o asfalto. Fumaram gás carbônico. Fumaram o
grafite dos freios dos veículos em cada frenagem brusca próximo da sua casa. Ou
seja, os veículos motorizados vão nos matando aos poucos e achamos tudo normal.
Mas retornando aos transportes
coletivos, lembrei-me de conversa com uma prima no Rio de Janeiro, engenheira
da Petrobrás, que realiza controle da produção de petróleo brasileira. Ela me
disse que o Brasil não é mais alto-suficiente em petróleo. Explicou que mesmo
tendo entrado em operação a área do pré-sal no Litoral Norte Paulista, os
campos da Bacia de Campos entraram em declínio de produção ligeira. Assim
também é nosso transporte coletivo. Cada dia que passa observamos diminuir a
demanda dos passageiros transportados. Com isto será inevitável que ocorra em
breve um aumento tarifário.
Ele virá primeiro pela pressão
dos empresários E não será para fazer frente ao aumento dos insumos e da mão de
obra, mas sim por ação dos próprios técnicos da URBS que terão de remunerar o
serviço que é pago por quilômetro rodado e não por receita auferida. O
engenheiro sabe que os ônibus circulam segundo uma programação definida, tenham
ou não passageiros. E não preciso detalhar isto porque ele bem sabe como opera
o serviço. O que virá em seguida, pela redução da demanda é o que me preocupa.
Ou seja, a diminuição dos horários de partidas dos ônibus e o encolhimento dos
serviços de transportes coletivos na cidade. Pelo menos quanto às linhas
comuns.
Por tudo isto, é urgente
subsidiar o sistema e de forma maior do que é feito hoje em dia. E mais, a
prefeitura tem sim de melhorar o sistema. E que seja através de "ônibus
híbridos", ou ônibus com plataforma baixa, ou ainda com ar condicionado.
No entanto, os elementos mais atrativos ainda são a tarifa baixa e a frequência
do sistema. Quem não se encanta com coletivos passando a cada cinco minutos
próximo da sua casa? E se for confortável, moderno e relativamente ligeiro,
tanto melhor.
Agora, se para isto é preciso
subsidiá-lo, que aumentem os impostos. E estes pagam quem pode efetivamente. A
carga tributária, em geral, é sempre menos justa para quem mais arrecada. Não é
à toa que boa parte desse contingente tenta burlá-la.
Para finalizar, diria ao
engenheiro e amigo que fico contente pela existência do subsídio ao transporte
coletivo urbano. Isto, porque quem paga por ele não é o usuário, mas sim toda a
sociedade, numa transferência de renda de quem pode mais para quem pode menos.
E também nós nos beneficiamos um pouco porque também somos usuários e fazemos
uso do sistema.
Grande abraço
antonio miranda
