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quarta-feira, 25 de maio de 2022

Vale Transporte MVI 1268


Vale Transporte, fichas que valiam, modernidades suspeitas, moleza para a URBS, mudanças injustas, argumentos contra a ficha, povo paga, inflação, direito ao transporte, fichas imutáveis, URBS, Azamat


sábado, 11 de abril de 2015

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

domingo, 22 de dezembro de 2013

Por quê continuamos sendo otários?

Empresas privatizadas no Brasil (e a greve dos motoristas de Curitiba)
A utopia seria a de que as empresas concessionárias e estratégicas, de mineração, siderurgia, telecomunicações etc. (Serviços Essenciais) privatizadas teriam gerenciamento melhor, seriam mais sérias e as tarifas e custos de produtos mais baratos. Teríamos mais impostos e seus controladores usariam poupanças privadas para investir (Benayon, As Fontes da Dívida brasileira, 2013). Nossa Constituição Federal estabelece com clareza os poderes e direitos da União, Estados e Municípios. Como tudo isso se transforma em benefício do povo? Ou serve apenas aos patrocinadores de campanhas?
Podemos começar pelo tão falado nióbio (Benayon, 2013). Há décadas uma empresa privada explora e exporta esse o minério e metal essenciais ao mundo industrial. Que preços aplica formalmente? Recebemos impostos sobre que valores? Quem são os donos da mineradora e como a gerenciam? Parece que somos lesados olimpicamente.
O que significa ser espaço de explorações dessa espécie? Ficar com o bagaço e alguns projetos culturais infinitesimais?
O setor elétrico mergulha no mercantilismo da pior espécie e intervenções federais desastradas (Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico). A respeito dele ouvi de um amigo que ganha muito dinheiro com a zorra total: “quanto mais confuso melhor...”.
E o transporte coletivo urbano de Curitiba?
Curitiba tinha tudo para estar operando com domínio total de seus serviços de transporte coletivo. Frota Pública (Cascaes, Frota Pública - uma experiência curitibana no final da década de 80 , 2011), pagamento por quilômetro, gerenciamento pela URBS (sem remuneração em função da receita do sistema) e mais cuidados especiais de fiscalização teriam evitado o vexame da denúncia protocolada pela Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, do “Transporte Coletivo de Curitiba” (Breve Histórico da Criação, Composição e Início dos Trabalhos da CPI e considerações sobre os poderes da CPI e seus objetivos , 2013).
Com facilidade a PMC poderia ter absorvido as concessões ajustando responsabilidades para alguma autarquia sua, diante de impedimentos legais da URBS.
Mais cuidados e democratização de decisões técnicas teriam evitado custos e investimentos menos importantes do que o bom atendimento aos usuários de seus ônibus. O contribuinte e os usuários saberiam decidir entre padrões de ônibus, frequências, tecnologias. O fundamental seria estender atribuições e assessoramento além das comissões existentes, que simplesmente falharam.
Pior ainda é a constatação de que, ao que tudo indica, houve relaxamento nas condições de contratação das atuais concessionárias assim como na operação do sistema em geral (Bernardi, 2012).
Os trabalhadores das empresas de ônibus estão alegando falta de pagamento de salários, é justo? O que têm com as falhas gerenciais de seus empregadores? Serão instrumentos de chantagem?
Estamos em período de festas de final de ano e início de férias. É uma farra para os governantes. Aqui até o projeto do metrô (Projeto do metrô começa a ser discutido com a população em janeiro, 2013) estará em debate com o público[1] que ficar na capital e puder sair para participar da audiência pública.
Veremos coisas semelhantes pelo Brasil inteiro, é normal cumprir tabelas democráticas quando o povo está longe...
Em 2014 teremos mais alguns meses de alienação, a Copa do Mundo vem aí.
Infelizmente no Brasil tudo parece ser diferente. Laurentino Gomes dá uma explicação minuciosa em seus livros [ (Gomes, 1808), (Gomes, 1822 - Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil - um país que tinha tudo para dar errado., 2010), (Gomes, 1889, 2013)]. Nossa história é cruel.
A questão é: por quê continuamos sendo otários?

Cascaes
22.12.2013

(s.d.). Fonte: Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/secoes/home.asp
Breve Histórico da Criação, Composição e Início dos Trabalhos da CPI e considerações sobre os poderes da CPI e seus objetivos . (22 de 12 de 2013). Fonte: O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia: http://otransportecoletivourbano.blogspot.com.br/2013/12/breve-historico-da-criacao-composicao-e.html
Projeto do metrô começa a ser discutido com a população em janeiro. (21 de 12 de 2013). Fonte: Curitiba: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/projeto-do-metro-comeca-a-ser-discutido-com-a-populacao-em-janeiro/31675
Benayon, A. (5 de 12 de 2013). As Fontes da Dívida brasileira. Fonte: Engenharia - Economia - Educação e Brasil : http://economia-engenharia-e-brasil.blogspot.com.br/2013/12/as-fontes-da-divida.html
Benayon, A. (11 de 2013). O estratégico nióbio e a política suspeita via Lei Kandir e preços duvidosos de contabilização - a desnacionalização do Brasil. Fonte: Engenharia - Economia - Educação e Brasil : http://economia-engenharia-e-brasil.blogspot.com.br/2013/11/o-estrategico-niobio-e-politica.html
Bernardi, J. (12 de 2012). relatório da CPI do Transporte Coletivo de Curitiba - mensagem do Vereador Jorge Bernardi. Fonte: O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia : http://otransportecoletivourbano.blogspot.com.br/2013/12/relatorio-da-cpi-do-transporte-coletivo.html
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Serviços Essenciais: http://servicos-essenciais.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (24 de 10 de 2011). Frota Pública - uma experiência curitibana no final da década de 80 . Fonte: O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia : http://otransportecoletivourbano.blogspot.com.br/2011/10/frota-publica-uma-experiencia.html
Gomes, L. (s.d.). 1808. Fonte: Livros e Filmes Especiais, Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2013/02/1808.html
Gomes, L. (2010). 1822 - Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil - um país que tinha tudo para dar errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira Participações S.A.
Gomes, L. (2013). 1889. Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2013/11/1889.html







[1] O processo de consultas públicas para as obras do Metrô de Curitiba começa no próximo dia 9 de janeiro. A partir desse dia, a minuta do edital de licitação e seus anexos ficarão à disposição da população no site oficial da Prefeitura (http://www.curitiba.pr.gov.br), por um período de 30 dias. No dia 15 de janeiro o projeto e o edital serão discutidos com a comunidade em uma audiência pública, que acontecerá no Salão de Atos do Parque Barigüi, das 15h às 18 horas.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Custo dos ônibus Híbridus - Relatório da CPI do Transporte Coletivo Urbano de Curitiba

4.3.1.4 TAXA DE RISCO

Esse item é aplicado apenas ao ônibus híbrido, também chamado de Hibribus.
Para muitas pessoas o ônibus híbrido é um dos vilões da tarifa, mas isso não é verdade.
O grande problema do ônibus é o alto custo de aquisição, pois se trata de uma nova tecnologia no mercado. Da forma como ele foi inserido no sistema de Curitiba, seu custo fica mais caro se comparado com ônibus similares, devido o contrato estabelecido entre a URBS e a Volvo. Desde setembro do ano de 2012, 30 hibribus circulam na cidade.
O contrato prevê, a amortização do passivo gerado pela substituição dos ônibus, uma taxa de risco operacional por se tratar de uma nova tecnologia. Juntos, estes dois itens equivalem a custos de quase R$ 135 mil ao mês ou mais de R$ 1,6 milhão ao ano.
De acordo com o relatório final da Comissão de Análise da Tarifa do Executivo Municipal, os ônibus desativados estão em plena vida útil, dessa forma eles poderiam ter sido vendidos ou estarem em uso por outras linhas.
O que não poderia ocorrer é os ônibus ficarem parados e continuarem sendo remunerados e amortizados como se estivessem sendo utilizados.
Com relação à taxa de risco, não há justificativa para esta cobrança, pois a tecnologia utilizada nos ônibus híbridos já está consolidada por seu uso em larga escala, há vários anos, em outros países. O argumento de que esta tecnologia poderia trazer riscos não é válida.
Apesar dos críticos devido ao alto custo de aquisição, a economia de combustível e o ganho ambiental não foram contabilizados na planilha. De acordo com dados divulgados pela Volvo, o sistema híbrido proporciona uma redução no consumo de combustível de até 35%. Já a diminuição das emissões de poluentes pode chegar a 90% na comparação com motores a diesel convencionais.
Cada hibribus deixa de emitir cerca de 30 toneladas de gases poluentes ao ano, o que representa quase 1 milhão de toneladas se somados os 30 ônibus que estão em operação.
Em curto prazo isso pode não significar muito, mas para a Curitiba que queremos para o futuro simboliza uma mudança de paradigma, do veículo de transporte coletivo movido a combustível fóssil por um veículo movido a combustível limpo, e representar economia no tratamento de saúde da população.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 3,3 milhões de pessoas morrem ao ano em decorrência da poluição do ar nas ruas.

Dessa forma sugere-se que a taxa de risco seja eliminada da Tarifa e eventuais riscos devem ser assumidos pelo concedente ou pelo contratado, não ao usuário do serviço público.

Do relatório da CPI do Transporte Coletivo Urbano de Curitiba - Bilhetagem Eletrônica - rastreamento dos ônibus - dados estatísticos etc.

c.7)Serviço de manutenção no SBE e dos equipamentos


Esse é um dos itens que mais demandaram esforços da CPI do Transporte Coletivo.
O SBE é o cérebro de todo a Rede Integrada de Transporte, pois além de controlar a Bilhetagem Eletrônica, também controla o posicionamento dos veículos, através da sua coordenada GPS, entre outras funções muito importantes.
De acordo com os contratos da Concessão, a URBS terceirizou uma atribuição dela.
A terceirização do sistema que está instalado é fruto de um Contrato de Gestão entre o ICI e a URBS.
Com prazo de execução de 48 meses, o contrato previa o aluguel dos equipamentos de hardware e de software com a opção de compra ao final do contrato.
Esse contrato foi assinado em 2009, logo após o distrato de outro contrato de Gestão entre o ICI e a URBS assinado em 2006.
Esse contrato de 2006 previa a aquisição da propriedade intelectual do software. O contrato de 2009 não previa a aquisição da Propriedade Intelectual.
Ocorre que o ICI repassou grande parte do trabalho do desenvolvimento do software para a empresa DATAPROM. Foi uma quarteirização.
A URBS pagou aproximadamente R$32 milhões para o ICI que repassou R$29 milhões à DATAPROM.
Essa foi uma das maiores polêmicas da CPI, pois, sem a Propriedade Intelectual do Software, não é possível ter acesso ao código fonte.
Entretanto, sem o código fonte a URBS não pode fazer a manutenção do sistema com uma empresa que não seja a dona do Software.
A DATAPROM é a dona do código fonte.
A planilha provisiona às empresas para a manutenção do SBE, 35,47% do item 6.1.2, ou seja R$0,0536/km. São R$ 672.416,09 para manutenção.
Ao longo da CPI surgiram informações sobre a empresa Enterhelp que prestou esse serviço de manutenção por um período, cobrando R$240.000,00 ao mês. Uma diferença significativa.
Como o contrato de locação estava vigente, os equipamentos pertenciam a Dataprom, logo até para a troca de uma bateria, os equipamentos eram encaminhados, pela Enterhelp para a Dataprom, para fazer a manutenção.
Havia demora significativa na devolução dos equipamentos e os concessionários se viram prejudicados na arrecadação da venda de passagens, pois quando um equipamento falhava, não eram registrados os passageiros. Como a remuneração das empresas é por tarifa técnica, quando o usuário não é registrado, a empresa perde receita.
Dessa forma, as empresas voltaram a contratar a Dataprom para fazer o serviço de manutenção nos seus próprios equipamentos alugados.
Com os R$32 milhões do contrato de aluguel, somado aos serviços de manutenção, estimados em média de R$500 mil ao mês, podemos estimar que ao longo dos três anos de prestação de serviços de manutenção nas empresas consorciadas, referentes aos equipamentos do contrato, a empresa DATAPROM pode ter recebido receitas superiores a quantia de R$50 milhões.
Toda essa quantia foi feita sem licitação, visto que o contrato da URBS é com o ICI, que é uma Organização Social. As Organizações Sociais são dispensadas de licitação.
Uma das conquistas dessa CPI é o fato de que a empresa Dataprom irá fornecer o código fonte para a cidade de Curitiba. Dessa forma, será possível fazer um novo contrato de manutenção que pode ter um valor consideravelmente menor que o atual.
Da mesma forma, com a posse do código fonte, será possível realizar uma auditoria independente no software a fim de encontrar eventuais falhas e até propor melhorias de segurança, devido as falhas apontadas pela consultoria da empresa MSDEVELOP.
Dessa forma, sugerimos a redução para um preço possível de ser aplicado que é estimado em R$240 mil mensais , ou R$ 0,0191/ km c.8- Conclusão item 6.1.2.
Com todas as considerações acima, sugere-se a retirada total dos custos referentes ao Serviço Atende, a vigilância, ao Seguro e atendimento médico Sites, assim como a consideração de um novo preço para a manutenção da Bilhetagem Eletrônica estimada em R$240 mil mensal.
Mantêm-se apenas os custos de uniforme e material de limpeza, com as devidas ressalvas.

Dessa forma, o custo/km do item 6.1.2 passa de R$0,1512 para R$0,0339, ou seja uma redução de 77,57%.

sábado, 9 de março de 2013

Planejamento urbano e subsídios


Subsídio ao transporte coletivo – uma realidade e necessidade
O Transporte Coletivo Urbano de Curitiba (TCUC) é subsidiado há décadas, e muito. Com a implantação das canaletas, construção de terminais, manutenção das vias públicas, atribuição aos proprietários de imóveis a construção e manutenção da maioria das calçadas (faixas de servidão para todas as concessionárias) e até custos de segurança podemos afirmar que o TCUC é subsidiado. Graças a isso existe com eficiência relativa, pois poderia ser muito melhor.
Discute-se, por exemplo, a manutenção do subsídio ao transporte coletivo na RMC. Ótimo! Que excelente oportunidade para retomar a proposta de formação da frota pública, tanto dentro de Curitiba quanto a serviço do transporte metropolitano.
É de extrema ingenuidade simplesmente subsidiar transferindo recursos para empresas de forma direta ou indireta. Formam patrimônio que entra na tarifa e quando por qualquer razão o subsídio é interrompido, no dia seguinte tudo volta a existir como se nunca houvesse existido esse benefício que poderia ter efeitos duradouros se ao contrário de dar dinheiro o governo montasse sua frota de ônibus e licitasse a operação.
Poderíamos, desconectando o capital material do intelectual (capacidade gerencial) ter dezenas de empresas concessionárias, pois a disputa seria entre os mais competentes gerentes que assumiriam o desafio de operar ônibus.
Melhor ainda se todos fossem pagos por quilômetro rodado. Assim não teriam áreas de serviço exclusivo, podendo, o Poder Concedente, usar critérios mais técnicos para escolher trajetos e qualidade de serviços. Isso existiu em Curitiba por pouco tempo, o suficiente para demonstrar sua exequibilidade e eficácia...
Sabemos agora que centenas de milhões de reais foram gastos para subsidiar o transporte coletivo da RMC (atendendo parte da cidade de Curitiba). Qual seria o tamanho da frota pública se esse dinheiro tivesse sido transformado em ônibus, como acontece com os ônibus escolares e ambulâncias entregues às prefeituras?
O dinheiro gasto com as canaletas poderia ter sido mais eficaz se as áreas servidas pelos binários e canaletas tivessem sido imediatamente apropriadas para a utilização de conjuntos habitacionais de boa qualidade para os trabalhadores e empresários de Curitiba. Infelizmente tudo se transformou em oportunidade de ganhos sem grande esforço por aqueles que tiveram dinheiro e informações para se apropriarem dos imóveis adjacentes. Lamentavelmente o Brasil entrou em crise e um dos efeitos foi a paralização das companhias de habitação e a extinção do BNH. A insanidade administrativa e a ganância de alguns viabilizaram a tragédia social que vivemos.
Muita coisa pode explicar o esvaziamento das vilas e cidades antes habitadas pelos pequenos empresários rurais e os operários do campo, isso infelizmente aconteceu, é assunto para os analistas sociais e historiadores.
O subsídio para o transporte coletivo é suficiente? O que mais poderia ser feito para ser mais atraente? Menos perigoso?
Uma cidade do tamanho de Curitiba chegou a um ponto de mudanças substanciais se seu povo quiser no futuro uma vida com bons padrões urbanos. A cidade mostra a degradação e saturação de serviços essenciais. Infelizmente a distribuição do dinheiro do contribuinte é perversa para ele, pois a maior parte dos recursos expropriados vai para a União, onde sabemos como é usado. O dinheiro que volta, aparece como “bondade” federal, pode?
Sim, devemos subsidiar e melhorar, por exemplo, os salários dos trabalhadores no transporte coletivo. Eles têm uma tremenda responsabilidade e pagam caro por qualquer descuido. Não são tratados dignamente, basta ver a situação dos cobradores nas estações tubo, algo perverso, inominável. Devem ser bem remunerados. O que fazer? Para isso Curitiba carece de planos estratégicos, propostas de solução inteligentes e realistas. Até quando?
Lamentavelmente o edital e os contratos de concessão para o TCUC engessaram a administração municipal. A legislação e jurisprudência nessa área não são favoráveis ao usuário do transporte coletivo. Nossas leis e a lógica de aplicação estão longe dos interesses populares.
Felizmente, depois de muitos anos, voltamos a viver um ambiente de discussão ampla sobre o transporte coletivo. O aspecto ruim é sempre a dominação midiática de quem pode pagar. Pior ainda, os usuários precisam e devem ser respeitados e para isso precisamos de pesquisas amplas, bem feitas, bem avaliadas, isso leva tempo. Com tudo isso a administração municipal poderá desenvolver planos urbanísticos e de mobilidade de curto, médio e longo prazo, sem simplesmente fazer o que lobistas e fanáticos por soluções exigem. O desafio do Prefeito Gustavo Fruet é gigantesco, precisa do apoio da sociedade em geral.
Enquanto isso observamos como as questões explosivas embutidas nesse pesadelo serão resolvidas. O governo terá que exercitar ao máximo suas qualidades de negociações (com todos os grupos organizados) e suas habilidades de decisão para não ampliar o caos em que ônibus, automóveis, caminhões, pedestres, ciclistas, motociclistas etc. vivenciam. Chegamos a um ponto assustador.

Cascaes
9.3.2013