No Brasil a distribuição dos impostos é perversa aos
municípios e seus habitantes. Uma demonstração dessa situação podemos ver em
Curitiba, onde muitos projetos trazem placas do governo do Estado ou Federal,
pois a cidade não pode arcar com o ônus do investimento.
Sistemas têm custos de investimento, financeiros,
treinamento, formação de equipes, manutenção de equipamentos e instalações e
pessoal etc. Isso pode ser estimado comparando o que queremos com outros
existentes.
Em destaque, qualquer atividade possui um custo operacional,
eventualmente maior, por ano, do que o investimento necessário para a
construção e montagem de suas instalações.
Para manter tarifas razoáveis socializa-se entre cidades
tarifas que poderiam ser menores em centros mais ricos, é uma forma de
distribuição de riqueza.
Tudo isso é muito bonito, mais ainda quando por hábito
nacional dizemos: “o Governo paga”. Esquecemos que o contribuinte, pagador de
impostos, e o usuário deverão cobrir todos os valores necessários. Ignorar isso
pode levar qualquer país a crises padrão grego.
Devemos raciocinar de forma objetiva em casa e na sociedade,
ou seja, não existe maná que pague certos excessos. O povo em suas fantasias ou
realidades pagará a conta que virá pelo aumento de impostos ou submissão total
a quem der dinheiro (subsídios).
Algo extremamente interessante em lugares responsáveis é a ampla
discussão durante a fase do anteprojeto. Indenizações, impactos ambientais e
pagamento de tudo o que for necessário assim como os benefícios pretendidos são
analisados publicamente.
A França, para o transporte coletivo, age dessa maneira. Assim
as comunas se associam ou não para decidir sobre que tipo de modal, sistema de
transporte, terão e sobre um adicional fiscal, o “versement transport” [(Wikipédia) , (Réglementation versement transport, 2008) ].
Da Wikipédia transcrevemos:
“En France, le versement transport (abrégé en VT)
est un impôt assis sur la masse salariale des entreprises de plus de neuf
salariés. Le produit, d'abord
consacré au financement des transports publics (investissement et
fonctionnement), est peu à peu affecté pour couvrir les dépenses
d'exploitation. En 2008, il finançait à près de 70 % le Syndicat des transports
d'Île-de-France (STIF), qui redistribue ensuite les recettes à la RATP et à la SNCF...D'abord
institué en région parisienne, le versement transport est progressivement
étendu aux communes de plus de 300 000 habitants en 1973, 100 000 habitants en
1974, 30 000 habitants en 1982, 20 000 habitants en
1992 (loi ATR, ou loi Administration Territoriale de la République) et 10 000 habitants en
1999 (loi
Chevènement). Il alimente dans ce cas le budget de l'autorité organisatrice de
transport urbain de la commune... Entre 1975 et 1982, le seuil de
perception du versement transport fixé à 100 000 habitants joue
un rôle décisif dans la création d’autorités organisatrices intercommunales et
dans l’augmentation des périmètres de transport urbain (PTU)... Le taux du versement transport est
variable en fonction de la population du périmètre de transport urbain (PTU).
Depuis 2011, il est limité à 0,9 % pour les PTU de moins de100 000 habitants”.
Ou seja, se a população quer resolver seus problemas de
transporte coletivo ela coloca em discussão tudo, como vimos na cidade de
Strassbourg (Wikipedia) em 1988, onde
existia um projeto bem avançado para um metrô elevado, seguindo o modelo (Lille VAL, France) , com canteiro
experimental para os trechos subterrâneos, prismas com desenho das futuras
estações e indicação de telefones para consulta assim como a contraproposta de
bonde (VLT) defendida por partidos contrários. A administração do consórcio de
comunas optou por esperar as eleições para sacramentar o início das obras,
venceu a oposição e assim a cidade fez um sistema de bondes (Gollnick) ...
Ou seja, de forma extremamente transparente e democrática os
franceses decidem sobre projetos urbanos, evitando tragédias gregas e criando
um senso de responsabilidade geral. Como é hábito gaulês, tudo é minuciosamente
debatido, e aqui?
Vimos nas reportagens desses dois últimos meses a
necessidade de subsídio para manutenção das tarifas de ônibus de Curitiba,
dinheiro dos cofres estaduais que deixará de ser usado em outros serviços ou
projetos. Isso é válido?
Talvez seja lógico diante do modelo ilusionista de criação,
cobrança e uso dos impostos, mas o que estaremos desperdiçando de recursos que
fazem falta na área da saúde, educação, habitação e até para a reforma agrária?
Perdemos sensibilidade sobre a política fiscal brasileira, mais ainda no que é
usado o dinheiro do pagador e do usuário.
Não sentimos reações proporcionais ao que é decidido, somos
um povo tremendamente fatalista ou ignorante, no sentido de que não queremos
saber. Só isso justificaria a tremenda “gastança” da década de setenta do século
passado e as prioridades estabelecidas nesses últimos anos, quando os
banqueiros “deitaram e rolaram” usando o terrorismo criado nos tempos de
hiperinflação.
Nosso desafio é aproveitar de forma inteligente e em
prioridades justas o dinheiro que descobrimos no caixa da União, estados e
municípios. Se não fizermos isso continuaremos a ter serviços essenciais
precários e projetos mal feitos.
Cascaes
28.4.2012
Gollnick, S. (s.d.). O TRAM DE STRASBOURG.
Acesso em 28 de 4 de 2012, disponível em VIVER URBANAMENTE:
http://gollnick.blog.terra.com.br/2009/06/08/o-tram-de-strasbourg/
Lille VAL, France. (s.d.). Acesso em 28 de 4 de 2012, disponível em railway-technology.com:
http://www.railway-technology.com/projects/lille_val/
RICORDEAU, P.
(2008). Réglementation versement transport. Fonte: Urssaf:
http://www.urssaf.fr/images/ref_lc2008-002.pdf
Wikipedia, e. (s.d.). Strasbourg. Fonte:
Wikipedia: http://en.wikipedia.org/wiki/Strasbourg
Wikipédia, e. (s.d.). Versement transport.
Acesso em 28 de 4 de 2012, disponível em Wikipédia:
http://fr.wikipedia.org/wiki/Versement_transport
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