Dívidas da URBS e tarifas futuras

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Sent: Thursday, February 18, 2010 10:37 AM

Subject: [mplcuritiba] URBS e empresas brigam por 40 milhões









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Ofício ABDC ao Ministério Público do PR

Ao Ministério Público do Estado do Paraná

Promotoria da Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência


Às Promotoras e Dras.


Terezinha Resende Carula
e
Danielle Cristine Cavali Tuoto



Assunto: edital URBS sobre o transporte coletivo urbano de Curitiba

Tema: acessibilidade e mobilidade

Urgente: discussão para ajustes do Edital



Prezadas Dras.


Reafirmando, o edital de licitação para outorga de concessões para exploração do transporte coletivo urbano de Curitiba é assunto que poderá afetar a vida das pessoas com deficiência e idosos.

Diante de informações levantadas por nós e pela “Sociedad Peatonal” e relatadas no fórum virtual FOMUS, existe a necessidade de esclarecimento dos termos do edital e avaliação ampla das condições desta licitação:



URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2009 - PROCESSO Nº 100/2009 – ALI/DTP, LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA.



Insistimos que em nossa avaliação e de praticamente todos os profissionais consultados, a licitação é inoportuna e prejudicial à população em sua forma e condições, lembrando a iminência de aporte de recursos para a primeira linha de metrô em Curitiba, fato significativo na definição de direitos e deveres dos planejadores, gerenciadores e operadores do sistema de transporte coletivo urbano da capital, impondo-se também análise precisa dos técnicos da operação e frota para atendimento às pessoas com deficiência.

Essa é uma concorrência onerosa (para os futuros usuários de ônibus), principalmente para as pessoas que dependem de recursos especiais, pois é evidente a intenção da URBS de jogar todos os custos na tarifa, anunciada em 29 de dezembro (entre o Natal e a passagem de ano), a ser aberta em 25 de fevereiro próximo, logo após o Carnaval, sem tempo para maiores discussões com o povo de nossa cidade.

Nossas opiniões e avaliações de colegas estão nos portais e blogs:

http://otransportecoletivourbano.blogspot.com/
http://sociedadpeatonal.blogspot.com/
http://groups.google.com.br/group/fomus
http://afavordademocracianbrasil.blogspot.com/


Assim sendo solicitamos ao Ministério Público do Estado do Paraná, em especial do CAOP, avaliação do processo URBSem andamento para prevenção de futuros prejuízos ao nosso povo.


Rercebemos e encaminhamos também da ADPTARE o excelente artigo sugerido no atalho : http://www.forumdaconstrucao.com.br/catalogo/artigo.php?artigo=7  de Solange Aparecida Massari, Assistente Social e Professora Universitária da Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano e do Centro Universitário UniFMU - curso de Serviço Social, Mestranda em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob o tema da pesquisa: Acessibilidade: Um dialogo com Santo André, que acreditamos ser extremamente oportuno.

Curitiba poderá ser diferente, justa e adequada a todos se nesse momento tivermos competência para intervir de forma ADEQUADA.


Contratos de concessão são documentos rígidos com direitos soberanos para os contratantes. Temos o exemplo dos contratos de pedágio no estado do Paraná, intocáveis a despeito dos esforços de nossas autoridades.

É importante frisar que assinados os contratos de concessão teremos muito pouco poder para influir em ajustes no relacionamento entre a URBS e os concessionários.


Precisamos de tempo e oportunidade de discussão do Edital URBS, o prazo 25 de feverereiro é impossível.


Por favor, vejam como aumentar o prazo de abertura e uma forma de debate no Ministério Públoico do Estado do Paraná das condições desse edital, ele é importante pata todos nós.


Atenciosamente

João Carlos Cascaes

Curitiba, 17 de fevereiro de 2010

Diretor Técnico da ABDC

ex diretor da URBS

Assessor de assuntos da pessoa deficiente auditiva do Distrito Múltiplo LD - AL 2009/2010 - Conselho de Governadores



cc para lideranças

Ofício ABDC ao MP do PR - acessibilidade e idosos

Entrevista em 4 de fev 2010 - Programa Cidadania e Justiça

Reportagem Gazeta do povo - Edital URBS

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA URBS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
URBS-URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Av. Pres. Affonso Camargo, 330 – Rodoferroviária Bloco Central
CEP: 80.060-090 – Jardim Botânico – Curitiba/Pr
Tel. 41 3320-3232 Fax 41 3232-9475 cx postal 17.017
C.N.P.J. 75.076.836/0001-79 Insc Estadual 101.47666-90
urbs@bsi.com.br
www.curitiba.pr.gov.br

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. PARA DEMONSTRAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CONFORME DISPÕE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2009.

Às 19 dezenove horas do dia vinte e sete de abril de 2009, na Praça do Iguaçu, localizada no MEMORIAL DE CURITIBA, situado na Rua Claudino dos Santos – Setor Histórico, instalou-se a Audiência Pública convocada para discussão das medidas a serem tomadas em função da Licitação do Sistema Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Curitiba, conforme dispõe o Edital de Convocação nº 001/2009. Coordenando os trabalhos o Sr. Marcos Valente Isfer, Presidente da URBS – Urbanização de Curitiba S.A., o qual deu início a sessão, agradecendo a presença de todos e apresentando o objetivo principal da Audiência que é o de dar conhecimento, esclarecer e informar a opinião pública, bem como colher subsídios sobre as condições gerais do Projeto em questão. Em seguida, fez questão de frisar que aquele era um momento histórico para o Transporte Coletivo da Cidade de Curitiba, o qual diz respeito à licitação pública deste sistema, que é parte do plano de Governo da atual Administração e que é, sem sombra de dúvidas, a maior prova de transparência que já se fez dentro do sistema de Transporte Coletivo. Transporte este que desde 1983 vem funcionando de uma maneira diferenciada, uma vez que Curitiba é a primeira cidade do País a adotar a tarifa social, e que da mesma forma, é pioneira por ter adotado a integração com uma tarifa única, e que mais tarde torna-se diferencial quando adota a integração da Região Metropolitana; com os ônibus Articulados e Biarticulados; com o sistema de canaleta exclusiva para o deslocamento dos ônibus, com os trinários e após, com a implantação do Ligeirão, que ocorrerá a partir dos próximos dias na Linha Verde. Enfim, ressaltou que em todos os momentos o Transporte Coletivo de Curitiba é um exemplo para o País e também para o mundo. Mencionou ainda, que não são poucos os jornalistas e técnicos que vem de outras cidades, a fim de tomar conhecimento deste modal tão bem implantado. Expôs também, que se espera mais deste momento, em que a atual Administração determinou que a URBS procedesse a licitação do Transporte Coletivo, cujo objetivo é ter dentro de uma Concorrência de “técnica e preço”. Não obstante, frisou “técnica, qualidade e preço”, porque em momento algum se poderia deixar de imaginar que é possível avançar ainda mais na questão da qualidade e do custo do Transporte Coletivo, visando com isso reduzir o preço da tarifa, tal qual o fez, o atual Prefeito em tempos atrás, onde manteve o congelamento desta por um período de quatro anos, e que todos esses avanços pudessem ser incorporados num contrato de quinze anos, conforme foi determinado para esta licitação. Disse também, que o prazo de quinze anos é um critério técnico em razão dos investimentos necessários a serem efetuados por aqueles que vencerem a licitação, no sentido de que estes possam ter um retorno de seus investimentos e que é importante, neste momento, ouvir a população de Curitiba como um todo, assim como as Entidades Não Governamentais, e enfim, todos os seguimentos que tenham interesse em manifestar as suas sugestões e opiniões, para que na confecção do edital de licitação, que deverá iniciar-se a partir dos próximos dias, se possa contemplar muitas novidades que tenham sido apresentadas pela população e trazidas por outras Entidades, e que é fundamental que tudo isso ocorra de uma forma clara, transparente, porque é assim que Curitiba vem sendo administrada, ouvindo em todos os momentos o que pensa a população, e a partir deste pensamento construindo a melhor solução. Expôs o fato de que juntos: população de Curitiba, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores (a qual já participou e participa ativamente deste processo com a votação da Lei que permitiu que todos estivessem reunidos nesta data), o Corpo Técnico e Jurídico da URBS, enfim juntamente com toda a sociedade, se possa construir o melhor edital para a Concorrência que deverá ser realizada até o final do ano. Mencionou também a importância de que todos aqueles que puderem ajudar que estejam contribuindo, e que a partir do dia trinta de abril será disponibilizado um canal de comunicação, através do site da URBS, com intuito de colher opiniões e sugestões, para que desta forma sejam ouvidos aqueles que nesta data não tiveram a oportunidade de aqui estar presente. Disse ainda, que tudo isso ocorre em nome de uma Gestão melhor para a cidade, mais transparente, mas que principalmente se faz em nome da boa Administração que Curitiba vem tendo e que pretende ter na
Área de Transporte Público. Após, agradeceu novamente a participação de todos e mencionou o fato de que era importante que todos vissem que nesta noite estava se iniciando um momento “mágico”, onde surgiram os primeiros Articulados, aqueles momentos “mágicos” onde houve a implantação dos Biarticulados, a canaleta do Transporte Coletivo, enfim todos os momentos “mágicos” que construíram esse sistema que hoje é muito elogiado, e que a partir desta data seria dado um passo à frente com a execução da licitação pública. Em seguida, encerrou suas considerações, agradecendo a participação de todos, e em especial dos Membros do Conselho Municipal do Transporte Coletivo, do Professor Fabio Duarte, do representante da AUTRACO, do CETRAN, e de todas aquelas Entidades que participam de uma forma muito ativa deste processo que hoje se inicia. Após reportou-se ao Sr. Rui Kiyoshi Hara, Secretário do Governo Municipal, frisando a importância daquele momento para a cidade e para o Transporte de Curitiba, e que, mais do que tudo estava sendo dado o primeiro passo com a intenção de atingir aquilo que o cidadão de Curitiba projeta e sonha todos os dias, que é o de se ter um Transporte Coletivo que seja imensamente superior ao transporte individual, e que as pessoas cada vez mais deixem seus veículos em casa e que passem a fazer uso do Transporte Coletivo, e que a população, dirigindose a pessoa do Sr. Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC, tenha cada vez mais e também no metrô, uma solução a ser acrescida a este sistema e que, portanto, também precisa ser pensado em conjunto, agora e na elaboração do edital, para que o Transporte Público pudesse crescer ainda mais, reportando neste momento a figura do Sr. Fernando Eugênio Ghignone, Diretor de Transporte da URBS, ao qual colocou que, durante tantos anos vem dedicando a sua inteligência e o seu trabalho, juntamente com o Sr. Paulo Affonso Schmidt, quando este estava na URBS e com os demais companheiros para a evolução deste sistema. Expôs ainda que, com a participação de todos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, do Instituto de Engenharia, enfim, de todas as Entidades representativas, se fará uma edital que alcançará um resultado mais eficaz. Após, declarou que a partir das considerações da mesa, seria procedida uma apresentação por parte do Corpo Técnico da URBS e que em seguida, seriam respondias as questões contidas nos formulários de perguntas e sugestões efetuadas no decorrer da Audiência, bem como aquelas coletadas junto ao site da URBS, e que, aqueles apontamentos que não pudessem ser respondidos durante a sessão, seriam feitos a posteriori pelo Corpo Técnico da URBS. Em seguida, foi cedida a palavra ao Sr. Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, que cumprimentou a todos e deu início as suas considerações, procedendo à leitura de uma frase que consta no Capitulo 2, do Plano Diretor aprovado em 2004, e que trata da Mobilidade Urbana e do Transporte, a qual dispõe que uma das principais diretrizes deste capítulo é “ordenar o sistema viário, priorizando a circulação do Transporte Coletivo sobre o individual, e outra que trata da promoção da interatividade do Transporte Coletivo, garantindo deslocamentos rápidos, seguros e a custos compatíveis”. E que isso demonstra a importância que o Transporte Coletivo tem para a cidade de Curitiba, e com certeza também para as demais cidades Brasileiras e Internacionais. Neste sentido, disse que a Mobilidade Urbana é um grande desafio das grandes cidades, e que este é um tema importante, pois o que se vê em Curitiba é um crescente aumento do número de pessoas e da frota de veículos, e que esta situação é muito grave, se for levada em conta a questão da necessidade de locomoção na cidade de Curitiba, assim como na Região Metropolitana nos próximos anos.
Mencionou também, que no Plano de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado, elaborado em 2006/2007, com a participação de todas as Secretarias Municipais, Órgãos do Estado como a COMEC, Sindicatos, ONGS, Universidades, foi feito um trabalho que enfatizou a importância do Transporte Coletivo, como uma prioridade absoluta dentro da Mobilidade na cidade de Curitiba. Citou também o fato de que atualmente 45% dos deslocamentos feitos na cidade, se dão através do Transporte Coletivo, por isso, citou a importância da realização da Audiência, no sentido da discussão das diretrizes que culminarão na licitação do Transporte Coletivo, que visa dentre outras coisas, aprimorar ainda mais o atual sistema, o qual já é referência para o Brasil e para o mundo, mais que necessita de um constante melhoramento, uma vez que os desafios são cada vez mais constantes. Destacou também as já citadas conquistas sociais, como a tarifa única, que propicia com a integração metropolitana, que moradores de cidades vizinhas possam vir a Curitiba e se deslocar de cidade em cidade, pagando a mesma tarifa que os usuários de Curitiba, gerando assim um benefício importante que contribui para a redução da necessidade das pessoas morarem em situações desfavoráveis no Município de Curitiba, e que possam se inserir de maneira competitiva no mercado de trabalho. Expôs ainda, que atualmente são transportadas pelo sistema cerca de 2,5 milhões de passageiros, o que demanda por parte da Administração um investimento pesado e com perspectivas de se investir ainda mais nos próximos anos em Mobilidade e principalmente em Transporte Público. Citou também a Linha Verde, com seus 18 quilômetros de uma nova via importante para a cidade de Curitiba e também para a Região Metropolitana, onde em breve será inaugurada a primeira das três linhas de transporte a serem implantadas nesse novo eixo de desenvolvimento que há dentro da cidade. Mencionou os investimentos que serão efetuados na implantação do segundo trecho da Linha Verde, o qual terá cerca de 8,6 quilômetros e que garantirá com isso, a finalização de uma importante obra para a cidade. Colocou também a importância de se destacar uma outra obra que ainda esta na fase de implantação do projeto, que é o Metrô de Curitiba, a Linha Azul que deverá ligar o Bairro de Santa Cândida a Região do CIC- SUL, com a criação de um novo terminal que será instalado na região sul de Curitiba, junto ao anel de contorno e a Linha Verde que possibilitará um aumento significativo na capacidade do sistema de transporte, principalmente no eixo sul, que hoje transporta cerca de 300 mil passageiros, o que o torna atualmente o mais carregado do sistema. Nesse sentido, mencionou a importância desse projeto, o qual teve iniciado seu projeto básico, o estudo ambiental, e ainda esse ano o estudo de viabilidade para que com esses instrumentos se possa incluir tanto no orçamento do Município de Curitiba, como no do Governo Federal, com intuito de em 2010 proceder à implantação da obra que se reveste de uma importância bastante grande, para que se possa ser mantido os níveis de qualidade que o Transporte Público de Curitiba sempre teve. Citou também outras iniciativas, como a implantação do Ligeirão Boqueirão, dos ônibus Articulados na Linha Inter II, os quais representam investimentos importantes na manutenção da boa qualidade do sistema de Transporte Coletivo da cidade. Após, agradeceu a participação de todos e encerrou sua apresentação, expondo o fato da importância da realização da Audiência, no sentido de colher as sugestões e idéias apresentadas, visando com isso a elaboração de um edital de licitação capaz de enfrentar os desafios que se terão pela frente em relação ao Transporte Público de Curitiba e da Região Metropolitana. Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Rui Kiyoshi Hara, Secretário do Governo Municipal, o qual cumprimentou a todos, e parabenizou em nome da atual Administração a grande oportunidade de manifestação nesta Audiência Pública, num Projeto que foi uma determinação da atual Gestão, no sentido de que ocorra cada vez mais na Administração Pública do Município de Curitiba, a transparência dos seus atos, e que a licitação, a primeira a ser realizada no Transporte Coletivo, segue nesta direção de poder, onde cada um de nós, sendo membros do governo, da sociedade civil organizada, possamos estar participando deste processo, opinando dentro deste contexto do Transporte Coletivo, que hoje é um dos orgulhos da cidade de Curitiba, sendo implantado em várias capitais do mundo e em diversos locais. Neste momento, citou também que recentemente foi recebida uma delegação da cidade de Suwon, na Corea, a qual colocou os grandes avanços que ocorreram naquela cidade com a implantação dos corredores de ônibus, como ocorre na cidade de Curitiba. Ressaltou também que são muitos os desafios a serem vencidos no tocante a questão do Transporte Coletivo, devido ao grande crescimento ocorrido na cidade de Curitiba, a qual acredita ser hoje a primeira capital Brasileira em número de veículos em relação à população, o que traz como conseqüência uma série de problemas, como por exemplo, o da poluição ambiental e que, portanto, são muitos os desafios a serem vencidos daqui pra frente e que o primeiro passo será a execução da licitação, a qual proporcionará uma clareza muito grande de como é o processo, de como deve ser feito, qual é a melhor alternativa que se tem em relação ao transporte, e que devido a isso se possa avançar cada vez mais dentro deste processo, que diz respeito a construção de uma cidade, que é algo muito difícil, uma vez que existem várias cidades no mundo que estão há procura de maneiras de não só melhorar a questão do Transporte Coletivo, mas também, de diminuir a utilização do transporte individual, no sentido de se priorizar cada vez mais o Transporte Público. Após, encerrou suas considerações mencionando que a atual Administração prima pela transparência do presente processo e parabenizou novamente o Presidente da URBS, pela oportunidade cedida a população, a fim de que esta participe ativamente na execução deste procedimento. Em seguida, o Cerimonial da presente Audiência, agradeceu a presença dasVereadoras: Mara Lima, Renata Bueno, Julieta Reis, Noemia Rocha, Professora Josete, dos Vereadores: Felipe Braga Cortes, Algaci Túlio, Professor Galdino, Serginho - do Posto, Paulo Frote, Jair Cézar, Pedro Paulo Costa, Caíque Ferrante, Denílson Pires; do Ex-vereador Paulo Salamuni, do Deputado Estadual Tadeu Veneri, da Sr.ª Maria Angélica Palazo Dias, que neste ato representava a Srª Fernanda Richa, Presidente da FAS – Fundação de Ação Social, do Exvereador Valdenir Dias, Presidente da FEMOCLAM e FECAMPAR e ainda do Sr. Juraci Barbosa Sobrinho, Presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento. Em seguida, iniciou-se a apresentação das Diretrizes do Transporte Coletivo, ministrada pelo Sr. Luiz Filla, Gestor da Área de Operação do Transporte Coletivo da URBS, o qual colocou que a exposição seria dividida em duas partes distintas, sendo que a primeira trataria da descrição resumida do atual Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba, e a segunda, especificamente das questões pertinentes ao processo licitatório. Assim sendo, colocou que a URBS assumiu a gestão do Transporte Coletivo em 1986 e que de acordo com a nova Lei Municipal, continuaria tendo essa atribuição, razão pela qual cabia a ela a execução do procedimento licitatório. Em seguida, apresentou as principais características do sistema, sendo a primeira delas a que trata da integração do uso do solo, o que diferencia Curitiba de outras cidades. Mencionou o fato de que Curitiba busca também ampliar a acessibilidade através do pagamento de uma única tarifa, e que atualmente foram atingidos mais de 92% da rede integrada e cerca de 73% da Região Metropolitana de Curitiba. Expôs ainda a prioridade do Transporte Coletivo sobre o individual e que agora, com a implantação da primeira etapa da Linha Verde, estaria sendo ampliado de 72 para 81 quilômetros as vias exclusivas, e que também, com a implementação de um sistema caracterizado como Tronco Alimentador, onde as linhas alimentadoras se integram com os terminais o que torna possível a integração e o deslocamento a outros pontos da cidade. Disse ainda que em relação aos itinerários, o que se busca é uma cobertura espacial de até 500 metros, ou seja, as pessoas se deslocam a pé até os itinerários do Transporte Coletivo, num trajeto máximo de 500 metros. Expôs que para o dimensionamento das linhas existem critérios técnicos, os quais consideram a comparação de uma oferta e demanda dentro do período de uma hora, e que periodicamente estão sendo procedidas avaliações no sistema e que, quando há alguma reclamação por parte do usuário, a linha é reavaliada. No que diz respeito a acessibilidade colocou que o sistema sempre esteve preocupado com a questão, e que à partir disto, criou o SITES, o qual atende os escolares de entidades especializadas, sendo que atualmente são contempladas 280 linhas, onde 80% destas tem um carro. Nesse sentido, especificou que atualmente existem 1000 ônibus já adaptados para atender a essas necessidades, e que há uma Legislação que define que os veículos novos venham preparados para essas questões e que, além disto, há 241 Estações Tubo preparadas para esse público. Mencionou que o Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba é caracterizado por uma hierarquia definida através de cores as quais identificam os diversos tipos de linhas. Colocou que os principais números do sistema são controlados através das linhas urbanas, com características do sistema urbano e do metropolitano e que esse sistema urbano que já está integrado, atende 73% da demanda e que existe uma parcela de 27% da demanda metropolitana que ainda não está integrada. Desta forma, expôs que o que está definitivamente sendo licitado é o sistema urbano.
Mencionou ainda que na rede integrada existe uma frota operante de mais de 1900 veículos, totalizando uma frota total de 2200 ônibus, os quais transportam mais de dois milhões e trezentos mil passageiros por dia. E que atualmente há no sistema, dez empresas operadoras urbanas, doze na região metropolitana e mais seis que operam na rede integrada metropolitana, mas que não fazem parte desta rede e que operam exclusivamente no sistema metropolitano. Ainda na área da acessibilidade, mencionou novamente o Terminal do SITES, o qual com 52 ônibus atende a 38 entidades especializadas e mais de dois mil e seiscentos alunos. Após demonstrou os dados pertinentes a composição da planilha de custos do Transporte Coletivo, citando que o item mais representativo na composição dos custos, era aquele que trata dos gastos administrativos. Em seguida mencionou a importância dos novos projetos para 2009, os quais foram anteriormente explicitados pelo Presidente do IPPUC. Diante disto, encerrou a primeira etapa da apresentação, dando início a segunda, a qual tratava especificamente de questões ligadas a elaboração do projeto licitatório e das diretrizes estabelecidas em Lei e em Regulamento. Após expôs as medidas
que precedem o procedimento licitatório, o qual se deu a partir da Lei nº 12.597/08 que foi publicada em janeiro de 2008 e que após algumas revisões dos vetos foi promulgada em março do mesmo ano, e que através do Decreto 1.356/08, foi regulamentada e que o próximo passo seria a realização da presente Audiência Pública, sendo que após esta, será dado início a elaboração do edital e a seguir a publicação deste. Como diretriz principal e devido a questões legais, colocou que o processo a ser elaborado será exclusivamente urbano, uma vez que a Lei é Municipal e que, portanto, rege sobre o sistema urbano de Curitiba, e que apesar de não poder ser expandido para outras regiões, ainda assim não há nenhum interesse por parte da Administração em desintegrar o sistema metropolitano e que ao contrário disto, a idéia é manter o que já existe e aprimorar cada vez mais e que na medida do possível, com sustentabilidade, expandir essa integração metropolitana. Expôs ainda, que o Convênio existente foi renovado por mais 15 meses e que nele há uma cláusula muito importante, que trata da sustentabilidade, onde novas integrações metropolitanas ou alterações operacionais que gerem custos ao sistema devem ser providas de recursos. Após, citou alguns artigos da Lei e especificou algumas das principais diretrizes existentes, tanto na Lei nº 12.597/08, assim como no Decreto nº 1.356/08, os quais foram os primeiros passos adotados no tocante a questão legal deste procedimento licitatório. Em seguida, disse que a competência da URBS está definida nesta Lei onde há um parágrafo único que permite a manutenção desta abrangência metropolitana, o que possibilita a formação de consórcio e convênio, no sentido de manter essas abrangências. No art. 3º, fica claro que essa legislação é específica para o Transporte Coletivo de Passageiros, trazendo ainda, uma definição importante, a qual não permite o transporte de passageiros sobre motocicletas. O art. 5º define as principais diretrizes da organização do nosso sistema, o qual deve ser gerido com boa qualidade, sustentabilidade, rapidez, conforto, regularidade, segurança, modicidade tarifária (onde há uma tarifa compatível a todos), acessibilidade, particularmente às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes. Em relação à busca pela isonomia tarifária, expôs que o tema deverá estar contemplado no edital. E no que se refere ao regime jurídico do processo de licitação, colocou que a concessão será outorgada somente através de procedimento licitatório, e para pessoas jurídicas, ou seja, para empresas ou consórcios formados por empresas brasileiras constituídas para este fim. Após, citou o art. 7º, que determina as diretrizes do tipo da licitação, ou seja, “melhor técnica” e “menor preço”. Já o art. 22º, especifica o prazo para a exploração da concessão que será de 15 anos e que, para aqueles casos de investimentos em bens reversíveis, poderá ser estendido em até 25 anos. O art. 13º dispõe que a exploração destes serviços deve ser com exclusividade, ou seja, que as operadoras não poderão ter outras atividades dentro de suas áreas de atuação. O art. 15º permite sempre que necessário, a realização de auditorias visando a fiscalização dos sistemas e dos demais procedimentos. O art. 21º especifica as obrigações das contratadas, e que nesse sentido, haverá um estudo de acordo com a Lei de Zoneamento Urbano de Curitiba, a fim de que sejam definidas as regiões de influência e que para cada região será criado um Lote que irá contemplar o edital, e que o ideal é que cada empresa que participe da licitação, se estabeleça em sua área de influência. No art. 24º, expôs que o mesmo determina que as empresas, ainda que não permaneçam em sua área de influência, ainda assim, receberão somente 6% de quilometragem ociosa (a qual diz respeito aquele deslocamento realizado entre a garagem e o ponto inicial de sua atuação). No art. 27º, colocou que este dá a URBS liberdade para criação, expansão, alteração e fusão de novas linhas, dimensionamento dos sistemas, ou seja, todas as ações necessárias à melhoria do sistema. No tocante as linhas mistas, expôs que estarão sendo licitados os percentuais de participação urbana das mesmas. Disse ainda, que a URBS poderá criar linhas com características especiais, ou seja, com tarifas diferenciais, o que não garante as operadoras à questão da exclusividade sobre a sua região de influência. Quanto ao art. 32º, o mesmo diz que a URBS poderá explorar a propaganda nos Equipamentos Urbanos e nos ônibus, e que essa receita, caso venha a ocorrer, deverá retornar para o próprio sistema, a fim de que sejam investidas na manutenção deste. O art. 51º, fala da sustentabilidade, onde o sistema deverá ter receitas compatíveis com o padrão de qualidade exigido pela URBS, e que o mesmo poderá receber incentivos financeiros no sentido de manter o equilíbrio financeiro da tarifa. E que essa tarifa poderá ser única, variável ou exclusiva, o que já ocorre em alguns casos, como por exemplo, na tarifa domingueira e nas tarifas pertinentes aos ônibus da linha Circular Centro. Disse ainda, que a idéia é manter uma tarifa única para a RIT, mas que em algumas linhas, devido a distância poderão ocorrer tarifas diferenciadas, e que o custo do sistema será calculado a partir dos passageiros equivalentes, onde o custo total será dividido pelo número de passageiros, e servirá de base para a definição de uma tarifa técnica, a qual será a principal base de remuneração das operadoras, o que significa que a tarifa praticada nem sempre será a tarifa técnica, ou seja, se for usado o exemplo atual, ter-se-ia como “tarifa técnica” o valor de R$ 2.27, porém a praticada é de R$ 2.20. Nesse sentido, o Sr. Luiz Filla expôs que a planilha de custos fará parte do edital, na forma de anexo, e que a estrutura principal desta já está definida pela Lei, na qual estão especificados todos os índices que a calculam. Colocou ainda que o art. 62º dispõe que o Município terá prioridade na aquisição dos ônibus ao final de sua vida útil, caso tenha interesse na aquisição destes. Quanto ao art. 65º, disse que este definirá o período de revisão dos quilômetros rodados, e que isto será contemplado na elaboração do edital. No art. 70º, colocou a forma de como poderá ser procedida a remuneração, a qual se dará através de quilômetros rodados, por frota e também pela tarifa, e que este procedimento será definido no instrumento convocatório. Já o art. 71º, tratará da forma de remuneração, aliada a indicadores de qualidade, onde se terá um percentual que as empresas terão que atingir se quiserem receber. Este percentual equivale a 3% e somente será repassado as empresas, se elas atenderem aos seguintes requisitos: índice de cumprimento das viagens (nas faixas e horários programados), índice de satisfação dos usuários (no tocante ao estado dos veículos e a conduta dos operadores), índice de interrupção de viagens por problemas de manutenção dos ônibus, índices da qualidade da frota e índices de autuações, que se espera que seja o mínimo possível. Já o art. 76º, trás como novidade um balanço periódico entre os períodos que definem as tarifas técnicas, ou seja, isso quer dizer que ao longo de um determinado período, pode haver variações de passageiros, o que poderá apresentar um déficit ou um superávit financeiro. Sendo assim, em ambos os casos os lucros ou os prejuízos serão rateados, isso proporcionará que a Administração e as operadoras tenham um gerenciamento bastante efetivo.
Esse artigo é importante, uma vez que define que a remuneração máxima é equivalente ao número de passageiros pagantes do sistema, e isto balizará as receitas máximas a serem pagas as operadoras, o que fará com que estas atuem na busca pela criatividade junto aos usuários, no sentido de garantir a excelência dos serviços prestados. Em relação ao art. 82º, este trás uma definição acerca dos bens não reversíveis, em caso de se proceder a indenização daquelas operadoras que porventura não se mantenham no sistema. Neste sentido, entende-se como bens reversíveis àqueles veículos de uso exclusivo na frota de Curitiba, como por exemplo, os Biarticulados com embarque em nível e que não podem ser utilizados em outro sistema do País. O art. 83º trata das penalidades a que as operadoras estarão submetidas pelo não cumprimento da Lei e das determinações da URBS. Já o art. 105º reativou o Conselho Municipal do Transporte Coletivo e definiu as suas atuações. Conselho este composto pelos seguintes Membros: Marcos Valente Isfer, representando a Prefeitura de Curitiba, Jairo Marcelino, representando o Poder Legislativo Municipal, Rodrigo Corleto Hoelzl, representando as empresas contratadas, Denilson Pires da Silva, representando os Empregados das Contratadas, Luiz Antunes Rodrigues, representando os Usuários do Transporte Coletivo, Fernando Eugênio Ghignone, representando o Órgão Gerenciador do Sistema, Ricardo Antonio de Almeida Bindo, representando o Órgão de Planejamento do Município, Fabio Duarte, representando a Instituição de Ensino Superior, Albanor José Ferreira Gomes, representando os Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, Rosângela Maria Battistella, representando a Entidade Executiva de Trânsito e também por um membro do Governo do Paraná, o qual ainda não foi indicado. Em seguida, deu prosseguimento as suas colocações, citando o Capítulo 11, do Decreto 1.356/08, o qual define os direitos e deveres dos usuários em relação ao Transporte Coletivo. Sendo assim, expôs como exemplo de direitos: os de receber os serviços adequados, ser conduzido com segurança e urbanidade, ter tarifas a preços módicos e ser transportado nos ônibus ou outro modal de transporte com boas condições de manutenção e limpeza, e como deveres, citou que usuários deverão contribuir para uma boa manutenção dos equipamentos urbanos e dos veículos de transporte público, portar-se de modo adequado, respeitando os demais usuários, fiscais e operadores e, identificar-se quando usuário isento, conforme a legislação vigente. Expôs também o art. 38º, o qual diz respeito aos atuais funcionários das operadoras do Transporte Coletivo, e que este estabelece a prioridade de contratação no caso de uma dessas operadoras não se manter no nosso sistema. Por fim, especificamente em relação ao edital, mencionou que a partir daquele momento o processo será elaborado nos termos de licitação definidos pela legislação, a qual determina “técnica e preço”, e que será avaliada a possibilidade da inclusão de uma parcela onerosa, ou seja, ter um custo para aplicar no sistema e poder explorar um dos Lotes em uma das regiões de influência. Disse ainda que existem as questões de ordem legal e que a elaboração efetiva deste processo licitatório, diz respeito às condições mínimas necessárias para a participação das empresas neste certame; trata ainda dos documentos e da habilitação e de como será a pontuação da “técnica e do menor preço”; utilizados para priorizar as empresas que já operam o sistema e se o Conselho Municipal de Transporte opinará acerca do edital e se essas reuniões serão públicas? Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer expôs que o objetivo da realização da presente Audiência era para que fossem recebidas as sugestões, e que em princípio seria discutida a planilha, a qual também fará parte do edital como um todo, e que o que não poderia ser dito naquele momento era que os índices anteriormente aplicados, se manteriam atuais ou não, e que isso era um discussão técnica que deverá ser debatida junto aos fabricantes e fornecedores em geral. No tocante ao repasse assistencial, entende que esta é uma obrigação sindical que faz parte da convenção coletiva e que, portanto, deverá ser mantida. Quanto aos critérios utilizados para priorizar as atuais empresas, respondeu que não haverá critério, uma vez que o edital será construído de forma que não haja nenhum tipo de priorização e que se tomarão os devidos cuidados no sentido de garantir que toda e qualquer empresa que desejar participar do processo possa fazê-lo de uma forma tranqüila. Quanto ao Conselho Municipal de Transporte, disse que é natural que este faça parte e que possa opinar acerca da formulação do edital e que o fato das reuniões convocadas pelo Conselho serem públicas, esta é uma decisão que ao Conselho caberá. O Sr. Marcos H. Guimarães, representante do Instituto Reage Brasil, colocou que a legislação fala em auditoria, mas não cita quem as realiza. Esta brecha na lei permite que as mesmas sejam solicitadas, via Ministério Público, por auditorias independentes. Neste caso, entende que as auditorias sobre as empresas deveriam ser realizadas pela URBS, e que esta também fosse submetida a processos de auditorias independentes, convocadas por lei, as quais seriam criadas pelos Vereadores. Nesse sentido, o Sr. Marcos Valente Isfer mencionou que a questão da auditoria é uma prerrogativa que a URBS já tem, mas que de qualquer forma, normalmente as mesmas são procedidas por empresas independentes, e que a própria URBS, por se tratar de uma Sociedade Anônima, está submetida a auditorias, como também tem que prestar contas não só a Câmara Municipal, mas também ao Tribunal de Contas, e que quando julgar necessária a realização de auditoria em alguma das empresas operadoras, aí sim o fará através de procedimento licitatório, conforme determina a Lei. A Sr.ª Clair da Flora Martins, indagou sobre quando e onde será disponibilizado o edital objeto desta discussão? Se o edital estará compatibilizando o sistema de transporte coletivo (ônibus) e o metrô? Se haverá uma impactos ambientais que podem vir a ocorrer com a implantação do metrô? E se a URBS tem projetos direcionados ao incentivo do uso da bicicleta, bem como se haverá a ampliação dos locais de venda dos cartões de transporte? No tocante ao questionado, ressalta-se que as duas primeiras questões foram respondidas juntamente com a pergunta efetuada anteriormente pela Srª. Laura, e no que se refere a última questão, o Sr. Fernando Eugênio Ghignone expôs que sim, que existe a intenção de multiplicar os locais de venda dos cartões de transporte. Já o Sr. Nelson Luiz de Oliveira, colocou se a validade da concessão será para 15 anos e prorrogada para mais um período, que pode ser de 5 anos? Em resposta, o Sr. Fernando Eugênio Ghignone disse que na Lei está previsto 15 anos, mas que pode ser prorrogado para até 25 anos, de acordo com a legislação vigente. O Sr. Paulo Gustavo Roman, manifestou-se no sentido de que em razão do dinheiro público ser utilizado para construir a infra-estrutura de que necessita o transporte coletivo, como pode ser requisitado junto a Prefeitura, assim como as empresas de ônibus, uma diminuição da tarifa? Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que na verdade isto é uma questão de parceria, uma vez que quem arca com os custos das despesas pertinentes aos veículos, garagens e com funcionários, são as empresas concessionárias e que o poder público entra com a infraestrutura que diz respeito à implantação dos terminais e das vias públicas, e ainda com a gestão e fiscalização dos sistemas. Assim sendo, como sugestão para a redução da tarifa, colocou que é necessária a busca por mais incentivos ao Transporte Coletivo, e que juntamente com todos, entende que o País está passando por um momento de crise e que realmente há a necessidade da redução do IPI para o transporte individual, mas que em contra partida, não há por parte do Governo, nenhum incentivo direcionado ao Transporte Coletivo, o qual é utilizado pelo trabalhador para ir em busca de um emprego. Já o Sr. Mrcel Nascimento, questionou o por quê da bilhetagem eletrônica não poder ser administrado pelas empresas operadoras do transporte coletivo? Em atenção ao exposto, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que por se tratar de dinheiro público, entendese que toda arrecadação oriunda deste sistema deve vir para URBS, que após procede ao pagamento das empresas, e que, portanto, esse é o motivo pelo qual existe há necessidade da URBS efetuar o controle da bilhetagem eletrônica. A Srª. Suelen Moura Fiel, perguntou se a tarifa de ônibus irá se manter no valor de R$ 2.20, assim como qual é a justificativa apresentada para o aumento desta? Questiona ainda, qual é a verdadeira função da URBS, e se esta não existisse, a passagem de ônibus seria mais baixa? Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que dependerá do custo que for conseguido ao final do processo licitatório, e que a justificativa para o aumento da passagem já foi tema amplamente discutido com a sociedade, principalmente no que se refere a questão dos aumentos de custos, da inflação, da alta do diesel, dos encargos sociais, e que todos os aumentos foram superiores aos 15% praticados no aumento da tarifa. No tocante a verdadeira função da URBS em relação ao transporte, mencionou que é de gerir, fiscalizar e administrar o sistema de Transporte Coletivo de Curitiba e RIT. Da mesma forma, citou que a URBS procede a integração não só física do transporte, mas também a financeira, ou seja, ela faz com que seja possível que se tenha uma tarifa única e integrada na Região Metropolitana como um todo. Outra questão levantada foi a de que se não existisse a URBS a passagem seria mais baixa? Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que acreditava que não, porque desta forma não se teria um órgão gerenciador que fizesse com que os padrões de qualidade fossem cobrados periodicamente das empresas, fazendo com que permanentemente se estivesse aferindo como estão os parâmetros e os índices que compõe a planilha de custos, e que fosse voltada a questão da evolução do sistema de gerenciamento do Transporte Coletivo, onde se tem cerca de dois milhões de usuários, e de aproximadamente quinhentos mil quilômetros rodados ao dia, atendendo também a uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes, que diz respeito aos moradores de Curitiba e Região Metropolitana, e que em razão disto se fazia necessário o aperfeiçoamento diário deste sistema. Expôs ainda, a certeza de que no mundo pode haver um perfil de uma equipe técnica tão boa como a da URBS no gerenciamento do transporte, mas, melhor do que aqui existente não conhecia, portanto, a razão da importância da existência da URBS. O Sr. Freddy Pinheiro questionou o por quê dos ônibus fabricados nos anos de 1992, 1993 e 1995, estar circulando, uma vez que a lei determina que o prazo de vida útil é de dez anos? E se na renovação da frota, prevista para o ano de 2009, onde serão substituídos 324 ônibus, existe a idéia de
previsão da diminuição do número de passageiros, se o metrô ou outro tipo de transporte for implementado e se há previsão de integração dos sistemas? Em resposta, o Sr. Fernando Eugênio Ghignone disse que se espera que o edital seja publicado ainda na primeira quinzena de setembro e no que diz respeito as contribuições pertinentes ao tema em questão, haverá, à partir do dia 30 de abril, uma adaptação junto ao site da URBS, no sentido de que as sugestões sejam recebidas até o dia 11 de maio do presente ano, e que à partir desta data será dado inicio a fase interna dos procedimentos necessários a formatação do edital de licitação. No tocante a questão do metrô, disse que sim, pois o inicio de implementação do metrô certamente impactará este eixo que é o eixo Norte e Sul, e que ainda não se tem uma estimativa do que possa ocorrer em relação a diminuição dos números de passageiros que fazem uso do transporte atual e que também haverá compatibilização dos dois modais. A Srª. Laura Formighieri Teixeira, indagou sobre o espaço pensado para as bicicletas na cidade, o qual representa o transporte gratuito, não poluente, saudável e que, portanto, merece prioridade, bem como questionou se o impacto ambiental da implantação do metrô, em relação ao solo e a rede fluvial da cidade é grande, e ainda o por quê da Prefeitura se sentir no direito de escolher a música que os usuários ouvirão? Ressaltou que isto é uma violência auditiva institucionalizada? No tocante a questão das bicicletas, o Sr. Fernando Eugênio Ghignone disse que o que poderia se afirmar é que já existe dentro da Área de Mobilidade, implantação de microônibus e micrão e quantos serão? E ainda, se serão ampliadas linhas e se está prevista a extensão da linha Alto Boqueirão? Em resposta, o Sr. Elcio Luiz Karas especificou que a URBS determina para as operadoras um valor de 15% de frota reserva, sendo que destes, 5% podem estar vencidas por questões de custos e operacionais, sendo que estes veículos circulam apenas em tabelas extras, e não em horários de pico. Disse ainda que esses veículos relacionados podem ser da categoria Linha Direta, os quais freqüentemente são vistoriados pelos Técnicos da URBS. No tocante a renovação da frota, relatou que para 2009 está prevista apenas a disponibilização de 22 “micrão” e quanto aos microônibus, não há previsão para este ano. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, assim como a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, através do Sr. Mauro Nardini, colocou que em São Paulo, existe um serviço de atendimento coletivo público “(porta a porta)”, gratuito, destinado a pessoas com alto grau de comprometimento em face da deficiência. Neste sentido questionam se o edital, quando sair, contemplará esta modalidade de transporte em Curitiba? Diante do questionamento, o Sr. Fernando Eugênio Ghignone, disse que esta é uma das preocupações da URBS e que há algum tempo o tema vem sendo discutido com ambas as Instituições, no sentido de se encontrar um caminho, e que este certamente será encontrado. E que se não fosse possível através do procedimento licitatório, que se tentaria outras formas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, via Fundação de Assistência Social, mas que em fim uma solução deverá ser dada. Expôs ainda o fato de que estes cidadãos, portadores de necessidades especiais, na maioria das vezes são pessoas que se quer tem condições de se deslocar até um ponto de ônibus ou um terminal, e que precisam, necessariamente serem removidas de suas residências. Assim sendo, colocou na forma de compromisso que essa situação será solucionada. O Sr. Mário S. Andrade, disse que em se tratando de uma Audiência Pública onde deve haver a participação popular, por que não foi feito um convite formal aos movimentos sociais, que de fato representam setores da ociedade, como por exemplo: Sindicatos, Associações de Moradores, Movimentos Estudantis e outros? E se com a democratização do Transporte Coletivo existem projetos de cunho social, como por exemplo: o passe livre para o estudante? E se ocorrerão Audiências Públicas para debater a planilha de custos? Em resposta, o Sr. Fernando Eugênio Ghignone mencionou que a URBS está a 60 dias divulgando intensamente junto aos veículos de comunicação, rádios, jornais, emissoras de televisão e também através de cartazes fixados nos ônibus e terminais, bem como em locais de grande circulação popular, a convocação da população para participar da presente Audiência. Em relação ao passe livre para o estudante, colocou que se o poder público tivesse capacidade financeira, estenderia esse benefício não só para os estudantes, mas também, para outros segmentos da população que necessitam dele. Disse ainda, que a Administração está aberta a sugestões que levem ao barateamento e porque não dizê-lo, da isenção tarifária destinada a esses segmentos. Quanto a realização de Audiências Públicas para debater as planilhas de custos, o Sr Fernando Eugênio Ghignone disse que esta será disponibilizada no site da URBS, já no próximo dia 30 de abril, de uma forma bastante detalhada, e que a mesma já se encontra lá. Mencionou ainda que o Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo também dispõe da planilha, a qual é acessível a toda população. Já o Sr. Urandy Ribeiro do Val, destaca que recentemente a Prefeitura de Curitiba criou o Conselho Municipal de Transportes, cujo objetivo é atuar na fiscalização e cooperar nos estudos do sistema de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana. Assim sendo, coloca que em seu entendimento a composição dos membros que fazem parte do referido Conselho é representada somente pelo estado, através do executivo e legislativo, portanto, desaprova a forma de como foi criado o Conselho e sua composição representativa e expõe o fato de que tal Conselho deveria ser composto por um representante de cada regional administrativa. Assim sendo, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que o Conselho foi feito por Lei votada na Câmara Municipal de Curitiba, que deu a sua constituição, a qual, imediatamente após receber as indicações foi nomeada pelo Prefeito. E que este Conselho terá voz e representatividade e atuará durante todo o processo. Após, o Presidente da URBS mencionou a importância de proceder à leitura de uma carta encaminhada a mesa, a qual apresentava a assinatura dos Sr.s Jonivan C. de Oliveira (UPE), Mário de Andrade (UPES), Luiz Herlaim (Presidente da AMECAB), Adenival A. Gomes (CEFURI) e Marcos H. Guimarães (AMAUP), e que trazia, na íntegra, a seguinte um trabalho conjunto entre a URBS e o IPPUC, no sentido de estabelecer um sistema integrando as ciclovias, uma vez que atualmente se tem uma quantidade expressiva de ciclovias, as quais não se encontram totalmente integradas. No que diz respeito aos impactos ambientais mencionou que nesse primeiro momento o que se sabe é que a licitação efetuada pelo IPPUC para a contratação do ante projeto, já prevê o estudo do impacto ambiental. Com relação a existência de música nos ônibus, disse que esta é uma questão polêmica, uma vez que há aquelas pessoas que gostam e outras que não, mas que isso pode vir a ser objeto de um estudo futuro, e que a URBS está aberta a sugestões. A Srª. Camila do Espírito Santo Prado de Oliveira, colocou suas dúvidas acerca dos manifestação: “A sociedade organizada vem se manifestar em respeito a primeira audiencia publica sobre transporte coletivo, tendo está sido chamada, sem convite as entidades de representação social e com seu debate comprometido por falta de manifestação por voz, sendo as perguntas encaminhadas de forma escrita e por seleção. Devemos lembrar que essa audiência, teria uma importância impar, se pudéssemos garantir que elementos importantes, como planilha de custo, conselho municipal de trânsito, passe livre para estudantes, não ficassem de fora. Nesse sentido denunciamos a falta de transparência e o debate mínimo. Esperando que em próxima atividades possamos realmente construir um debate em torno da real necessidade, que é construir um transporte coletivo mais humano”. Diante das considerações, o Sr. Marcos Valente Isfer ressaltou a importância de se ler a referida carta, com o intuito de expor a transparência de como os trabalhos vem sendo realizados durante a presente Audiência. Disse ainda, que as perguntas por escrito, eram no sentido de facilitar, e que as respostas efetivamente ocorressem. E novamente, frisou que a Audiência Pública foi amplamente divulgada, conforme já havia exposto o Sr. Fernando Eugênio Ghignone. O Movimento Passe Livre perguntou se haverá participação dos movimentos sociais no processo de discussão da tarifa e da licitação e se juntamente com o processo de transparência, isto é a licitação, serão abertas à população as contas (caixa preta da URBS)? Disse ainda que assim como a educação e a saúde pública, por que o transporte não é gratuito à população? Mencionou também o fato da necessidade do aprimoramento do transporte coletivo, porém questiona se isso acontecerá com um valor da tarifa pouco acessível à população carente? Expôs também que em outras grandes cidades já existe passe livre, e que, como Curitiba, que se diz modelo no transporte público pensa essa questão? Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que sim, que está havendo e que sempre haverá, não só através do site, mas também, através de Audiências Publicas como a que está ocorrendo. Com relação a “caixa preta”, expôs que esse tema é muito infeliz, uma vez que “caixa preta” pressupõe escuridão e que escuridão pressupõe falta de conhecimento, e que quando as pessoas conhecem e sabem, cria-se a luz do saber e quando as pessoas conhecem, portanto, a caixa deixa de ser “preta” e passa a ser transparente. Disse ainda, que os perdoassem aqueles que pensam desta forma, porque, por inúmeras vezes foram convidadas todas aquelas pessoas que tenham dúvidas, a se dirigir até a URBS para conhecer as planilhas e toda a sistemática de gerência do transporte. No que tange a gratuidade do transporte, mencionou que a Constituição de 1988 responde bem, no momento em que ela trata dos direitos dos cidadãos, daquilo que deve ser gratuito e essencial a população, não que isto não seja essencial a população, ele é sim, e é isto que a URBS faz aqui em Curitiba, através de uma boa gestão, com uma boa administração e fiscalização, para que se tenha qualidade e preços compatíveis. Em relação ao passe livre, novamente expôs que a URBS está aberta a todas as sugestões, para que um dia se possa chegar lá. A Srª. Luciele Faigle, mencionou o fato de que numa linha mista, ou seja, urbana e metropolitana, como seria estipulado o percentual da linha urbana e da metropolitana, e ainda, no caso da licitação, como ocorreria a fusão desta linha num município vizinho, o qual não participou do processo licitatório? Em resposta, o Sr. Luiz Filla disse que o tema havia sido abordado durante a apresentação, e que esta linha irá se manter no itinerário da linha mãe, no caso Colombo-CIC, que foi citado como exemplo, e que será licitado apenas as linhas urbanas e que as metropolitanas permanecerão como estão, e que o percentual licitado será o equivalente a participação urbana. O Sr. Diogo Filipe Sens, perguntou se há previsão para a integração total e permanente da rede de transporte da região metropolitana com a cidade de Curitiba, e qual seria a estrutura legal que regeria tal integração? Questionou ainda, se existe a previsão de revitalização das estruturas prediais da Rodoferroviária e do Terminal do Guadalupe? No tocante ao exposto, o Sr. Luiz Filla disse que atualmente chegou-se a 73%, e que a ampliação desta integração depende da sustentabilidade do sistema. Em relação a estrutura legal, expôs que atualmente há um convênio, o qual tem as mesmas bases do seu início lá em 1996, onde o Estado delega a URBS todas as questões operacionais, ou seja, todos os critérios que são utilizados na operação do transporte urbano, também o são para o sistema metropolitano, a exceção da questão legal que é definir a concessão, a qual não consta no referido convênio, o qual tem ainda uma duração de 15 meses, sendo possível a sua renovação. No que se refere a Rodoferroviária,
colocou que esta não é um terminal de transporte urbano e em relação ao Terminal do Guadalupe, dos prazos para apresentar esta documentação e para definir as publicações do instrumento convocatório; da necessidade de se disponibilizar no edital, na forma de anexo, a minuta de contrato das novas operadoras e que há ainda aquelas questões de ordem técnica, que estão sendo avaliadas, uma vez que deverão ser inclusas no processo, nos termos de um sistema que se iniciou na década de 70, com a implantação da RIT e que está sendo aprimorada, assim como os projetos que estão em andamento, como por exemplo, a questão do Mêtro e dos Lotes que ainda não foram estabelecidos os quantitativos, a quantidade de linhas, quilômetros, as tabelas horárias de cada Lote, até porque, podem ocorrer várias sugestões de novas linhas que poderão ser contempladas. E no tocante as características técnicas, as mesmas já estão definidas e vêm constantemente sendo aprimoradas, assim como a metodologia dos reajustes, os períodos, as regras de transição, os mecanismos de continuidade dos serviços que deverão ser mantidos até que as empresas vencedoras de fato, assumam o sistema. E por fim a questão da avaliação dos bens reversíveis, no caso de algumas das atuais operadoras pleitearem essa indenização, feito isso, o passo seguinte será a publicação do edital, após, será procedida à avaliação das empresas, em seguida haverá a análise das propostas em conformidade com as regras estabelecidas e ao final, a homologação as licitantes vencedoras. Com isso, encerrou sua apresentação e foi dado início à leitura dos formulários contendo as perguntas e sugestões efetuadas durante a sessão. Neste sentido, foram convocados a compor Mesa os Gestores: Luiz Filla, da Área de Operação do Transporte Coletivo, Elcio Luiz Karas, da Área de Vistoria e Cadastro do Transporte Coletivo e Edson Luiz Berleze, da Área de Fiscalização e Controle do Transporte Coletivo, os quais, em conjunto com o Sr.s Marcos Valente Isfer, Presidente da URBS e Fernando Eugênio Ghignone, Diretor de Transporte da URBS, procederam às respostas. Neste sentido, a Sociedad Peatonal, através de seu Presidente, o Eng.º Mecânico André Caon Lima, citou o art. 34, da Lei Municipal nº 12.597/08, bem como o art. 107, do Decreto Municipal nº 1.356/08, nos quais está previsto a implementação de algum dispositivo de monitoramento em tempo real via GRPS, ou via memória lacrada (tacógrafo), no sentido de combater a lotação excessiva. Assim sendo, questiona se isso ocorrer se será por conta da contratada ou da Prefeitura de Curitiba? E da mesma forma, questiona se haverá a implementação de CFTV e se a tarifação contemplará incentivos ao uso da estrutura instalada em horários fora do pico de utilização? Em resposta, o Sr. Luiz Filla disse que já houve teste em alguns equipamentos que visam o dimensionamento das linhas, e que a dificuldade maior é que o sistema de Curitiba possui ônibus com plataforma de embarque e desembarque na mesma linha e nos terminais de integração, o que dificulta esse monitoramento, e que ainda não foi conseguido um equipamento que definisse com bastante precisão esta capacidade. Com relação a CFTV, expôs que isso não é uma atribuição a ser incluída no edital, mas que é algo que tem haver com o aprimoramento nos controles da URBS. No tocante a tarifa diferenciada, esclareceu que o sistema tem um pico bastante diferenciado, sendo que o ideal é que operacionalmente isso se dilua, e que a tarifa diferenciada é sim uma alternativa a ser estudada. A Vereadora Professora Josete questionou se o edital explicitará o cálculo tarifário, uma vez que entende que há necessidade de revisão e atualização dos itens que compõem a referida planilha? E ainda, se será mantido o Fundo Assistencial que é repassado ao Sindicato, bem como quais serão os critérios informou que não existe nenhum projeto pronto. E complementando a resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que apesar da Rodoferroviária não fazer parte da presente Audiência, ainda assim ele colocaria algumas informações as quais dizem respeito a questão do imóvel onde esta se encontra atualmente, o qual foi cedido ao Município de Curitiba, a título de empréstimo pela Redeferroviária, cessão esta que estaria vencendo este ano, mas que foi pedida a título definitivo pela Prefeitura de Curitiba, e que através de ações do Ministro Paulo Bernardo e do Governo Federal, estão feitas inventivas, no sentido de que isso ocorra ainda este ano, para que então esse imóvel possa ser transferido ao Município, para que aí sim possam ser efetivadas as transformações aqui sugeridas. José Pereira relatou que no ano de 1992, na Cidade de São Paulo, efetuou-se uma experiência com a implantação de um projeto chamado tarifa zero, onde houve subsídio total ao transporte público. Sendo assim, questiona o fato de Curitiba, por ser uma cidade modelo no Transporte Coletivo, não ter implantado tal programa? Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer solicitou ao colaborador José Pereira, que este, na medida do possível, disponibilizasse mais informações acerca do projeto em questão, e que apesar de não conhecer tal experiência, o que poderia ser dito naquele momento é que o Município de São Paulo tem uma tarifa igual a de Curitiba, porém com um subsídio bastante grande, e que na região metropolitana daquele Município a tarifa é bem superior a praticada por Curitiba, e que em média toda aquela região opera com uma tarifa atual de R$ 2.50. O Sr. Isac Fiel mencionou que a gestão do transporte é feita de forma unilateral, sem levar em conta o usuário que é quem arca com todos os custos do sistema, exemplo disto é a inexistência de um Conselho Municipal de Transporte, e por que este não foi instituído dentro da própria lei, uma vez que ao ser criado por Decreto pode ser alterado a qualquer momento, dependendo da vontade dos interesses da Administração, e qual foi o critério utilizado na composição deste Conselho? Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que o Conselho já existe, e que a Lei definiu quais são as Entidades que participam, e que estas ao serem convidadas indicaram seus representantes, e quanto ao poder, será o de estar constantemente junto a URBS, fiscalizando, defendendo o usuário e também participando da construção de um Transporte Público cada vez melhor. A Srª. Liana Budell Souza, expôs o fato de que é parente de um funcionário que trabalha acerca de 15 anos em uma empresa de ônibus em Curitiba, e que no caso desta empresa não ganhar a licitação, se o mesmo terá garantido todos os seus direitos, inclusive o anuênio? Em resposta, o Sr. Luiz Filla mencionou que durante sua apresentação, foi mencionada uma cláusula da Lei, que prioriza a contratação dos funcionários que já estão inseridos no atual sistema. E que no tocante ao acordo coletivo, após consulta junto ao corpo Jurídico da URBS, foi repassada a informação de que prevalece o acordo letivo vigente, mas que esta questão depende de uma avaliação mais criteriosa, principalmente no que tange a manutenção dos anuênios. A Srª. Andréa Martins expôs o fato de que o problema da locomoção no mundo envolve desafios, e que estes devem ser vencidos através da inovação, e ainda com inovação barata para não lesar o usuário. Nas cidades desenvolvidas, esses problemas são resolvidos, e as soluções ocorrem de forma exemplar, sendo realizado a integração do transporte num sistema barato e de integração a diversos tipos de transportes, como por exemplo, a bicicleta/ônibus, aluguel de bicicletas, vias exclusivas e rápidas. Sendo assim, questiona como Curitiba pretende integrar a bicicleta aos ônibus e quando serão criadas ciclovias com fins outros que não os de passeio. Para responder a esta questão, convocou-se à Mesa a Srª. Rosângela Maria Battistella, Diretora de Trânsito da URBS – Urbanização de Curitiba S.A., a qual colocou que Curitiba tem atualmente 85 quilômetros de ciclovias compartilhadas e 35 quilômetros com pistas exclusivas, e que a idéia que se tem, é a de desenvolver um estudo cicloviário, envolvendo os Técnicos da URBS e do IPPUC, no sentido de revitalizar as ciclovias já existentes e ampliar a rede, inclusive na Av. Mal. Floriano, especificamente no Trecho 2, onde serão implantados os ônibus Ligeirões, e que existe a previsão de implantação de uma ciclo-faixa adjacente a canaleta do ônibus, passando pela via lenta, a qual será em sentido único, ou seja, bairro/centro e outra no sentido centro/bairro, vindo do Boqueirão até a Linha Verde, onde depois será feita a revitalização da ciclovia que já existe na Aluisio Finzeto, a qual se integra depois com a Mariano Torres. Disse ainda, que há novos projetos para implantação de ciclovias na área central, os quais já foram submetidos à análise do Prefeito, para que este proceda a aprovação. Após, encerrou suas considerações dizendo que existem também projetos para implantação de novos bicicletários e de um estacionamento para bicicletas na área central. O Sr. Victor A. Mazura questionou qual será o papel da URBS no novo modelo, uma vez que atualmente ela é concessionária do serviço e se o financiamento do sistema continuará a ser feito por tarifa? Indaga ainda, se a distribuição das receitas entre as empresas continuará a ser por quilômetro rodado, e se existe outra possibilidade de remuneração, e qual a viabilidade da tarifa única, caso não haja a centralização das tarifas na URBS? Em resposta, o Sr. Luiz Filla disse que a nova Lei já alterou esta definição de concessionária e de que a URBS agora passa a ser a Gerenciadora dos Serviços de Transporte Coletivo, não sendo mais a única concessionária. No tocante a distribuição das receitas, expôs que a Legislação permite várias alternativas, quais sejam, por quilômetro, por tarifa, e que esta é uma definição que deverá ser contemplada no edital. Quanto ao financiamento da tarifa, mencionou que um dos artigos da Lei define que a tarifa é o principal item do equilíbrio econômico do sistema. A Srª. Cristiele A. Scariot questionou se haverá licitação para o desenvolvimento do sistema informativo? Em resposta, o Sr. Luiz Filla expôs que a gestão de informação é atribuição da URBS e que atualmente há no site desta um sistema que indica os horários e itinerários das linhas de ônibus e que através do telefone 156, também é possível obter informações acerca do assunto, e que nos terminais de ônibus se encontram mapas que trazem os itinerários, e que em alguns pontos da cidade ocorre a presença dos Totens, que também podem ser acessados via web, disponibilizando ainda mais informações. O Sr. Jonas Gomes dos Santos, colocou que em outras capitais o passe livre para idoso é cedido quando estes completam 60 anos, sendo assim, por que aqui o procedimento é adotado somente quando se completa 65 anos? Em resposta, o Sr. Luiz Filla disse que para toda a isenção tarifária alguém paga a conta, e que no caso de Curitiba, quem paga a conta é aquele usuário que faz uso do Transporte Coletivo, e que paga a tarifa. Disse ainda, que atualmente existe cerca de 13% de usuários que não pagam a tarifa, e que se todos pagassem, seria possível uma redução desta ordem, e que a questão está relacionada também com a sustentabilidade, e que a Lei define que novas isenções tarifarias sejam precedidas de recursos, os quais não onerem aqueles usuários que pagam efetivamente a passagem. O Sr. Wilson Grawaski, colocou que nada se fala a respeito da questão da BRT, cujo crescimento no mundo é maior do que o metrô e que seus custos são infinitamente menor e que apresenta resultado igual ou superior ao número de passageiros transportados. Em resposta, o Sr. Fernando Eugênio Ghignone explicou que “BRT” é uma sigla que traduz: “Bus Rapid Transit”, que nada mais é do que os ônibus que trafegam em canaletas exclusivas ou confinadas. Nesse sentido, mencionou que há por parte da Prefeitura e da URBS, o interesse de se investir maciçamente neste modelo de transporte seletivo. Citou ainda como exemplo a Linha Verde a ser inaugurada já no próximo dia nove de maio, assim como a implantação do Ligeirão do Boqueirão, que representa um novo momento no sistema de transportes e demais obras que irão se somar aos esforços da busca pela melhoria do sistema. Outra exposição do Sr. Urandy Ribeiro do Val, é no sentido de que em Curitiba ocorre a priorização das vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, idosos, gestantes e mulheres com crianças no colo, nos ônibus em que se viaja em pé, como por exemplo os “expressos vermelhos”. E que essas vagas são distribuídas, portanto, em desacordo com o que está na Lei do Idoso. Sendo assim, questiona se o edital de licitação irá contemplar o que determina a Lei nº 10.741/03, em seu art. 39, §2, o qual especifica que: “Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% dos assentos para idoso, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idoso”. Em atenção ao exposto, o Sr. Edson Luiz Berleze mencionou que em toda a frota de ônibus de Curitiba, cerca de 20% dos assentos são destinados preferencialmente a idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e mulheres com criança no colo, e que, portanto, acredita que desta forma está sim sendo cumprido o que determina a referida Lei, uma vez que nem sempre se terá no mesmo veículo 10% dos lugares ocupados por pessoas que se enquadram na situação de usuários preferenciais. Nesse sentido, colocou a importância da população respeitar essas condições e ceder aqueles lugares as pessoas que realmente tem o direito, e expôs ainda que não é dever dos agentes que atuam no transporte, ou seja, motoristas e cobradores, exigir que seja cedido os lugares a essas pessoas, mas que sim, que realmente é necessário uma maior colaboração por parte dos demais usuários. Disse também que nos veículos existem adesivos indicando a preferência desses lugares, bem como que em algumas linhas há um sistema de sonorização que também procede a comunicação aos usuários. Roberto Ghidini, indagou se existe algum estudo para que a integração do sistema funcione por tempo (por exemplo 90 minutos), não necessitando a integração física em terminais e aumentando em muito a utilização de todo o sistema? Nesse sentido, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que a URBS tem efetuado vários estudos com relação ao anel tarifário e a integração temporal, e o que se tem observado em relação a integração temporal, como por exemplo na cidade de São Paulo, foi de que isto acarretou que o Município tivesse que subsidiar o sistema de transporte coletivo, e que esses valores, segundo informações, atingiriam a casa dos R$ 700.000.000,00, o que faz com que lá seja aplicada uma tarifa que corresponde ao mesmo valor, o que segundo ele não parece ter sido uma boa solução, mas que as sugestões desse caráter são importantes e que as mesmas serão levadas em consideração quando da elaboração do edital, no sentido de se ver a possibilidade ou não da real implantação destas. O Sr. Welington Haragão manifestou-se no sentido de saber quais serão as empresas que irão explorar o Transporte Coletivo de Curitiba, se estas serão de fora e se terão garagens neste Município, e ainda sugeriu que a URBS implante a tarifa de R$ 1,00 durante a semana e de R$ 2,20 aos sábados, domingos e feriados. Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer mencionou que não existe a menor possibilidade de se saber, antecipadamente, quais serão as proponentes vencedoras da licitação, e que as empresas que porventura participarem do processo licitatório, terão a obrigatoriedade de distância de garagem para o início das operações dos seus veículos, ou seja, os quilômetros que não rodam cheio serão ressarcidos no máximo em até seis quilômetros. No tocante a questão da tarifa, disse que infelizmente não é possível proceder a troca. Já a Associação de Moradores do Conjunto Saturno, indagou sobre os ônibus que transitam na Linha Alimentador Saturno, os quais chegam a ficar até 15 minutos parados no ponto final da referida linha e questiona ainda, o por quê da falta de veículos (ônibus) na Linha São Braz e como isso poderia ser solucionado? Em resposta, o Sr. Luiz Filla disse que serão procedidas pesquisa de avaliação com oferta e demanda desta da linha e que as medidas necessárias serão adotadas. Outra questão levantada pelo Sr. Urandy Ribeiro do Val, que citou o art. 42, da Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), o qual dispõe que: “É ssegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo”, nesse sentido, o mesmo indaga se no edital será preservado o direito do idoso, conforme determina a já citada Lei, a qual, segundo o mesmo, atualmente não é obedecida pelo Sistema de Transporte de Curitiba? E sugere ainda, que seja marcado (sinalizado) nos pisos dos terminais e nas portas dos tubos a seguinte descrição “fila para embarque de idoso”. Em resposta o Sr. Luiz Filla colocou que as considerações serão avaliadas no sentido de serem implantadas. O Sr. Sílvio L. Kruger expôs se o custo da implementação de meios de exploração publicitária (ex.: TV’S), será das empresas ou da URBS e se esta fiscalizará as empresas concessionárias, caso não cumpram com a meta de eficiência? Indagou ainda, sobre quem irá fiscalizar a URBS quanto a seus deveres de manter as vias públicas em estado adequado ao uso, uma vez que isto influencia na qualidade dos serviços da empresa concessionária e se a URBS indenizará as atuais empresas que porventura deixem de prestar serviços? E se isto ocorrerá por “bens reversíveis”, e ainda se as dívidas geradas pela aquisição dos ônibus neste período de concessão até a rescisão dos contratos atuais serão indenizadas? Em resposta o Sr. Fernando Eugênio Ghignone disse que os custos serão das empresas que vencerem a licitação, e quanto a punição, citou a apresentação do Sr. Luiz Filla, a qual demonstrou a equação que aponta exatamente como será avaliado os níveis de eficiência. No tocante a manutenção das vias, disse que isto não compete a URBS, mas sim a outros Órgãos da Prefeitura, e que a URBS atuará como uma grande fiscal desses Órgãos, no sentido de garantir a eficácia dessas manutenções. Quanto a questão das indenizações, expôs que “bens reversíveis” são aqueles que não podem ser utilizados em outros sistemas, que não os de Curitiba, e que nas indenizações dos ônibus, será respeitado a Legislação Federal que rege a matéria. O Sr. Daniel C. Zanetti, perguntou o por quê de Curitiba, como capital modelo no transporte coletivo, com seus avanços e melhoria no transporte, inovadora e arrojada capital, a exemplos de outras capitais, não tem uma linha exclusiva para o transporte feminino, como existe, por exemplo, na cidade de São Paulo, onde há um vagão de metro direcionado somente as mulheres, uma vez que essa classe é tão assediada nos ônibus com usuários homens. Nesse sentido, o Sr. Fernando Eugênio Ghignone disse que esta é uma situação onde se deve refletir sobre as condições de utilização dos veículos, sua capacidade de lotação e que se a equação financeira tivesse bem resolvida, seria possível mais investimentos nesse segmento, visando o conforto dos passageiros, com a implantação de ônibus climatizados, com mais lugares, e que todas essas sugestões vem contribuir com o sonho de um Transporte Coletivo cada vez melhor. Já o Sr. Paulo Salamuni expôs a questão dos aspectos Ambientais, como, por exemplo, ruídos, regulagem, freios, estações, monóxidos, escapamentos e alternativas de combustível. Em resposta, o Sr. Elcio Luiz Karas mencionou que a URBS, através do seu Corpo Técnico, realiza diariamente as inspeções de frotas nas 26 empresas do sistema de Transporte Coletivo de Curitiba, verificando 100% da frota, no sentido de garantir que as condições de conforto, de mecânica e demais aspectos que atendam aos requisitos de qualidade, estejam de acordo com as determinações, assim como realiza cerca de trezentas inspeções aleatórias junto as empresas operadoras, com a intenção de controlar a emissão de gases poluentes que são gerados pelos veículos Disse ainda, que isto é uma preocupação constante, e que essas ações deverão cada vez mais ser ampliadas. Mencionou também que Curitiba é pioneira na questão da implantação dos combustíveis alternativos, e que desde 1995, tem praticado testes e controles de utilização destes combustíveis. Como exemplo disto, citou os testes realizados nos combustíveis derivados de álcool anídro e hidratado, gás natural, biodiesel, e recentemente com a implantação da Linha Verde, onde lá circularão doze veículos que trafegarão a base do biocombustível, o que novamente elevará Curitiba ao topo das cidades que primam pela qualidade do meio ambiente. Após, o Sr. Paulo Salamuni, efetuou mais algumas considerações acerca da questão da poluição causada pela emissão dos gases poluentes oriundas da utilização dos ônibus, bem como, questionou se esse tema irá contemplar o edital. Em resposta, o Sr. Elcio Luiz Karas disse que há uma preocupação por parte da URBS em melhorar cada vez mais a qualidade do ar, no sentido de propiciar mais conforto a população, bem como colocou que todas as sugestões colocadas, serão objetos de estudos criteriosos e que posteriormente serão respondidas. Após, o Sr. Marcos Valente Isfer mencionou o fato de que a modelagem da Audiência priorizou que as perguntas fossem efetuadas por escrito, no sentido de facilitar e agilizar as respostas, mas que a partir daquele momento seria aberta a palavra àqueles que porventura quisessem proceder a perguntas e sugestões. Neste momento, um representante do movimento do Passe Livre, subiu ao púlpito e dissertou a respeito de que em seu direito de resposta, gostaria de dizer a Mesa, que as planilhas, ao invés de como havia sido dito, jamais foram abertas aos movimentos sociais e a população, a exemplo disto, foi quando em 2006, protocolou-se na URBS, um documento que denunciava a falta de transparência das planilhas de custos, e que naquele momento não conseguiu um comprometimento por parte do Presidente, que atuava na época, e que em outro momento quando se realizou uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, solicitou-se novamente que fossem abertas as planilhas, num prazo máximo de 15 dias, e que até hoje não se obteve resposta acerca do exposto. Citou também a questão das experiências realizadas no início da década de 90, na cidade de São Paulo, onde através de alguns subsídios, concedeu-se à população a tarifa zero. Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que como já havia sido informado anteriormente, não há um conhecimento mais aprofundado acerca de tal projeto e que a URBS encontra-se a disposição de todos, a fim de que sejam acolhidas sugestões que possam vir a contribuir com a questão do Transporte Coletivo, e que particularmente não acredita na questão da tarifa zero, uma vez que alguém ou algum seguimento terá que arcar com o prejuízo. No tocante a planilha de custos, disse que os Técnicos da URBS estão à disposição daqueles que julgarem ser necessário um estudo mais aprofundado do tema, e que os mesmos poderão discutir, juntamente com os Técnicos todos os itens que compõe a planilha. Expôs também que Curitiba, em outras ocasiões aplicou em algumas linhas a tarifa zero. Nesse sentido, complementando a colocação do Sr. Marcos Valente Isfer, o Sr. Luiz Filla fez uso da palavra e disse que nestas linhas onde ocorreu a isenção, houve, mais tarde, uma solicitação por parte da própria população, direcionada a URBS, no sentido de seproceder o fim da gratuidade, em razão de que tornou-se impossível fazer uso dos veículos que percorriam essas linhas, em virtude da má utilização e da depredação causada por grande parte dos usuários, que se valiam da situação da isenção tarifária, para cometer atos de vandalismo. Após, pediu a palavra o Sr. Turra, advogado, representante de duas Concessionárias do Transporte Coletivo, quais sejam, Auto Viação Nossa Senhora do Carmo e a Auto Viação São José. Em seguida, cumprimentou os Membros da Mesa, e estendeu também esses cumprimentos ao Prefeito de Curitiba, o qual, disse que naquele momento, restaurava uma iniciativa, que há quase trinta anos foi implantada na cidade de Londrina, quando na época esta era administrada pelo saudoso Ex-governador José Richa. Disse também, que a cidade de Londrina é uma das poucas deste País, que foi submetida a um procedimento de licitação no que tange a questão do Transporte Coletivo, e que isso é um mérito do saudoso Ex-governador José Richa, e que a atual Administração em verdade, está dando continuidade e aprofundando uma experiência, a qual julga ser absolutamente histórica. Após direcionou seu questionamento ao Presidente da URBS, no sentido de saber que medidas serão adotadas quanto a questão da sucessão empresarial, no que tange a pretensão indenizatória que possam ter as atuais Permissionárias dos serviços públicos, em face da URBS e do Poder Executivo, representado pelo Município, ou seja, como esta matéria está sendo regulada e decidida pela URBS, e como será aplicada a legislação a esse respeito? E outra perspectiva, diz respeito a questão da sucessão empresarial, onde as licitantes deverão ter uma clara noção do que é o sistema e de quais serão as obrigações que serão sucedidas, as trabalhistas inclusive, e que para isso é necessário que se tenha uma avaliação detalhada, ponto a ponto, para expor todas as obrigações e direitos a que cada uma das Concessionárias que se apresentam como titular, a fim de que possam na hipótese de substituição de uma destas saberem quais responsabilidades deverão assumir. Após, encerrou suas considerações, colocando-se a disposição no sentido de garantir o acompanhamento regular, elevado, para que a Administração possa realizar essa licitação e possa também, garantir os interesses públicos primários, que são os da população, e os interesses públicos secundários que são os da Administração Pública de Curitiba. Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que no tocante a sucessão empresarial, está sendo construído o arcabouço jurídico que irá nortear a licitação, e que todos aqueles que desejem participar do processo terão plenamente claras as regras, porque no caso de eventualmente alguma das Permissionárias não participar do certame, aquele que desejar concorrer na sua área, deverá, com certeza, avaliar quais são os riscos de suceder uma empresa que nesta altura já esteja operando. Disse ainda, que a URBS terá o cuidado de cumprir a legislação ao pé da letra, e que a questão dos bens reversíveis estará claramente prevista na composição do edital. Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Paulo Salamuni, expondo que o interesse público está em primeiro lugar e que parte do pressuposto de que o mesmo será amplamente respeitado. Em resposta, o Sr. Marcos Valente Isfer disse que até aquele momento todos os interesses foram garantidos, e continuarão a ser através da maneira como se quer que o edital seja construído, de forma transparente, e que todos os procedimentos sejam amplamente divulgados, e que não vê outra forma de isso acontecer que não seja aquela que diz respeito ao estritamente legal, preservando como sempre o direito público e, antes de tudo, que seja preservado o bem desta Cidade que é o que une a todos, e que a questão patrimonial das empresas, é algo que caberá a lei cumprir dentro daquilo que exatamente seja previsto, nem a mais, nem a menos, ou seja, no seu exato tamanho. Às vinte e duas horas, o Sr. Marcos Valente Isfer agradeceu a participação de todos e declarou encerrados os trabalhos, mencionando a importância do alto nível com que foi realizado a Audiência Pública, mas que por outro lado se sentia um pouco frustrado devido ao fato de que se eram esperadas mais sugestões direcionadas a composição do edital, e disse que a URBS continua aberta a essas sugestões, através do site, para que se possa então, proceder a realização de um grande edital, e que estava ciente das dificuldades que aparecerão durante a composição deste, principalmente aquelas que dizem respeito as questões de ordem jurídicas, financeiras e de várias ordens, e que não havia limitantes, apenas no que se refere a questão da transparência, da qualidade do transporte direcionado ao usuário, ou seja, que se conseguisse obter o máximo de qualidade com um mínimo de custo para o usuário do sistema de Transporte Público de Curitiba, e isso é a principal finalidade do edital. Após, novamente conclamou a todos que divulguem a matéria, a fim de que mais pessoas possam contribuir com o tema. Registra-se, que as sugestões e questionamentos efetuados por escrito pelos Colaboradores: André Gustavo Reis Fialho, Iara Freire, Jorge Ventura, Moacir Berwanger, Renato Luhr, Cibelle Santos de Oliveira, Sylvio Fiedler Batista, Roberto Ghidini, Marcos José Ferreira, Maria de Fátima Andrade, Vitor Castanhar, Evelin Servienhi, Thiago Magier Kusma, Josiane Santos Marcondes, Gustavo B. Zandoná, Cristiele A. Scariot, Ivo G. Silva, Rosecler Prestes, Doracy Martins, Wilson Grabaski, Mariane F. da Rocha, Marcelo de Sant’Ana Pinto, Joaquim Freitas Pereira, Renato Souza, David Saicai, Marcos José Ferreira, André Caon Lima e Luiz Herlain, as quais totalizam 31 laudas, serão devidamente respondidas pelo Corpo Técnico da URBS e que as respostas serão encaminhadas aos respectivos Colaboradores. E a título de consideração, como Secretário desta Ata, mas acima de tudo como cidadão Curitibano, peço permissão ao Presidente da URBS, para aqui também deixar registrada as menções efetuadas pela Srª Raquel Kucker Martins, a qual, por escrito, procedeu a seguinte manifestação: “Parabenizo e agradeço, como cidadã de Curitiba, a realização desta Audiência, e que Curitiba é realmente um exemplo em Transporte Coletivo, e que já vivenciei em outras capitais, a existência de linhas de transporte inadequadas, e que a URBS, em conjunto com o IPPUC, tem um grande e exaustivo trabalho para melhorar e manter adequado o sistema de ônibus de Curitiba. Não obstante, menciono o fato da Audiência ter sido bem elaborada, sendo uma das melhores que já presenciei, uma vez que as informações foram bem explicadas e esclarecedoras, e de que houve empenho exaustivo em responder as mais diversas perguntas. E acredito que o cidadão que entende como funciona o suprimento de suas necessidades, critica menos, ou com mais acertividade, busca construir alternativas em conjunto ao invés de revoltar-se contra”.

Para constar, lavrei a presente Ata que é assinada por mim, Odair José Fernandes e pelo Sr. Marcos Valente Isfer. Odair José Fernandes Marcos Valente Isfer Secretário Presidente

NOTAS:
1. Toda a Audiência Pública foi gravada e o material oriundo desta, permanecerá arquivada na URBS – Urbanização de Curitiba. S.A..
2. O público presente foi relacionado nas Listas de Presença, que totalizaram 59 (cinqüenta e nove laudas), as quais farão parte integrante desta ATA, assim como 73 (setenta e três) laudas contendo as perguntas e sugestões apresentadas.

RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS E SUGESTÕES PERTINENTES AO PROCESSO

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RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS E SUGESTÕES PERTINENTES AO PROCESSO DE DEMONSTRAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

Ressalta-se, que os questionamentos e sugestões aqui demonstradas são objetos da participação da população, a qual, durante a sessão da Audiência Pública realizada em 27.04.2009 e através do site: www.urbs.curitiba.pr.gov.br, disponibilizou suas dúvidas com relação ao processo em epígrafe.

I – DA PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET

1) Altevir Roberto Cecatto - 30/04/09
S: “Se a prefeitura acha que o atual transporte coletivo é excelente, convido o Sr. Prefeito Beto Richa e o diretor da Urbs, para pegar um coletivo no horário que eu uso o devido ônibus (ligeirinho 2), no horário das 7:00 horas da manhã, è uma vergonha, pois se você tirar um os pés do chão provavelmente não vai colocá-lo novamente no piso do veículo, pois seu espaço físico já foi ocupado. O que é lógico falta ônibus nestes horários, sei que a prefeitura paga de modo errado as empresas de ônibus, há convido também os nobres vereadores á um passeio neste horário, pois a amizade de muitos vereadores com as empresas de ônibus é muito intima. Caso esteja falando algo errado quero que me corrijam, meu nome e telefone esta aí para um contato, há pertenço ainda ao partido do nobre diretor da urbs, não por muito tempo”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização, avaliando sempre uma análise comparativa entre a oferta e a demanda em um período mínimo de uma hora para dias úteis, sábados e domingos. Nos horários de pico considera-se, como padrão de dimensionamento da RIT - Rede Integrada de Transporte, a ocupação plena dos ônibus com passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé. Sempre que observada uma oferta inferior à demanda medida, a programação da linha é readequada. No caso da linha INTER 2, as pesquisas indicam que a oferta está no limite de saturação, razão pela qual estamos realizando obras de adequações das estações tubo para substituição e operação de ônibus articulados que melhorarão a oferta da linha em 25%.

2) Júlio César Furnaletto Meirinho - 30/04/09
S: “Fazer integração com o cartão fora dos terminais nos ônibus com intervalo de 02 horas.
Inserir e validar os créditos nos equipamentos dos ônibus”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que uma das principais características da RIT – Rede Integrada de Transporte é a ampla acessibilidade com o pagamento de uma única tarifa. No sistema urbano 93% dos usuários têm acesso a integração através dos terminais. No sistema metropolitano já chegamos a 73%. Considerando tais números e a evasão fragilizada na integração temporal, esta será utilizada apenas em locais onde não se viabilizar a construção de terminais, de forma pontual e matricial.

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3) Renata Portela - 30/04/09
S: “Acho importante que o conforto do passageiro seja assegurado. Ônibus parecendo uma lata de sardinha é uma afronta ao cidadão. Sugiro que as empresas sejam multadas caso haja superlotação. Sugiro também que as multas, caso venham a ocorrer, sejam divulgadas com a linha e o horário do ônibus em que foi verificada a infração, assim o cidadão pode acompanhar o processo e ter a certeza de que sua reclamação foi considerada”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização, avaliando sempre uma análise comparativa entre a oferta e a demanda em um período mínimo de uma hora para dias úteis, sábados e domingos. Nos horários de pico considera-se, como padrão de dimensionamento da RIT - Rede Integrada de Transporte, a ocupação plena dos ônibus com passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé. Sempre que observada uma oferta inferior à demanda medida, a programação da linha é readequada. Salientamos que esta capacidade dos ônibus está definida na nova Lei do Transporte Coletivo nº 12.597/08.

4) Maria Angélica da Silva - 30/04/09
S: “Gostaria de pedir mais Circular sul nos dois sentidos, nos terminais e nos tubos, pois chego as 18:40 no terminal do portão e se está saindo 1 circular sul, o próximo só chega depois de 20 minutos, atrasa muito a chegada do trabalhador em casa, e nos finais de semana e feriados, todos os ônibus demoram muito, o espaço entre 1 e outro é muito longo, grata, Angélica”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização, avaliando sempre uma análise comparativa entre a oferta e a demanda em um período mínimo de uma hora para dias úteis, sábados e domingos. Noshorários de pico considera-se, como padrão de dimensionamento da RIT - Rede Integrada de Transporte, a ocupação plena dos ônibus com passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé. Sempre que observada uma oferta inferior à demanda medida, a programação da linha é readequada. O intervalo programado da linha CIRCULAR SUL nos horários de pico é inferior a 08 (oito) minutos. Situações atípicas, como as obras do ligeirão Boqueirão, podem eventualmente prejudicar a regularidade da linha.
Vamos intensificar a fiscalização nesta linha para minimizar as irregularidades.

5) Josélio da C. Camargo - 30/04/09
S: “Não sei como estas palavras valerão em um tão suposto e complexo PROCESSO, porém acho que a situação do transporte coletivo colocado ao povo dessa forma tão supostamente democrática, deveria ser discutida como um todo com o POVÃO já a partir de decisões importantes como foram a linha VERDE o MÊTRO e agora o Transporte de Ônibus propriamente dito, mas já que assim não foi vamos ao que interessa: Na minha opinião 15 anos é muito pra um contrato, cinco em cinco anos, Abrir para um numero "N" de EMPRESAS, observar bem se muitas não serão somente fachadas com TESTAS DE FERRO para continuar os mesmos VICIADOS que ai estão, Estar presentes um bom numero de representantes realmente dos usuários para fiscalizar a REDAÇÃO dos contratos, ser lido, relido e discutido após sua elaboração em incansáveis AUDIENCIAS PÚBLICAS ( Com ampla divulgação ao POVÃO) e para renovação de concessão haver

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uma clausula par nunca ser tomadas decisões AUTOCRÁTICAS ( sem o prévio aviso e com audiências públicas muito bem divulgadas,sempre que houver necessidade dessa ou daquela empresa ser ou não removida ) O que não pode mais é algumas famílias empresariais sentirem-se donas exclusivas não só do transporte público mas também outras tipos de concessões. Obrigado!”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as principais diretrizes estão definidas em legislação, na lei 12.597/08 regulamentada pelo Decreto 1.356/08. Estas diretrizes foram apresentadas em Audiência Pública no dia 27/04/09 para discussão. O que podemos assegurar é que a licitação será encaminhada de acordo com toda legalidade e transparência que o processo exige. A licitação permite a participação de qualquer empresa que seja habilitada tecnicamente conforme regras que serão definidas no edital.

6) Rudi Augusto Drews - 30/04/09
S: “Aumento na frequência dos ônibus linha Centenário/Campo Comprido nos horários de pico, pois mesmo aguardando a passagem de 01 ou 02 ônibus, acabamos sempre utilizando veículos superlotados, isso no horário compreendido entre 07:00 e 8:00h, sentido Praça Rui Barbosa e no horário compreendido entre 17:00 e 18:30h sentido Centenário. Fiscalização nos ônibus para evitar a utilização de aparelhos sonoros (Celulares com música) em volume elevado sem fones de ouvido. Redução da tarifa devido a inexistência de cobradores nos ônibus. Colocação de uma catraca nos fundos do terminal Centenário, para que as pessoas não tenham que fazer toda a volta na quadra para ingressar no terminal. Grato”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização, avaliando sempre uma análise comparativa entre a oferta e a demanda em um período mínimo de uma hora para dias úteis, sábados e domingos. Nos horários de pico considera-se, como padrão de dimensionamento da RIT - Rede Integrada de Transporte, a ocupação plena dos ônibus com passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé. Sempre que observada uma oferta inferior à demanda medida, a programação da linha é readequada. Salientamos que vamos reavaliar através de novas pesquisas, a referida linha, pois nas já realizadas constatamos, dentro dos critérios técnicos utilizados, uma compatibilidade de oferta à demanda. Quanto à questão comportamental do usuário, cadastramos sua sugestão para busca de alternativas legais que permitam tal proibição. Quanto à tarifa, o valor atual já considera quantitativos menores de cobradores nos ônibus tipo micro especial. Quanto à catraca no Terminal do Centenário, as obras em andamento já contemplam esta implantação, vindo ao encontro do solicitado.

7) José Clovis - 01/05/09
S: “Boa tarde, Sou usuário do sistema de transporte coletivo de S. José dos Pinhais e gostaria de fazer uma sugestão: Moro na região do Alto Boqueirão/Curitiba e vejo que tem muitas pessoas que tb. moram naquela região e trabalham no aeroporto. Minhas sugestões são:1 - a) O ônibus Linha Direta (Aeroporto) - poderia passar pelo terminal da Vila Hauer e depois pelo terminal do Boqueirão, pois tem muitas pessoas que trabalham no aeroporto e moram no Boqueirão. b) Outra opção seria a implantação de um tubo na rotatória da Av. Sen.Salgado Filho, pois seria uma alternativa para quem mora na região do Boqueirão, pois utilizaria como conexão o ônibus "Centenário / Boqueirão", para retornarem às suas residências. 2 - Outra opção seria a linha "Tem. Afonso Pena/ Term. Boqueirão"

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passar pelo aeroporto Estas sugestões são necessárias porque o número de empregados do aeroporto tem aumentado significativamente e sentimos uma deficiência no transporte para a locomoção. Reconheço que para alteração de rotas, existe um estudo de viabilização e, portanto, agradeço se essas idéias forem levadas em conta, abraços, José Clóvis”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que o Terminal do Hauer está fora das diretrizes de itinerário da linha AEROPORTO, inviabilizando o requerido. Através da integração das linhas diretas INTER 2 e AEROPORTO, na estação tubo Salgado Filho, é possível acessar o Aeroporto com o pagamento de uma única tarifa. A ampliação de alternativas será considerada quando da definição da integração total do município de São José dos Pinhais.

8) Mateus Rodrigues - 02/05/09
S: “Para entenderem minha sugestão, preciso que analisem a seguinte situação: digamos que os tubos sejam formados por "anéis" de vidro que são ajuntados por "argolas" de ferro!
Assim, poderiam, adaptar para a nova categoria (expresso direto e até mesmo para o semidireto) um veículo que possua configurações de expresso mas não seja articulado. Veja por exemplo o veículo de linha direta da Campo Largo de prefixo 22L16...o mesmo possui motor k270 da scania com chassi alongado!! Poderiam obter um assim para o ligeirão correspondente a 10 anéis de tubo com três portas!!! Tenho o projeto se quiserem mais entendimento podem me falar por e-mail!”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que o projeto atual da estação tubo é modular. As estações tubo da linha INTER 2 já estão sendo ampliadas para abertura da terceira porta. Na sequência, esta ampliação será estendida para outras linhas que operam com ônibus articulados.

9) João M.R. Filho - 02/05/09
S: “É realmente uma boa idéia essa de licitação para o nosso transporte coletivo, só espero que revolva de uma vez por todas o velho problema de ônibus e estações tubo lotado (as) e essa pichação nos coletivos e estações. ainda é o melhor sistema de transporte de massas no Brasil o nosso, só está precisando de ajustes. SUGESTÕES: 1ª) - Colocar mais ônibus rodando e diminuir o intervalo entre um e outro em horários picos adotar o sistema comboio de um ou dois extras. Se isso não for feito a licitação não vai servir para nada, pois nós usuários queremos qualidade. 2ª) - Limitar o numero de passageiros em pé 3ª) - Ao longo das linhas expresso de canaletas postos fixos da guarda municipal anexo a(s) estação(es) tubo(s) e viaturas rodando isso aumenta a segurança para nós passageiros, cobradores e motoristas, servem também para as invasões o motorista fica parado até a guarda chegar para retirar esses elementos invasores, isso causa prejuízos para os cofres da prefeitura e no final quem paga a passagem vai pagar a passagem desses maus elementos. 4ª) - Instalar sistema de rádio nos ônibus, câmeras. 5ª) - Alongar as estações tubos ou eliminando a porta "4". Pois pela porta quatro que ocorre invasões eu observo na minha estação, principalmente em dias de feriados e domingos e em dias de jogos a guarda não fica nessas estações só nos terminais. 6ª) - Substituir os ônibus em período mais curto. por novos e modernos...Pois tem muitos ônibus velhos nas linhas alguns já está sem forças para subir subidas fortes, já viajei por duas vezes em ônibus assim o motor

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fumaciou e foi difícil a subida. 7ª) - Colocar elevadores ou rampas em todas as estações tubos sem exceções. 8ª) - Manutenção e conservação permanente que funcione na pratica e que não fique só na teoria. Sucesso para todos que tudo de certo Aproveito o ensejo para apresentar meus mais elevados protestos de estima e consideração, atenciosamente, J.M. Rosa”.
R: Em respostas as considerações, temos a informar que: As linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização, avaliando sempre uma análise comparativa entre a oferta e a demanda em um período mínimo de uma hora para dias úteis, sábados e domingos. Nos horários de pico considera-se, como padrão de dimensionamento da RIT - Rede Integrada de Transporte, a ocupação plena dos ônibus com passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé. Sempre que observada uma oferta inferior à demanda medida, a programação da linha é readequada. A limitação de 6 (seis) passageiros por metro quadrado em pé está definida na Lei nº. 12.597/08. Como temos embarques e desembarques pela mesma porta nos terminais e estações tubo, há uma dificuldade do limitador por ônibus, razão pela qual se dimensiona o sistema por período. A Guarda Municipal já mantém uma patrulha com viaturas exclusivas para o Transporte Coletivo. Como temos 360 estações tubo, é inviável um posto fixo por estação. Os novos Ônibus já estão equipados com equipamentos sonoros. Quanto as câmeras, os estudos estão em andamento levando em consideração a relação benefício x custo x operacionalidade para uma frota total de 2.200 ônibus, 28 terminais e 360 (trezentas e sessenta) estações tubo na RIT - Rede Integrada de Transporte. A eliminação da porta 4 (quatro) ou sua inclusão na área fechada vem em prejuízo ao usuário que respeita todos os procedimentos operacionais do sistema. Concordamos que precisamos de alternativas para coibir as invasões e vamos buscá-las junto com os órgãos de segurança pública. Para a frota operante, a vida útil dos ônibus está definida para dez anos. Em função de alguns projetos em andamento, como a Linha Verde e o Ligeirão Boqueirão, a vida útil de alguns veículos foi prorrogada até a definição dos novos quantitativos. Nos últimos 4 (quatro) anos foram renovados mais de 850 (oitocentos e cinquenta) ônibus. De qualquer forma, a legislação já define estes procedimentos de renovação. Também é uma meta operacional da URBS. Todos os novos projetos contemplam a acessibilidade. Certamente esta é uma necessidade essencial para a otimização da qualidade da RIT - Rede Integrada de
Transporte.

10) Beatriz Lopes Padilha - 04/05/09
S: “Prezados (as), Sou usuária da linha de ônibus Cristo Rei em Curitiba. Minha sugestão é a seguinte: Numa atitude pró-ativa, a PMC x URBS juntamente com o Ministério da Saúde deveriam, em caráter permanente, colocar cartazes em todos os veículos, terminais, pontos de ônibus com informações sobre saúde e higiene pessoal e coletiva. Por exemplo, no inverno muitos vírus se reproduzem em ambientes fechados, abafados..... Com exceção de tempestades de chuvas e/ou granizos todas as janelas devem ficar senão total, mas pelo menos parcialmente abertas para o próprio bem estar e saúde da população. É tão óbvio.
Infelizmente a maioria da população desconhece os riscos a que se submete por ignorância, ou por esquecer desses tão simples e bons hábitos. Assim, como existem avisos acústicos de estações de parada, assentos preferenciais, músicas clássicas (que são excelentes!), poderiam ser intercalados com avisos sobre BONS HÁBITOS PARA A SAÚDE PESSOAL E COLETIVA. A PMC mais o Ministério da Saúde estarão cumprindo a medicina preventiva, que custa bem menos aos cofres públicos e a nós cidadãos que pagamos impostos. Simples e Útil assim, atenciosamente, Beatriz Lopes Padilha.”

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R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que sua sugestão está cadastrada para discussões junto com a Secretaria Municipal de Saúde.

11) Mateus Rodrigues - 04/05/09
S: “As minhas sugestões estão organizadas por assunto: TERMINAIS E PARADAS: 1ª) Esta primeira eu já havia sugerido, mas resolvi reescreve-la para melhor compreensão: levando em conta a suposição de que os tubos são compostos por "anéis de vidro" interligados por "argolas de ferro", poderiam ser adicionados aos expressos diretos e semidiretos carros sem articulações de tamanho correspondente a 10 "anéis de tubo" com portas a direita com 3 anéis de distancia entre elas, como se fosse um bi-articulado que só vai até a porta "3".
Visto esse tamanho ser maior que os modelos padron, tais veículos poderiam ter chassi K270 da Scania, uma vez que este chassi é mais comprido que qualquer outro sem articulações (OF1722M/59, 17231EOD, 17260EOT, K230, B7R). Por que uma operação dessas serviria? Ora os ´ligeirões´ não vão estar das 06h00 até às 22h00 completamente cheios! Além disso, deve haver uma certa economia ao substituir veículos articulados (em horários de menor demanda) por esses! 2ª) As informações de mapas e histórico do transporte, entre outras coisas, tanto nos terminais como no site poderiam ser atualizadas.
3ª) Os projetos do metrô em Curitiba não deveriam continuar, afinal com mais algumas adaptações na cidade, até mesmo com essa ultima implantação de categoria, tal artifício se tornaria desnecessário. Devemos lutar e mostrar ao mundo que a cidade modelo sustentase só com seus ônibus, em termos de transporte. LINHAS: 4ª) As linhas B06 - CTBA/Guaraituba e B01 - CTBA/Maracanã poderiam ter veículos articulados pelo menos de uma em uma (ou mais) hora, ou até mesmo, operando só nos horários de pique! 5ª) Saindo do terminal Pinheirinho, poderia existir a linha 041 - INTER 4, pelo menos de uma em uma (ou mais) hora, ou até mesmo, operando nos horários de pique da linha 040 - Interbairros IV. Essa linha serviria mais para aqueles que querem ir direto ao fazendinha ou à Santa Felicidade (e são muitos sim que usam a 040 para ir longe por não ter outra alternativa). 6ª) Saindo do Terminal Guadalupe, poderia existir as linhas??? - CTBA/Quatro Barras (horário) e??? - CTBA/Quatro Barras (anti-horário) com carros de linha direta. Isso por que eu já tive que usar de algumas linhas correspondentes que vão para Quatro Barras e notei que são muitos que embarcam no Guadalupe e descem só lá depois do trevo do atuba, bem mais pra frente, no salão de convenções das testemunhas de Jeová. A linha horário iria pela BR116 e voltaria pela graciosa e a anti-horário o contrario. Tais linhas poderiam ser de pelo menos de uma em uma (ou mais) hora, ou até mesmo, operando só nos horários de pique das outras alimentadoras correspondentes! 7ª) As linhas 010 - Interbairros I e 011 - Interbairros I (anti-horario) poderiam operar com micro-onibus nos horários de menor fluxo! *FROTA: 8ª) Visto os prefixos das empresas metropolitanas (principalmente dos carros articulados) estão se esgotando, todos os ônibus de Curitiba (da RIT ou da MRIT ou até só da M) poderiam adicionar um sexto digito, sendo este uma letra colocada no final dos atuais 5 dígitos e aumentando em ordem alfabética. Funcionaria assim: ... 15R57A, 15R58A, 15R59A, 15R30B, 15R31B... por exemplo. 9ª) Caso a sugestão 7 seja atendida, os prefixos dos veículos para tal operação poderiam ser!N1??{ onde! varia conforme a empresa responsável pela operação, ?? varia conforme o número do carro e { como a letra adicional (sexto digito) como citado na sugestão "8)". 10ª) Visto o transporte de Curitiba estar se tornando cada vez mais atrativo, tanto para os natos, quanto para os turistas, deveria especificar-se a categoria dos ônibus em suas latarias, como era um tempo atrás, porém de um tamanho menor para não dar uma poluição visual! 11ª) Sabe-se da critica de muitos hoje em relação aos bancos desconfortáveis da frota, mesmo da renovada! Portanto, deveria-se adaptar aos padrões de frota da URBS, ônibus com

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bancos mais confortáveis, ou seja, mais alto o encosto para a cabeça e bancos um pouco mais almofadados! 12ª) Poderia-se atualizar as gravações de itinerário dos carros com embarque e desembarque em nível, por causa das mudanças que ocorreram (porta 3 dos ligeirinhos articulados, ligeirão, linhas com itinerários alterados e novas linhas) e, também, por causa os seguintes fatos: Há muita gente solicitando doações ou vendendo dentro dos ônibus e muita gente ouvido musica alta perturbando assim os outros passageiros que não gostam daquele gênero musical (quando existe fone de ouvido). Em breve mais sugestões minhas. Abraços e muito obrigado por essa maravilhosa oportunidade!”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, temos a informar que: 1º) O projeto atual da estação tubo é modular. As estações tubo da linha INTER 2 já estão sendo ampliadas para abertura da terceira porta.
Na sequência, esta ampliação será estendida para outras linhas que operam com ônibus articulados. 2º) Estamos de acordo. Vamos buscar esta atualização. 3º) Com o crescimento da demanda, a médio e longo prazo, apesar da eficiência do ônibus, a alternativa do metrô será necessária. Face seu custo de implantação, Curitiba vem tentando postergar ao máximo o novo modal. 4º) A exemplo de outras linhas, a substituição dos articulados é um processo natural definido sempre que esta troca não interfira significativamente no intervalo da linha em função do ônibus de menor capacidade. 5º) O número de usuários para estes deslocamentos ainda não viabiliza a criação de uma linha direta. Com a inauguração da Linha Verde e integração do INTERBAIRROS VI no Terminal do Pinheirinho, temos uma nova alternativa de crescimento entre os terminais do Campo Comprido e do Pinheirinho. 6º) A oferta atual destas linhas ainda não viabiliza uma mudança operacional com horários diretos. 7º) Teríamos que ter duas frotas sendo remuneradas e depreciadas, o que encareceria a tarifa. 8º) Estamos avaliando a alternativa mais viável de acordo com os procedimentos necessários de controle para expansão da lógica numérica da frota. 9º) Teríamos que ter duas frotas sendo remuneradas e depreciadas, o que encareceria a tarifa.
10º) Na RIT - Rede Integrada de Transporte, a categoria é definida pela cor dos ônibus. 11º) Vamos cadastrar sua sugestão para avaliação. 12º) A atualização é permanente. Quanto a utilização de equipamentos sonoros, vendedores ambulantes e pedintes nos ônibus, cadastramos sua sugestão e vamos buscar alternativas legais que permitam tal proibição.

12) Tatiane Cristina Wackerhage Silva - 05/05/09
S: “Minha indignação com o transporte coletivo começa com o ônibus da linha Raposo Tavares, a demora entre um ônibus e outro é muito grande em média 30 a 40 minutos, o terrível mesmo é nos horários após a 17:30, com saída da Rua Nestor de Castro-Centro, aí sim que começa a palhaçada, o horário das 17:44 saí às 17:55 (+ ou -), aí o horário das 18:12, saí às 18:05 ( foi o que aconteceu por exemplo ontem dia 04/05/09), o próximo ônibus é às 18:38 , é só sentar e chorar ( quer dizer ficar em pé e chorar), porque todos os dias ele saí às 19:00, quase no horário do próximo que encosta às 19:02, então ele saindo neste horário eu chego em casa por volta das 19:30...19:40, isto é um absurdo, eu morro neste bairro desde que nasci (no ponto final do ônibus) e desde que comecei a utilizar esta linha foi quando comecei a ir a escola por volta dos 6 anos, e até hoje não fizeram uma benfeitoria sequer, não temos casinha de ônibus em todos os pontos, ônibus velhos, não houve implantação de mais ônibus e subsequente mais horários pois a demanda aumentou é muita gente para pouco ônibus, nosso bairro cresceu e muito, é a nossa única opção de ônibus, aí temos que esperar só por ele. Enquanto espero o ônibus, fico a reparar nas as seguintes linhas: Mercês/Guanabara, Vila Nori, Jardim Komos, Bracatinga, é quase o mesmo itinerário mas a parada final deles é antes, e o que vejo é um atrás do outro, e eles

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arrancam ali da Rua Nestor de Castro completamente vazios. precisamos de mais ônibus e mais horários. Há uns anos atrás ouvimos comentários de que seria construído um terminal de ônibus próximo ao parque Tingui, ali próximo é a parada final de muitos ônibus como por exemplo este citados acima, (então o único que vai além desse lugar é o Raposo Tavares), nesses comentários que ouvi a melhoria seria de 150%, estudem melhor esta proposta pois reivindicamos esta melhorias”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização, avaliando sempre uma análise comparativa entre a oferta e a demanda em um período mínimo de uma hora para dias úteis, sábados e domingos. Nos horários de pico considera-se, como padrão de dimensionamento da RIT - Rede Integrada de Transporte, a ocupação plena dos ônibus com passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé. Sempre que observada uma oferta inferior à demanda medida, a programação da linha é readequada. Infelizmente linhas que não utilizam corredores exclusivos, em função do trânsito, eventualmente podem ter sua regularidade prejudicada. O que não pode efetivamente é ocorrer adiantamento, que, conforme procedimentos de disciplina cabe punição ao condutor.

13) Tatiane Cristina Wackerhage Silva - 05/05/09
S: “Seria muito interessante e ao mesmo tempo bem mais fácil e acessível um ônibus que fizesse a interligação direta entre os terminais de Santa Felicidade e Campina do Siqueira, pois é muito complicado tem que fazer várias conexões, e o tempo de chegada é grande já que diretamente este tempo é de aproximadamente 15 minutos, outra sugestão é de Santa felicidade ao Hauer. Obrigada”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que o plano de expansão da RIT - Rede Integrada de Transporte, contempla a extensão do alimentador TUIUTI BARIGUI até o Terminal de Santa Felicidade. A dificuldade está no cruzamento da Rua Ladislau Kula com Cândido Hartmann, cuja geometria requer desapropriações. Estamos avaliando a possibilidade de inclusão em orçamento. Como consequência desta ligação, o acesso ao Terminal do Hauer estará atendido através da linha INTER 2.

14) Regiellen karbiak- 05/05/09
S: “Boa tarde! Trabalho em Pinhais e estudo a noite na PUC, o acesso a faculdade através de ônibus é muito complicado, tenho que pegar 4 ônibus para chegar na PUC, gostaria de sugerir uma nova linha que saia de pinhais e fique vá direto a PUC ou que saia de pinhais e vá direto para o terminal vila oficinas, perco muito tempo fazendo muitas concessões e chego atrasada na faculdade. Para ir embora também é complicado pois, meu ônibus passa somente perto da BR, onde é longe, escuro e deserta a rua, então para não ter perigo de assaltos e etc... acabo utilizando o Vila São Paulo que para longe da minha casa tenho que descer a rua, onde quase todos os dias têm cachorros que latem pra mim querendo me morder. Não entendo porque o ônibus Canal Belém não passa no mesmo ponto que o Uberaba, o Vila São Paulo e o Guabirutuba passam que é em frente a um dos portões da PUC, fica difícil uma trabalhadora e estudante continuar dessa maneira, às vezes penso até em desistir da faculdade por esses motivos. Gostaria de uma ajuda quanto a isso, fico no aguardo de uma resposta. Grata”

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R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as linhas convencionais não têm o mesmo itinerário, razão dos pontos diferenciados. Para linhas convencionais, a PUC conta com duas linhas exclusivas, RAQUEL PRADO/PUC e BOM RETIRO/PUC. A RIT - Rede Integrada de Transporte já possibilita o acesso entre o município de Pinhais e a PUC, através da integração dos ligeirinhos AEROPORTO ou CTBA/FAZ.RIO GRANDE, nas estações PUC e Rodoferroviária, com o ligeirinho PINHAIS/C.COMPRIDO. Não há demanda específica que viabilize uma linha exclusiva para Pinhais.

15) Ana Paula - 05/05/09
S: “Será imprescindível o aumento da frota dos ônibus principalmente nos horários de picos. Pois pra nós que temos que utilizá-los todos os dias chega a ser desumano tanto aperto, empurra empurra, gente quase caindo pra fora dos ônibus por falta de espaço e pela demora de vir o próximo”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização, avaliando sempre uma análise comparativa entre a oferta e a demanda em um período mínimo de uma hora para dias úteis, sábados e domingos. Nos horários de pico considera-se, como padrão de dimensionamento da RIT - Rede Integrada de Transporte, a ocupação plena dos ônibus com passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé. Sempre que observada uma oferta inferior à demanda medida, a programação da linha é readequada. No caso de uma linha específica, solicitamos indicá-la para reavaliações e readequações, se necessárias.

16) Rudi Augusto Drews - 06/05/09
S: “Gostaria muito que houvesse a alteração do itinerário de uma das linhas de ônibus alimentadoras que partem do terminal Centenário, pois todas descem a rua Eng. Benedito Mário da Silva e após algumas transitam pelo rua Dep. Acyr José, porém nenhuma atende a Av. Jorn. Aderbal Gaertner Stresser, onde existe a Escola Municipal Iraty, 3 condomínios de apartamentos e outro previsto para ser construído, com início das obras ainda no 1º semestre, além de inúmeras residências em suas transversais, sugiro que uma das linhas desloque-se do terminal Centenário pela rua Filipinas, subindo a rua Eng. Benedito Mário da Silva, entrando após na rua Dr. Petrônio R. de Souza, descendo pela Av. Jornalista Aderbal G. Stresser, passando em frente ao colégio Iraty, com um ponto defronte ao colégio Iraty e outro na esquina, próximo aos outros 2 condomínios, pois a esquina defronte ao colégio Iraty tem sido algo de constantes assaltos inclusive em plena luz do dia, após as 19:00 hs os moradores obrigam-se a utilizar táxi ou solicitar que um familiar venha acompanhá-lo. Grato.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que a URBS, de acordo com a legislação, considera uma região atendida quando os usuários deslocam-se em média até 500 (quinhentos) metros para utilizar o transporte coletivo. A região está enquadrada neste critério, sendo atendida com os alimentadores MERCÚRIO e CENTENÁRIO/HAUER.

17) Felipe Lima - 06/05/09

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S: “Gostaria de enviar a seguinte sugestão: Devido a grande demanda de passageiros na Linha 714 - V.Marisa, fica complicado utilizá-lo durante os finais de semana, pois o mesmo faz 3 linhas e o tempo de espera é imenso (aproximadamente 55 minutos). O maior movimento de passageiros se encontra no sentido Caiuá-V.Marisa. Sugiro a mudança dessa linha com as seguintes alterações: *A Linha 719- Fazendinha/Caiuá – Frigorífico deixa de operar. *A Linha 611- Fazendinha/Portão passará a atender o Terminal Caiuá (devido ao grande fluxo de passageiros para o terminal Portão). *A Implantação de uma linha que fará as vilas: Mor. Alto da Bela Vista/Frigorífico, podendo ser um carro micro, devido a baixa demanda de passageiro. Evitando assim os atrasos constatados das Fcvs enviadas a URBS da linha 719. *A Linha 714 - V.Marisa voltará a seu itinerário normal em dias úteis e finais de semana. A demanda de passageiros está aumentando devido a construção de moradias da Cohab na região. Sou Porteiro do Terminal Caiuá e percebo que com essas mudanças passageiros e motoristas ficarão mais aliviados e dispostos para o trabalho, pois o transito e os horários apertados estressam qualquer um. Converso todos os dias com os passageiros e anotei todas as sugestões possíveis e esta foi a conclusão das minhas pesquisas. Espero estar ajudando ambos as partes (passageiros e operadores) com essas mudanças e desde já muito obrigado pela atenção dispensada. Aguardo respostas. Felipe Lima Operador nº8114772 Auto Viação Água Verde”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que a sobreposição da linha FAZENDINHA/PORTÃO com o ligeirinho FAZENDINHA/TAMANDARÉ, implicando em aumento de frota para manter o atual intervalo do FAZENDINHA/PORTÃO e, consequentemente, dos custos da RIT – Rede Integrada de Transporte e da tarifa, inviabilizam esta extensão, condicionante para as demais proposições.

18) Leandro Augusto de Assis Gulisz - 07/05/09
S: “Sugiro que as Linhas que servem o bairro do Pilarzinho (Bracatinga, Vila Nori e Primavera) façam integração com as estações tubo Teffé e Praça da Bandeira da mesma forma como é feita na linha verde. Assim, os moradores do bairro poderiam fazer integração sem ir até o terminal. Outra sugestão é a linha Santa Cândida/Santa Felicidade passe pelo terminal da Barreirinha, que é o mais próximo da região e não possui nenhum tipo de integração com o bairro do Pilarzinho”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que a linha STA. FELICIDADE/STA.CÂNDIDA está fora das diretrizes do Terminal da Barreirinha, pela distância deste terminal à Rua Theodoro Makiolka, inviabilizando esta alteração. Quanto ao bairro do Pilarzinho, ainda continuamos buscando uma área apropriada para implantação do terminal. Caso não logremos êxito, com a substituição necessária dos equipamentos da bilhetagem eletrônica estamos considerando a possibilidade da integração temporal de forma pontual e matricial para proporcionar acesso à RIT - Rede Integrada de Transporte dos usuários da região do Pilarzinho.

19) Josemar Ribas de Melo - 07/05/09
S: “Gostaria de dar várias sugestões: 1ª) Que as paradas de ônibus tivessem assentos, pois dada a pouca frequência de algumas linhas, especialmente em certos horários, é lamentável ter de ficar por 30, 40 minutos em pé esperando, principalmente pessoas idosas e deficientes; 2ª) Que haja formulários ou outro meio de pesquisa de opinião sobre o serviço, pois a lei de serviços públicos 8987/95 assegura a necessidade de eficiência,

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regularidade, segurança, entre outros itens que não vejo serem medidos no serviço de transporte. De onde a URBS tira os dados que demonstra em seus meios de comunicação se não vemos coletá-los? 3ª) Existência de passagem escolar não só para usuários de baixa renda, mas acessível a todos, pois isso muito provavelmente diminuiria o número de carros nas ruas para quem se movimenta dentro da área central de Curitiba. Isso é possível de ser feito, pois venho de Porto Alegre e lá funciona assim, a passagem tem o mesmo preço atual da atual em Curitiba e nenhuma empresa quebrou por isso. 4ª) Melhorar os meios de comunicação da URBS. O site da empresa é péssimo. Estou morando a menos de um ano na cidade e tive imensas dificuldades para usar o transporte público por causa da comunicação deficiente da URBS através da internet, pois tem mapas que não funcionam, dificuldade na busca por linha ou linhas a serem utilizadas para um certo deslocamento na cidade. Tudo isso é desmotivador e faz com que cada vez mais carros sejam utilizados ao invés dos ônibus. Sugiro inclusive que utilizem os modelos de sites das empresas de ônibus em Porto Alegre como referência, já que lá a comunicação via internet é bem melhor e mais acessível do que a da URBS”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que: 1º) O padrão dos pontos de parada da RIT – Rede Integrada de Transporte não contempla bancos, porque na maioria das linhas a espera não é acentuada. Outros aspectos, no caso de bancos, são a redução do espaço coberto aproveitável e, o que é muito reclamado pelos moradores que têm um ponto em frente de suas residências, vira um ponto de encontro de não usuários do transporte coletivo. Estas questões motivaram a implantação de apenas um encosto no novo mobiliário urbano. 2º) As pesquisas são contratadas periodicamente e, também, quantificadas a partir das reclamações, solicitações e sugestões formuladas via telefone 156. O processo licitatório do transporte coletivo prevê esta condição de pesquisas qualitativas periódicas, condicionando, inclusive, parte da remuneração das empresas que não atingirem indicadores pré-estabelecidos. 3º) As isenções tarifárias requerem legislação específica.
Sempre que alguém não paga tarifa, se não indicada a fonte de custeio, o usuário pagante é quem banca esta isenção. A nova Lei do Transporte Coletivo nº 12.597/08 define que novas isenções tarifárias, para não onerar a tarifa, devem obrigatoriamente indicar a fonte de custeio. 4º) Para um sistema não integrado, como é o caso de Porto Alegre, estas informações na elaboração de um software se simplificam. Pelo número de opções que a RIT - Rede Integrada de Transporte oferece, considerando deslocamentos a pé de até 500 (quinhentos) metros, número de tarifas a serem pagas, distância, tempo de deslocamento, etc., ainda não conseguimos, mesmo com apoio de entidades especializadas, um software mais eficiente, mas continuamos a trabalhar nesta situação de melhorar nosso sistema de informações aos usuários, até chegar ao ponto em que o usuário, antes de se deslocar até o ponto de parada, localize o seu ônibus on-line ao longo de seu itinerário.

20) Sergio Guilherme - 09/05/09
S: “1ª) Gostaria de sugerir que a linha B06 Ctba/Guaraituba (via Maracana) passasse a operar com veículos articulados já que e grande a sua demanda de passageiros por dia. 2ª) Também sugiro para que o funcionamento do terminal roça grande em Colombo como idéia para economia em gastos seja feito da seguinte maneira: Prolongando a linha direta santa cândida/pinheirinho ate o terminal roça grande o que elevaria pouco os custos (todos bancados pela comec), o que também exigiria uma nova estação ao terminal Santa cândida (bancado pela comec), e no caso nova pintura (adaptado ao sistema) nos ônibus que já operam na região (também bancado pela comec). 3ª) E por ultimo sugiro que as linhas que futuramente irão funcionar na região norte de Curitiba da linha verde sejam prolongadas ao

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terminal maracanã, pois existe grande numero de passageiros. Obrigado por nos destinar este espaço”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que: 1º) As linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização. Vamos avaliar se a substituição da frota não gerará intervalos não atrativos, ou ainda, se é necessário colocar mais carros tipo padron na linha CTBA/GUARAITUBA (VIA MARACANÃ). 2º) Infelizmente, o terminal ainda não entrou em operação porque não há indicação de custeio do acréscimo de custos desta operacionalização. O Convênio celebrado entre a URBS e a COMEC, em sua cláusula terceira, determina este ressarcimento, que até o momento não há indicativos por parte da COMEC. 3º) Estamos estudando esta alternativa da Linha Verde Norte seguir até o Terminal do Maracanã ou Guaraituba, vindo ao encontro do sugerido.

21) Julia Roberto Mainente Marinho - 09/05/09
S: “Prezados Senhores, Sou aluna do curso de DIREITO da PUC- CAMPUS I - Localizada no PRADO VELHO – Curitiba Venho através deste sugerir que sejam posicionados pontos de ônibus da linha Portão/Cabral nos dois sentidos próximos ao Posto Policial, situado no cruzamento das ruas Guabirotuba com Imaculada Conceição ( proximidades do portão 2) desta forma dando mais conforto e segurança aos alunos e usuários desta linha de ônibus.
Mesmo com o POSTO LOCALIZADO a uma quadra do ponto de ônibus, não há SEGURANÇA em ficar no ponto de ônibus, visto que vários alunos já foram roubados.
Conto com a colaboração deste órgão competente e aguardo um retorno, Atenciosamente, Julia Roberto Mainente Marinho”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que no horário da saída noturna, este ponto já foi colocado.
Para implantação em definitivo, sem interrupção do trânsito local e dos dois cruzamentos das Ruas Iapó e Imaculada Conceição, são necessárias intervenções viárias, como pista exclusiva para embarque e desembarque ou implantação de sentido único na via. Estas alternativas estão em estudos.

22) Roger Roberto da Silva - 09/05/09
S: “Gostaria de enviar esta sugestão, devido à linha direta Cabral / Tamandaré. Nos horários de pico, os ônibus são muito lotados, já que a Viação Tamandaré não possui carros articulados. Quando a Av. Anita Garibaldi estava em obras, a linha passava pela Rodovia dos Minérios, acho que esse trajeto deveria continuar, pois os ônibus não param nos terminais Barreirinha e Cachoeira. O trajeto pela Rodovia dos Minérios era mais confortável, reduzia o tempo de viajem e era mais econômico em relação ao ônibus. A Av. Anita Garibaldi é muito movimentada, principalmente nos horários de pico, por isso acho que apenas a linha direta Fazendinha / Tamandaré, os alimentadores e os convencionais deveriam realizar seus trajetos passando por lá. Sempre morei em Curitiba, no bairro Capão Raso, gosto muito dos ônibus, conheço todos os prefixos das empresas, modelos e montadoras dos ônibus e as 251 estações tubo”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que, quanto à linha direta TAMANDARÉ/CABRAL, vamos avaliar qual trajeto é o mais apropriado, lembrando que a conversão à esquerda no Colégio Santa Maria era uma dificuldade no trajeto em desvio. Outro aspecto a ser considerado são

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os estudos para implantação de um binário na Av. Anita Garibaldi, alterando a posição da estação tubo Ahú, inviabilizando o trajeto do ônibus pela Rua Professor Brandão.

23) Roberta Holanda Justo - 11/05/09
S: “ÔNIBUS XAXIM - Oi, Boa noite! Gostaria de pedir para não retirarem de circulação o ônibus Xaxim, é muito mais simples e rápido utilizar somente ele para ir até a Praça Rui Barbosa!
Sem essa linha teremos que pegar um alimentador que pare no tubo Xaxim e fazer integração com o ônibus Pinheirinho/Carlos Gomes, com isso, utiliza-se mais tempo e nem sempre o destino é até a Praça Carlos Gomes.. que fica muito longe para ir até a Praça Rui Barbosa, pelos comentários aqui no bairro das pessoas que utilizam o ônibus, a maioria não ficou satisfeita... gostaria de uma posição de vocês sobre esse assunto! Atenciosamente, Roberta”.
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que Curitiba vem, em caráter pioneiro, desde 1974, organizando seu sistema de transporte com critérios técnicos copiados por muitas cidades, priorizando a ampla acessibilidade com o pagamento de uma única tarifa, constituindo a RIT - Rede Integrada de Transporte. Como característica principal desse sistema, temos distribuição das linhas em categorias: expresso, troncal, alimentador, interbairros e as linhas que não permitem integração – as chamadas linhas convencionais. No processo natural e histórico de planejamento, as linhas vêm sendo organizadas localmente em alimentadoras, integrando com linhas que utilizam canaletas exclusivas para cruzar ou acessar o centro da cidade. Nesse processo, cada vez mais as linhas convencionais vêm sendo substituídas por alimentadoras com integração. Com o crescimento do número de automóveis e as dificuldades de trânsito, linhas como os convencionais e os ligeirinhos não vêm conseguindo manter sua regularidade. Para o ligeirinho, estamos adequando as canaletas com desalinhamento das estações e ultrapassagens, substituindo-o pelo ligeirão. Para os convencionais, sempre que possível, estamos transformando-os em alimentadores da RIT - Rede Integrada de Transporte, complementando os deslocamentos pelas canaletas exclusivas. Na Linha Verde, com a linha PINHEIRINHO/CARLOS GOMES, esse
procedimento teve continuidade com linha convencional se transformando em alimentadora de estação de integração. A partir desta, o usuário pode deslocar-se para a região central, através de canaletas exclusivas, em linha sem interferência de trânsito, assegurando sua regularidade, ou ainda com possibilidade de acesso a toda RIT - Rede Integrada de Transporte. Especificamente quanto à linha convencional XAXIM, que foi transformada no alimentador XAXIM/LINHA VERDE/TERMINAL CAPÃO RASO, a URBS esclarece que, quando se implanta um novo corredor com todas as adequações pertinentes, se faz necessário um período de ajuste e estabilização. É um processo natural e de evolução do sistema. Do antigo itinerário da linha XAXIM, o trecho pós-estação de integração Xaxim, de aproximadamente dois quilômetros, foi transformado em alimentador, porque é um trecho que desvia da Linha Verde. Esta, agora, é atendida pela linha da categoria expresso com canaleta exclusiva. Com os ajustes realizados nos três primeiros dias de operação, os alimentadores XAXIM/CAPÃO RASO e XAXIM/LINHA VERDE estão com seus horários regularizados, com intervalo conjunto médio das duas linhas até a estação, nos horários de pico, de 9 (nove) minutos – oferta que atende satisfatoriamente à demanda compreendida entre a Linha Verde e o ponto final do Xaxim. Entendemos que mudanças geram desconforto, e compete à URBS minimiza-los, informando aos usuários quanto às alterações, manter a oferta adequada, manter a regularidade da linha e acompanhar a operação, realizando novos ajustes, se necessários, até que a situação se estabilize. Como informamos no início, essas mudanças são necessárias para que a RIT - Rede Integrada de

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Transporte mantenha a condição de mobilidade dos usuários. Basta imaginar todas as linhas alimentadoras atuais, sem expresso em canaletas, e seguindo até a região central, para perceber o que seria de nossa cidade e a decorrente mobilidade das pessoas. Apesar dessa insatisfação pontual, contudo, com opção de deslocamento, no balanço geral estamos atingindo as expectativas e, certamente, vamos favorecer os cerca de 32.000 (trinta e dois mil) usuários previstos na utilização da nova linha.
I
I – DA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA

1) Luiz Herlain
S: “encaminho: comentário à imprensa = Gazeta do Povo; observações que coloco em anexo:
desde 2001. Audiência Pública: Pergunto: Por que não é possível a intervenção a viva voz?
Pergunto: O Edital de licitação por ser construido com control social aberto desde essa audiência pública? Pergunto: Com a concorrência Pública para reduzir o custo da tarifas?”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que a estrutura principal da Metodologia de Cálculo Tarifário está definida na Lei nº 7.556/90, regulamentada pelo Decreto nº 210/91 e na nova Lei do Transporte Coletivo nº 12.597/08, regulamentada pelo Decreto 1.356/08. No último reajuste de janeiro/2009 para R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), os cálculos foram apresentados detalhadamente em sessão da Câmara Municipal de Vereadores. A Metodologia também encontra-se disponível na Internet e na URBS a quem interessar, demonstrando ampla transferência do processo, salientando que a tarifa da Grande Curitiba, mesmo com reajuste, está abaixo das principais capitais brasileiras. Poderia custar menos se o Governo Federal adotasse medidas efetivas de barateamento dos custos dos insumos do transporte coletivo.
Infelizmente, o que se vê é uma política na contramão, isentando o IPI dos automóveis, sem nenhuma política pública que pudesse, pelo menos, amenizar o custo da tarifa do transporte coletivo.

2) André Fialho, Iara Freire, Jorge Ventura, Moacir Berwanger e Renato Luhr
S: “1) Como é atualmente Tarifa única metropolitana – situação atual Ao decidir pela tarifa única para Curitiba e linhas integradas da RMC, a Prefeitura de Curitiba perdeu a oportunidade de dar uma solução definitiva a mais inteligente para o problema de tarifa de transporte coletivo (T.C.) da Região Metropolitana.
Modelo equivocado
A solução adotada, de a uma tarifa única para todas as linhas urbanas e integradas metropolitanas, É RUIM para Curitiba e para os municípios da RMC.
É ruim para Curitiba; os usuários de T.C. de Curitiba estão prejudicados por agora entenderem que sua tarifa seria menor que R$ 2,20. Está claro que os passageiros de Curitiba estão subsidiando usuários de Municípios muito distantes, como Contenda, Campina Grande do Sul, Bocaiúva do Sul e Itaperussu, por exemplo. A continuar assim os passageiros da cidade da Lapa em breve estarão integrados em Curitiba. O resultado é facil de prever, cada vez menos passageiros utilizam o sistema de transporte em Curitiba, devido ao alto custo da passagem.
Este número caiu vários anos seguidos. Os curitibanos estão cada vez mais utilizando automóveis, anadando a pé, de moto ou bicicleta. Para percursos de até 10 quilômetros dentro de Curitiba, é mais barato ir de carro que de ônibus. O resultado é visto diariamente no trânsito de Curitiba; congestionamentos e poluição cada vez maiores.

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É ruim para os Municípios de RMC; Com tyarifas subsidiadas e artificiais, estes municípios atraem cada vez mais pessoas, inclusive de Curitiba, e o resultado ao acrescentar cada vez mais passageiros de longa distância no sistema de Curitiba serão novos aumentos da tarifa. É ruim para os municípios pois, perpetua a condição de cidades dormitório dependentes de Curitiba.
2) Politica de crescimento urbano municipal Cidades autosustentáveis ou cidades dormitório? O grande tema para os municípios é este; serão autosustentáveis ou serão para sempre cidades dormitório de Curitiba? Várias das cidades da RMC sequer possuem sistema de transporte urbano. As exceções são: Araucária, São José dos Pinhais e Campo Largo. Municípios como Almirante Tamandaré, Colombo, Piraquara, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Campo Magro, Rio Branco do Sul e outros, ESTÃO CONDENADOS a serem CIDADES DORMITÓRIO, e seus habitantes estarão cada vez mais dependendo da Capital para emprego, educação, lazer, compras, etc. Estes municípios atrairão cada vez mais habitantes, não tem e não terão comércio, indústrias ou serviços em seu território, portanto não serão capazes de gerar empregos ou arrecadação de impostos, ficando cada vez mais deficitários e sem condições de atender a crescente demanda da população por educação, saúde, habilitação, saneamento, segurança, etc. Em cidades como São Paulo (tarifas metropolitanas até 3,9) Florianópolis (tarifas metropolitanas de até R$ 3,80) Porto Alegre (tarifas metropolitanas de até R$ 3,30). Se não tivesse uma lógica de tarifa em razão da distância, no sistema de linhas intermunicipais, porque motivo a tarifa de Curitiba para Ponta Grossa seria de 50 reais e a tarifa de Curitiba para Foz do Iguaçu seria de 150 reais?
Municípios não integrados ao sistema de Curitiba
Diversos municípios da RMC não estão integrados a RIT, rede integrada de transporte; como a tarifa única é subsidiada, a URBS, que administra o sistema, para não gerar mais déficit no sistema de transporte e não aumentar mais a tarifa única, evita a integração deste municípios, em prejuízo dos usuários, que pagam em geral duas tarifas, acima do que pagariam se o sistema de tarifa por anéis tarifários fosse implantado, que é mais justo, permitindo a integração com a RIT. Com tarifas por anéis tarifários ou por distância, os municípios poderiam implantar ou incrementar seus sistemas de transporte URBANOS, com tarifas mais baixas que as tarifas com destino a Curitba, incentivando o surgimento de serviços, comércio e pequenas indústrias.
PROPOSTA 1 – Anéis tarifários – tarifa de Curitiba e Região Metropolitana implantar política de tarifas por anéis tarifários (ou distâncias de deslocamentos) A solução mais inteligente e não populista adotada em regiões metropolitanas de todo mundo, é a adoção de anéis tarifários, onde a distância do deslocamento (até 20 km, até 30 km, até 50 km) determina o valor da tarifa. Em Curitiba, o 1o anel teria menor que R$ 2,20 para deslocamentos dentro de Curitiba e Municípios mais próximos, como Pinhais. Os 2 e 3 aneis teriam tarifas superiores, um para os municípios mais próximos e o outro para os municípios mais distantes, de modo a não incentivar a ocupação de regiões ainda caracterizadas como rurais. Estas tarifas dariam direito aos usuários da RMC, fazerem uso da integração com o sistema de Curitiba, pagando apenas uma tarifa. É bom lembrar que muitos municípios não estão integrados com o sistema de Curitiba, e pagam duas tarifas; para vir ao centro da Capital e outra para se deslocar para outros bairros, chegando a pagar mais de R$ 4,00 por viagem.
Como seriam os anéis tarifários?
1 Anel: Santa Cândida, Santa Felicidade, Campo Comprido, CIC, Pinheirinho, Boqueirão, Centenário, Pinhais e Bairro Alto.
Tarifa: R$ 2,20
2 Anel: Maracanã, Roça Grande, Cachoeira, Tanguá, Campo Magro, Ferraria, Araucária, Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais (centro), Afonso Pena e Piraquara.
Tarifa: R$ 2,70

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3 Anel: Quatro Barras, Campina Grande do Sul, Colombo (centro), Capivari, Itaperuçu, Bateias, Campo Largo, Contenda, Mandirituba, Bairro Preto e Borda do Campo.
Tarifa: R$ 3,20
4 Anel: Balsa Nova, Rio Branco do Sul, Colonia Mariental, Quintandinha, Tijucas do Sul e Pedágio BR 277.
5 Anel: Bocaiúva, Cerro Azul, Lapa, Pien, Rio Negro, Agudos do Sul, etc.
Proposta 2 – Implantar a planilha de ônibus de Curitiba na Internet, visando dar condições aos interssados e á população em geral, de apresentar sugestões de aprimoramento da planilha.
Falta à Prefeitura transparência com relação à planilhas de cálculo das tarifas de ônibus. Não são divulgados os índices, consumos, e preços utilizados, sempre deixando margem à dúvidas e especulações no sentido de existirem índices e preços sobre valorizados, tais como: preço dos ônibus, consumos de peças manutenção, consumo de pneus e combustíveis, entre outros.
Recente disputa entre a Prefeitura e COMEC, no ano 2003, quando a Prefeitura baixou a tarifa de R$ 1,70 para R$ 1,65, tornaram expostas as desconfianças.
Proposta 3 – Modelo de pagamento por quilometro, o modelo de tarifa do T.C. de Curitiba, alterado há 20 anos, paga às empresas por quilometro percorrido. Com este modelo, as empresas de transportes; . não tem riscos, como no modelo tradicional. Sendo eficiente ou não as empresas recebem do mesmo jeito os quilometros realizados. – não tem compromisso com a produtividade. O número de passageiros que as empresas transportam não altera o ganho das empresas. Se houver fuga ou redução do número de passageiros, a Prefeitura tem que aumentar a tarifa como compensação. – não tem similar no Brasil. Praticamente todas as demais capitais e cidades brasileiras praticam o modelo de tarifa tradicional, onde o risco da receita é das empresas, e quando maior a produtividade e eficiência da empresa maior o lucro.
No modelo de pagamento por quilometro o valor pago as empresas é definido pela Prefeitura e pago pelos usuários, através dos índices e preços adotados na planilha de cálculo. Os valores adotados são motivos de pressão por parte das empresas, no sentido de alterar para mais estes valores, sem nenhuma forma de acompanhamento pela sociedade. A aprovação da planilha de cálculo da tarifa não passa por avaliação da Câmara de Vereadores, conselho de transportes, imprensa ou qualquer outra forma de participação popular. É proposto alterar o modelo atual de Curitiba, de pagamento por quilometro às empresas e o retorno ao sistema tradicional de tarifa estabelecida pela Prefeitura com base em planilha de cálculo.
Proposta 4 – Licitação pela maior oferta – É proposta a adoção da modalidade de licitação definida pela maior oferta, por leilão eletrônico. Estes recursos arrecadados entrariam para o fundo da URBS, e serviriam para ser aplicados em melhorias do sistema de transportes e circulação, e outras destinações exclusivas para redução de custos do transportes.Cidades como Belo Horizonte arrecadaram 70 milhões de reais com a licitação do transporte coletivo, utilizando este mecanismo.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, temos a informar que uma das propostas do município de Curitiba é a implantação dos anéis tarifários. Esta proposta foi apresentada na Audiência Pública do Transporte Coletivo Metropolitano na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, em 07/05/2009. As tratativas não muito amistosas com o atual Governo, que deve, por competência, decretar as tarifas metropolitanas, dificultam os encaminhamentos de alternativas que desonerem a tarifa. 2) A Metodologia de Cálculo Tarifário já está sendo disponibilizada na Internet, vindo ao encontro do sugerido. 3) A forma de remuneração das operadoras será definida no edital licitatório e o retorno ao sistema tradicional está em avaliação. De qualquer forma, a nova Lei do Transporte Coletivo nº 12.597/08, regulamentada pelo Decreto nº 1.356/08, define, independente da forma de remuneração, a isonomia a sistemas pagos pela tarifa, com balanços de ajustes periódicos, em que a tarifa técnica originária dos passageiros pagantes equivalentes será o limite de remuneração das operadoras vencedoras da licitação.

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4) A Lei nº 12.597/08 define o tipo da licitação como melhor técnica com o menor custo quilômetro. A inclusão de parcela onerosa, que também é de interesse da URBS, está sendo avaliada juridicamente em função do que a legislação já define para o processo licitatório.

3) David Sakai
S: “A URBS pretende, em algum momento, aderir ao sistema da google (GMAPS) de previsão de rotas, baldeações, horários e custos de viagens , a exemplo das cidades de São Paulo e Belo Horizonte? Ou no mínimo, melhorar o sistema atual do site da URBS atual, que é no mínimo sofrível.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que cadastramos sua sugestão para consideração quando do desenvolvimento do novo sistema de informações aos usuários, incluso nos estudos de implantação do SIM - Sistema Integrado de Mobilidade de Trânsito e Transporte.

4) Renato Souza
S: “Gostaria de pedir providência por que não é sempre que conseguimos o lugar preferencial, pois o povo não respeita?” (lugar preferencial para deficientes)
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que os locais estão devidamente sinalizados e, por educação, deveriam ser cedidos sempre a quem de direito. Infelizmente, ainda temos que evoluir neste processo educacional. Sua solicitação fio cadastrada para consideração em estudos de campanhas educativas.

5) Joaquim Freitas Pereira
S: “Poderia ser implantado uma simultânea integram Eduardo Esprada seguindo pela Rua Paulo Gorski e fazendo ligação com terminal da Campina do Siqueira? Ou Tramontina a Campina do Siqueira ainda pela Avenida Paulo Gorski.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que para o Jardim Santos Andrade estamos estudando a integração com a estação tubo Santa Quitéria, proporcionando acesso aos terminais do Campina do Siqueira e do Portão, ampliando o requerido.

6) Marcelo de Sant’Ana Pinto
S: “Incluir na licitação a linha do idoso, uma linha para idosos saindo do futuro Hospital do Idoso rodando por terminais como Pinheirinho / Capão Raso, Hauer e Santa Felicidade etc.
Linha Rodoferroviária / Hauer / Cabral. Uma linha que passa pela Rodoferroviária Terminal Hauer e T. Cabral. Obs.: Quem vêm do Boqueirão e do Santa Cândida tem que andar até a “rodo”. Com a linha esse problema acaba e espera e pós feriados por exemplo. Liha Hauer / Rodo / Cabral. Obs.: linha idoso subsidiada pelas empresas sem ônus p/ o município.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que, a exemplo da linha INTERHOSPITAIS, linhas com deslocamentos exclusivos tendem a ser deficitários em função das amplas alternativas oferecidas pela RIT - Rede Integrada de Transporte, o que inviabiliza a expansão deste tipo de

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serviço. Quanto a ligação dos eixos Boqueirão e Norte ao eixo Leste na Rodoferroviária, cadastramos sua solicitação para estudos, uma vez que esta implantação requer intervenções significativas na Praça Eufrásio Correia, que é tombada pelo Patrimônio Estadual.

7) Rosicler Prestes / Doraci Martins
S: “Por que temos 02 onibus que fazem a linha para o lado da Olaria que seriam Maracanã / Sta Cândida e Banestado / Califórnia anti-horário, que não beneficiam os moradore desta região toda e sim grande parte do município de Colombo. Rever roteiros dos ônibus da região e ver que ouve grande aumento de população aqui em Curitiba?”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que, para a Vila Tupi, a URBS tem como proposta a alteração da linha BANESTADO/CALIFÓRNIA pelas Ruas Arnoldo Wolff Gaensly e João M. Passos. A implantação está na dependência de pavimentação da Rua João M. Passos.

8) Mariane J. da Rocha
S: “O que é levado em consideração para calcular os intervalos (horários) entre os ônibus?
(Embarque e desembarque de passageiros, engarrafamentos ou somente o tempo necessário para ir de um lugar a outro?) Por que Curitiba precisa de metrô?”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização. Periodicamente, a URBS realiza pesquisas e estabelece os intervalos das linhas, adequando as ofertas às respectivas demandas por faixa horária.
Acompanhamentos diários definem as velocidades operacionais para cálculo do tempo de viagem para cada linha. Sempre que se constata que em uma hora a capacidade da linha é insuficiente para passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé, mais ônibus são adicionados na linha. Quanto ao metrô, este modal faz parte da evolução normal dos sistemas de transporte coletivo. Começamos com os ônibus comuns, passamos para articulados, biarticulados e, quando estes não comportam mais a demanda é necessário o novo modal.

09) Rosicler Prestes / Doraci Martins
S: “Porque motivo estamos pedindo ônibus para a população desta Rua Arnaldo Wolf Gaensly (Rua do Parque Atuba) já há + de 30 anos e até hoje não temos resposta convincente da URBS? Há cinco anos foi inaugurado um parque chamado Parque Atuba, foi ótimo mais ainda não temos ônibus para chegar até este parque. Porque? Porque a população do Loteamento Tereza Gleyzer é mais importante passa o ônibus (ônibus Tinguí) do que as pessoas que moram na Rua Arnoldo (Vila Tupi do parque Atuba). Não tem ônibus, tem que caminhar vinte minutos (caminhada rápida) para chegar em um ponto de ônibus mais próximo?”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que, para a Vila Tupi, a URBS tem como proposta a alteração da linha BANESTADO/CALIFÓRNIA pelas Ruas Arnoldo Wolff Gaensly e João M. Passos. A implantação está na dependência de pavimentação da Rua João M. Passos.

10) Thiago Magier Kusma

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S: “Questiona a possibilidade de um “passe de volta” válido por uma hora (como ocorre nas ruas da cidadania) após as pessoas deixarem o tubo ou ônibus. Existem lugares nos quais os tubos de ligeirinho atrapalham o trânsito, como o tubo do ligeirinho pinhais – c.comprido que fica na esquina da brigadeiro franco c/ a Martin afonso na pça 29 de março. Esses tubos deveriam ser modificados. A liberdade de um vai até aonde começa a de outro. Então devia haver uma proibição do pessoal ouvindo sua “música” auto no ônibus (pedintes / vendedores etc) Sou contra qualquer tipo de vandalismo, mas infelizmente a grande maioria do povo não sabe conservar o que é seu, ou se sente “amedrontado” a denunciar, então sugiro que haja recompensa de um VT por denúncia realizada para o denunciador. Se houver metrô, a URBS irá administrar? Se o ônibus está a essa preço temo o preço do metrô. A tempo li uma pesquisa que se em todas as canaletas circulassem ônibus elétricos, circulando o mesmo número de ônibus alimentados por uma termoeltétrica, a poluição e o custos seriam menores do que os atuais. Qual a viabilidade de tal fato? A URBS é uma empresa que está superfaturando, não é viável reduzir a passagem para a metade do valor a todos os estudantes? Estudantes que estudam dois turnos gastam 8,80 por dia. Pela manhã os ônibus são lotados por estudantes e trabalhadores que reclamam que neste horário os ônibus alimentadores e os interbairros, são os ônibus menores (não articulados), qual a postura da URBS p/ corrigir o problema?
Segurança com o preço da passagem com certeza é viável colocar dois seguranças por ônibus de grande circulação (como ligeirinhos e biarticulados) ao menos em horários de pico, os quais possam acionar a guarda municipal em caso de assaltos e vandalismos. O biarticulado possui uma canaleta para circulação exclusiva, tomando espaço de lugares nos quais poderiam circular carros. Porque nos horários de pico, quando o trânsito para, eu vejo a canaleta vazia e tenho que esperar 15 min pelo centenário – campo comprido? Coloquem + ônibus em circulação. O ligeirinho é muito lerdo ele deveria andar pela canaleta sempre que possível, como no trajeto campo comprido – campina do siqueira. Estou vendo muitas reformas nos terminais, fato que anima muito, porém a noite a iluminaçãqo dos terminais é horrível e isso não mudou em nada.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, temos a informar: a) A integração temporal é um dos estudos que a URBS vem realizando na implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica que vem sendo contratado. Para que não corramos risco na sustentabilidade da RIT - Rede Integrada de Transporte, em uma primeira etapa estamos priorizando a integração temporal pontual matricial, em pontos específicos onde não conseguimos viabilizar a construção de um terminal de transporte. Para acessar serviços públicos juntos aos terminais já é possível este acesso temporal. A expansão para outras atividades fragiliza a evasão, razão pela qual temos que ter muito cuidado na sua implementação. b) Se considerarmos que um dos critérios de planejamento é a prioridade do transporte coletivo sobre o individual. O trânsito está em segundo plano. No local específico apontado por questões de segurança e não de intervenção no trânsito, está sendo avaliada a relocação da estação tubo para o meio da quadra. c) A nova legislação do transporte coletivo define, além dos direitos, os deveres dos usuários. Um deles é manter a ordem no interior dos ônibus. Vamos avaliar se é possível enquadrar sua sugestão neste artigo, para as providências cabíveis. d) Tomar medidas que auxiliem manter a ordem no interior dos ônibus é um dever do usuário, conforme a legislação. A recompensa seria de difícil logística de controle e operacionalização, sem contar as dificuldades de estrutura dos órgãos de segurança para atuar nestas denúncias. Estamos, junto a Guarda Municipal, buscando alternativas para minimizar os atos de vandalismo. e) Não há esta definição. Pelo custo de implantação, está sendo avaliada uma parceria público privada. De qualquer maneira, a legislação atual determina a modicidade tarifária, ou seja, tarifas de acordo com a capacidade de pagamento pela população. f) Não há estudos neste sentido. O que estamos avaliando é a possibilidade de um teste com ônibus híbrido, motor diesel alimentando um motor elétrico. g)

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Todas as novas isenções ou descontos tarifários, de acordo com a legislação, devem ser providos de indicação de fonte de recursos para não onerar a tarifa e ser objeto de lei específica. h) As linhas de transporte coletivo são dimensionadas de acordo com a sua utilização. Periodicamente, a URBS realiza pesquisas e estabelece os intervalos das linhas, adequando as ofertas às respectivas demandas por faixa horária. Acompanhamentos diários definem as velocidades operacionais para cálculo do tempo de viagem para cada linha.
Sempre que se constata que em uma hora a capacidade da linha é insuficiente para passageiros sentados mais seis passageiros por metro quadrado em pé, mais ônibus são adicionados na linha. i) Os seguranças não estão inclusos nos custos da tarifa atual. A inclusão implicaria em aumento de tarifa. j) Mesmo com as canaletas, em função dos cruzamentos, situações atípicas como o bloqueio de passagem de nível da ALL, podem interferir na regularidade do ônibus. Compete à URBS ações imediatas no sentido de minimizar estas ocorrências, cuja solução não é o aumento da frota. k) Como ele não poderia ultrapassar, o uso da canaleta somente é autorizado em situações muito especiais. Pela dificuldade do trânsito compartilhado, a URBS tem como projeto a substituição gradativa do ligeirinho pelo ligeirão, utilizando a canaleta, com obras de desalinhamento que possibilitem a ultrapassagem dos ônibus. l) Em função das obras, os terminais não estão totalmente iluminados. Vamos avaliar a luminosidade após a conclusão das obras.

11) Ivo G. Silva
S: “Valor residual – preferência manutenção preventiva
manutenção correntiva”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as observações de preferência de aquisição do ônibus pelo valor residual e a obrigatoriedade de manutenção dos ônibus são temas já inclusos e regulamentados na Lei nº 12.597/08 e Decreto 1.356/08, disponíveis, como documento público, para consultas de interesse.

12) Gustavo B. Zandoná
S: “A integração do sistema em Curitiba realmente existe, porém ele é feito nos bairros longe do centro. Isso acaba por dificultar o cruzamento em linha reta do cidadão pela cidade; ou seja, para sair do Tatuquara ou até mesmo da Vila Fanny e ir para o Vista Alegre, Juvevê, Bairro Alto e etc, os bairros da zona norte, o usuário tem que parar no Centro e pagar outra passagem, se não quiser / puder tem que dar a volta em torno do Centro, demorando mais para chegar. Por que não há integração no Centro?”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as regiões Norte/Sul e Leste/Oeste, através das linhas de expresso e ligeirinho, são integradas com trajetos cruzando o centro. Para eixos laterais, o trajeto pelos bairros é de menor extensão e, nesta situação, o papel das linhas circulares de interbairros é de fundamental importância para proporcionar a integração entre os eixos.

13) Evelin Servienski
S: “O valor dar passagem aumentaram de 1,90 para 2,20 muito micro ônibus forma colocados nas linhas porém estes carregam a metade de pessoas que os ônibus normais, pegando o meu bairro Barreirinha como exemplo, todos os dias na maior parte os ônibus está atrasados em 10,

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20, 30, 40 minutos, além de sempre lotados. Gostaria de saber que será feito com relação a isso?”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que a substituição dos ônibus do tipo comum, com capacidade de 80 passageiros, por micro ônibus faz parte de um programa de recuperação de linhas de baixa demanda, para manutenção ou melhoria dos intervalos, possível com a inclusão deste tipo de ônibus. Trata-se, portanto, de um processo que iniciou em 2001, com ônibus tipo micro (denominado micrinho), com capacidade para 40 passageiros, menores que os atuais especiais (denominado micrão), para 70 passageiros, cuja alteração foi determinada por esta gestão. Em se mantendo veículos maiores, pela baixa demanda e necessidade de readequação de oferta, os intervalos seriam aumentados, prejudicando a atratividade da linha. Para resolver a equação de que tem pouco ônibus em função do número de usuários é que se adotou este programa, que possibilita a curto ou médio prazo, uma recuperação de linhas estagnadas. O programa é limitado para estas linhas de baixa demanda, cuja frota representa menos de 7% da frota operante da RIT - Rede Integrada de Transporte, concentrada, com raras exceções, na categoria convencional, ou seja, linhas que não acessam os terminais de integração, atendendo o tradicional bairro Centro, razão principal da baixa utilização. Linhas que em função de seu histórico de utilização, indicam uma recuperação de demanda a curto prazo, a exemplo das linhas JUVEVÊ/ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE/ABRANCHES, PAINEIRAS, FERNANDO DE NORONHA, LARANJEIRAS, LINDÓIA, AHÚ/LOS ANGELES, STA. BÁRBARA, entre outras, já no início do programa, com os micrões, tiveram suas ofertas melhoradas. Em outras linhas, como STA.QUITÉRIA, V.IZABEL, CAJURU e NILO PEÇANHA, com o atrativo do micro aumentou o número de usuários e, consequentemente, incluímos mais ônibus nestas linhas, melhorando sensivelmente seus intervalos. Os novos micros também possibilitam a instalação de elevadores para usuários com necessidades especiais. Para cada alteração, observamos, também, que a implantação deste tipo de ônibus requer um período de adaptação dos operadores e dos usuários, razão pela qual as linhas com alteração recente estão em constante monitoramento. Com este programa, linhas que pela baixa utilização poderiam ser até extintas ou reagrupadas, ou ainda, substituídas por alimentadores de eixos principais, podem ser mantidas e a exemplo das linhas STA.QUITÉRIA, V.IZABEL, CAJURU e NILO PEÇANHA, serem ampliadas. Temos, ainda, situações como a dos usuários da linha TRAMONTINA, que estão solicitando a troca de ônibus comum por micro especial, para que, mesmo com sua baixa demanda de usuários, os intervalos da linha possam ser melhorados. O sistema de transporte coletivo tem também recebido muitas críticas quanto a ônibus lotados. Em qualquer sistema de transporte do mundo, as linhas, independente do modal, inclusive o metrô, são dimensionadas nos horários de pico para sua ocupação plena. O que temos que tomar cuidado é que esta ocupação plena não ultrapasse seus limites no período mínimo de uma hora. Periodicamente a URBS vem realizando pesquisa de ocupação e readequando, quando necessário, as linhas de transporte coletivo. Desde 2005, mais de 800 ônibus da RIT - Rede Integrada de Transporte foram renovados. A frota operante aumentou em 50 ônibus. Já determinamos às operadoras, além da renovação de 2008, a aquisição de mais 30 ônibus para colocar nas linhas de maior demanda. Os micrinhos que foram implantados em 2001 estão sendo substituídos por micrões (de 40 para 70 passageiros) e, em algumas linhas alimentadoras da região do Tatuquara (RIO BONITO, SANTA RITA), os ônibus estão sendo substituídos por articulados. Outras ações são maiores, como a implantação da Linha Verde, em que a nova linha, com uma frota operante de 14 articulados, deve absorver 30% da atual demanda do eixo Sul, consequentemente, melhorando a ocupação dos ônibus neste eixo. O ligeirão Boqueirão, que proporcionará um ganho de tempo de até 40% nos deslocamentos dos usuários deste eixo. A substituição de modal para articulados no ligeirinho INTER 2, melhorando a oferta em aproximadamente 25% nesta linha. Nestas novas implantações poderemos ter, ainda, a transferência de ônibus ligeirinhos e biarticulados para outras linhas, em função dos

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novos atendimentos e readequação da demanda. O projeto do ligeirão Norte/Sul, com financiamento da AFD já está em andamento. Além de todas estas obras, os terminais de integração estão todos sendo reformados, para melhor conforto dos usuários do transporte coletivo. Sabemos que uma rede integrada de transporte coletivo, com uma frota operante de aproximadamente 1.900 ônibus, que transportam mais de 2,3 milhões de passageiros em dias úteis, em 21.000 viagens, tem suas dificuldades. A principal dificuldade no momento é, em função do aumento do número de automóveis nas ruas, a manutenção da regularidade em linhas que não utilizam canaletas exclusivas. Por isso, o projeto das ultrapassagens nas canaletas, que permite de imediato, dobrar o limite de sua capacidade. Também estamos estudando a implantação da priorização do transporte coletivo em outras vias da região central da cidade. A URBS, como gerenciadora da RIT - Rede Integrada de Transporte, está, conforme suas competências, diariamente monitorando o sistema e de acordo com as necessidades, buscando alternativas para a manutenção do padrão de qualidade do transporte coletivo.

14) Vitor Castanhar
S: “Se o transporte coletivo de Curitiba é considerado modelo para o Brasil e o mundo, gostaria de saber com que intenção a Urbs vem implantar ao transporte público de Curitiba os denominados micro-ônibus, pois sendo usuário do transporte coletivo e também portador de necessidades espaciais, portanto acredito que com a implantação dos micro ônibus e consequentemente acarretará atrasos consecutivos, que é o caso da linha que eu utilizo Mal.
Hermes / Sta Efigenia, com isso se a Urbs tem a intenção de que o curitibano usa mais o transporte coletivo acredito que com a implantação dos micro ônibus o curitibano passe cada vez mais um meio de transporte mais rápido atualmente seus automóveis.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que a substituição dos ônibus do tipo comum, com capacidade de 80 passageiros, por micro ônibus faz parte de um programa de recuperação de linhas de baixa demanda, para manutenção ou melhoria dos intervalos, possível com a inclusão deste tipo de ônibus. Trata-se, portanto, de um processo que iniciou em 2001, com ônibus tipo micro (denominado micrinho), com capacidade para 40 passageiros, menores que os atuais especiais (denominado micrão), para 70 passageiros, cuja alteração foi determinada por esta gestão. Em se mantendo veículos maiores, pela baixa demanda e necessidade de readequação de oferta, os intervalos seriam aumentados, prejudicando a atratividade da linha. Para resolver a equação de que tem pouco ônibus em função do número de usuários é que se adotou este programa, que possibilita a curto ou médio prazo, uma recuperação de linhas estagnadas. O programa é limitado para estas linhas de baixa demanda, cuja frota representa menos de 7% da frota operante da RIT - Rede Integrada de Transporte, concentrada, com raras exceções, na categoria convencional, ou seja, linhas que não acessam os terminais de integração, atendendo o tradicional bairro Centro, razão principal da baixa utilização. Linhas que em função de seu histórico de utilização, indicam uma recuperação de demanda a curto prazo, a exemplo das linhas JUVEVÊ/ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE/ABRANCHES, PAINEIRAS, FERNANDO DE NORONHA, LARANJEIRAS, LINDÓIA, AHÚ/LOS ANGELES, STA. BÁRBARA, entre outras, já no início do programa, com os micrões, tiveram suas ofertas melhoradas. Em outras linhas, como STA.QUITÉRIA, V.IZABEL, CAJURU e NILO PEÇANHA, com o atrativo do micro aumentou o número de usuários e, consequentemente, incluímos mais ônibus nestas linhas, melhorando sensivelmente seus intervalos. Os novos micros também possibilitam a instalação de elevadores para usuários com necessidades especiais. Para cada alteração, observamos, também, que a implantação deste tipo de ônibus requer um período de adaptação dos operadores e dos usuários, razão pela qual as linhas com alteração recente estão em constante monitoramento. Com este programa, linhas que pela baixa utilização poderiam ser até extintas ou reagrupadas, ou ainda, substituídas por

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alimentadores de eixos principais, podem ser mantidas e a exemplo das linhas STA.QUITÉRIA, V.IZABEL, CAJURU e NILO PEÇANHA, serem ampliadas. Temos, ainda, situações como a dos usuários da linha TRAMONTINA, que estão solicitando a troca de ônibus comum por micro especial, para que, mesmo com sua baixa demanda de usuários, os intervalos da linha possam ser melhorados. O sistema de transporte coletivo tem também recebido muitas críticas quanto a ônibus lotados. Em qualquer sistema de transporte do mundo, as linhas, independente do modal, inclusive o metrô, são dimensionadas nos horários de pico para sua ocupação plena. O que temos que tomar cuidado é que esta ocupação plena não ultrapasse seus limites no período mínimo de uma hora. Periodicamente a URBS vem realizando pesquisa de ocupação e readequando, quando necessário, as linhas de transporte coletivo. Desde 2005, mais de 800 ônibus da RIT - Rede Integrada de Transporte foram renovados. A frota operante aumentou em 50 ônibus. Já determinamos às operadoras, além da renovação de 2008, a aquisição de mais 30 ônibus para colocar nas linhas de maior demanda. Os micrinhos que foram implantados em 2001 estão sendo substituídos por micrões (de 40 para 70 passageiros) e, em algumas linhas alimentadoras da região do Tatuquara (RIO BONITO, SANTA RITA), os ônibus estão sendo substituídos por articulados. Outras ações são maiores, como a implantação da Linha Verde, em que a nova linha, com uma frota operante de 14 articulados, deve absorver 30% da atual demanda do eixo Sul, consequentemente, melhorando a ocupação dos ônibus neste eixo. O ligeirão Boqueirão, que proporcionará um ganho de tempo de até 40% nos deslocamentos dos usuários deste eixo. A substituição de modal para articulados no ligeirinho INTER 2, melhorando a oferta em aproximadamente 25% nesta linha. Nestas novas implantações poderemos ter, ainda, a transferência de ônibus ligeirinhos e biarticulados para outras linhas, em função dos novos atendimentos e readequação da demanda. O projeto do ligeirão Norte/Sul, com financiamento da AFD já está em andamento. Além de todas estas obras, os terminais de integração estão todos sendo reformados, para melhor conforto dos usuários do transporte coletivo. Sabemos que uma rede integrada de transporte coletivo, com uma frota operante de aproximadamente 1.900 ônibus, que transportam mais de 2,3 milhões de passageiros em dias úteis, em 21.000 viagens, tem suas dificuldades. A principal dificuldade no momento é, em função do aumento do número de automóveis nas ruas, a manutenção da regularidade em linhas que não utilizam canaletas exclusivas. Por isso, o projeto das ultrapassagens nas canaletas, que permite de imediato, dobrar o limite de sua capacidade. Também estamos estudando a implantação da priorização do transporte coletivo em outras vias da região central da cidade. A URBS, como gerenciadora da RIT - Rede Integrada de Transporte, está, conforme suas competências, diariamente monitorando o sistema e de acordo com as necessidades, buscando alternativas para a manutenção do padrão de qualidade do transporte coletivo.

15) Maria de Fátima Andrade
S: “Com relação a troca do ônibus por micro ônibus, isto gerou muito desemprego de cobrador, gostaria de saber o porque? Porque o ônibus que faz a linha turismo tem uma passagem tão cara?”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que a substituição dos ônibus do tipo comum, com capacidade de 80 passageiros, por micro ônibus faz parte de um programa de recuperação de linhas de baixa demanda, para manutenção ou melhoria dos intervalos, possível com a inclusão deste tipo de ônibus. Trata-se, portanto, de um processo que iniciou em 2001, com ônibus tipo micro (denominado micrinho), com capacidade para 40 passageiros, menores que os atuais especiais (denominado micrão), para 70 passageiros, cuja alteração foi determinada por esta gestão. Em se mantendo veículos maiores, pela baixa demanda e necessidade de readequação de oferta, os intervalos seriam aumentados, prejudicando a atratividade da linha. Para resolver a equação de

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que tem pouco ônibus em função do número de usuários é que se adotou este programa, que possibilita a curto ou médio prazo, uma recuperação de linhas estagnadas. O programa é limitado para estas linhas de baixa demanda, cuja frota representa menos de 7% da frota operante da RIT - Rede Integrada de Transporte, concentrada, com raras exceções, na categoria convencional, ou seja, linhas que não acessam os terminais de integração, atendendo o tradicional bairro Centro, razão principal da baixa utilização. Linhas que em função de seu histórico de utilização, indicam uma recuperação de demanda a curto prazo, a exemplo das linhas JUVEVÊ/ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE/ABRANCHES, PAINEIRAS, FERNANDO DE NORONHA, LARANJEIRAS, LINDÓIA, AHÚ/LOS ANGELES, STA. BÁRBARA, entre outras, já no início do programa, com os micrões, tiveram suas ofertas melhoradas. Em outras linhas, como STA.QUITÉRIA, V.IZABEL, CAJURU e NILO PEÇANHA, com o atrativo do micro aumentou o número de usuários e, consequentemente, incluímos mais ônibus nestas linhas, melhorando sensivelmente seus intervalos. Os novos micros também possibilitam a instalação de elevadores para usuários com necessidades especiais. Para cada alteração, observamos, também, que a implantação deste tipo de ônibus requer um período de adaptação dos operadores e dos usuários, razão pela qual as linhas com alteração recente estão em constante monitoramento. Com este programa, linhas que pela baixa utilização poderiam ser até extintas ou reagrupadas, ou ainda, substituídas por alimentadores de eixos principais, podem ser mantidas e a exemplo das linhas STA.QUITÉRIA, V.IZABEL, CAJURU e NILO PEÇANHA, serem ampliadas. Temos, ainda, situações como a dos usuários da linha TRAMONTINA, que estão solicitando a troca de ônibus comum por micro especial, para que, mesmo com sua baixa demanda de usuários, os intervalos da linha possam ser melhorados. O sistema de transporte coletivo tem também recebido muitas críticas quanto a ônibus lotados. Em qualquer sistema de transporte do mundo, as linhas, independente do modal, inclusive o metrô, são dimensionadas nos horários de pico para sua ocupação plena. O que temos que tomar cuidado é que esta ocupação plena não ultrapasse seus limites no período mínimo de uma hora. Periodicamente a URBS vem realizando pesquisa de ocupação e readequando, quando necessário, as linhas de transporte coletivo. Desde 2005, mais de 800 ônibus da RIT - Rede Integrada de Transporte foram renovados. A frota operante aumentou em 50 ônibus. Já determinamos às operadoras, além da renovação de 2008, a aquisiçã o de mais 30 ônibus para colocar nas linhas de maior demanda. Os micrinhos que foram implantados em 2001 estão sendo substituídos por micrões (de 40 para 70 passageiros) e, em algumas linhas alimentadoras da região do Tatuquara (RIO BONITO, SANTA RITA), os ônibus estão sendo substituídos por articulados. Outras ações são maiores, como a implantação da Linha Verde, em que a nova linha, com uma frota operante de 14 articulados, deve absorver 30% da atual demanda do eixo Sul, consequentemente, melhorando a ocupação dos ônibus neste eixo. O ligeirão Boqueirão, que proporcionará um ganho de tempo de até 40% nos deslocamentos dos usuários deste eixo. A substituição de modal para articulados no ligeirinho INTER 2, melhorando a oferta em aproximadamente 25% nesta linha. Nestas novas implantações poderemos ter, ainda, a transferência de ônibus ligeirinhos e biarticulados para outras linhas, em função dos novos atendimentos e readequação da demanda. O projeto do ligeirão Norte/Sul, com financiamento da AFD já está em andamento. Além de todas estas obras, os terminais de integração estão todos sendo reformados, para melhor conforto dos usuários do transporte coletivo. Sabemos que uma rede integrada de transporte coletivo, com uma frota operante de aproximadamente 1.900 ônibus, que transportam mais de 2,3 milhões de passageiros em dias úteis, em 21.000 viagens, tem suas dificuldades. A principal dificuldade no momento é, em função do aumento do número de automóveis nas ruas, a manutenção da regularidade em linhas que não utilizam canaletas exclusivas. Por isso, o projeto das ultrapassagens nas canaletas, que permite de imediato, dobrar o limite de sua capacidade. Também estamos estudando a implantação da priorização do transporte coletivo em outras vias da região central da cidade. A URBS, como gerenciadora da RIT - Rede Integrada de Transporte, está, conforme suas competências, diariamente monitorando o sistema e de acordo com as necessidades, buscando

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alternativas para a manutenção do padrão de qualidade do transporte coletivo. Quanto à linha TURISMO, por ser especial, tem uma tarifa diferenciada. Vale lembrar que ela possibilita cinco utilizações que, fracionadas, têm um custo de R$ 4,00 (quatro reais). Mesmo com o atual valor, em função de suas especificidades, a demanda por si só não cobre os custos da linha.

16) Marcos José Ferreira
S: “Como será administrado o transporte do Site? As condições para as licitações para empresas que não operam hoje em Curitiba, serão os mesmos para as empresas do município?”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que o SITES - Sistema Integrado de Transporte para o Ensino Especial, pelas suas especificidades, é um sistema escolar que pode ter sua licitação diferenciada. Ainda não está decidido se este serviço será prestado pelas mesmas operadoras do transporte coletivo. Quanto às condições da licitação, informamos que ela deverá obedecer todos os padrões legais existentes.

17) Roberto Ghidini
S: “Com respeito à acessibilidade, devemos ter sempre em conta que não sendo o Transporte Público do tipo porta-a-porta, isso quer dizer, que existe um deslocamento a pé em uma ou em ambas extremidades do percurso. Parece-nos, que deveria existir alguma melhoria nas nossas calçadas, que são péssimas e que pela atual legislação é de responsabilidade dos moradores mesmo estando em âmbito e uso público. Pergunto: - Não deveria existir uma contribuição e quem sabe até mesmo um plano de melhoria das calçadas, como melhoria das condições de acessibilidade?? E neste caso deveria haver a contemplação dese tópico no EDITAL.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as calçadas não são objeto desta audiência pública.
Encaminharemos a sugestão ao IPPUC, face a competência. Quanto à acessibilidade, na RIT - Rede Integrada de Transporte a URBS vem sempre considerando sua melhoria nos critérios de projeto e planejamento do sistema.

18) Sylvio Fiedler Batista
S: “Ofereço o projeto do ônibus eletro-magnetico – controlado eletronicamente – construção em fibra de tipo dos iates marítimos – pode ser construídos na garagens já existentes.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, solicitamos que sua proposta seja melhor consubstanciada, em forma de projeto detalhado, para análise de viabilidade.

19) Anônimo
S: “Sabemos que a rede metropolitana integrada é mais precária, sendo que a região metropolitana praticamente movimenta metade ou mais da economia de Curitiba. A maioria das pessoas da região metropolitana trabalham em Curitiba, e percebemos que são os ônibus que vão para estas regiões que estão mais cheios e que mais demoram, e a quantidade de ônibus não atende toda a demanda. Existe uma solução para este problema? Quais as alternativas possíveis?”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
URBS-URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Av. Pres. Affonso Camargo, 330 – Rodoferroviária Bloco Central
CEP: 80.060-090 – Jardim Botânico – Curitiba/Pr
Tel. 41 3320-3232 Fax 41 3232-9475 cx postal 17.017
C.N.P.J. 75.076.836/0001-79 Insc Estadual 101.47666-90
urbs@bsi.com.br
www.curitiba.pr.gov.br

R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que os critérios de dimensionamento das linhas de transporte coletivo metropolitano são os mesmos de toda RIT - Rede Integrada de Transporte.

20) Cibelle Santos de Oliveira
S: “Quanto ao Conselho Municipal de Transporte só se mencionaou representantes da Prefeitura, da URBVS, das empresas(que hoje atendem ao transporte coletivo) dos empregados destas, contudo não se fala em um representante de usuários, os maiores interessados ao bom funcionamento e preço das tarifas do transporte. Haverá um representante dos usuários, ou estamos excluídos do Conselho? Sugestão: pode ser um (a) vereador (a) ou uma pessoa atuante em seu meio comunitário.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que os usuários do transporte coletivo estão sendo representados pela AUTRACO - Associação dos Usuários do Transporte Coletivo. A Câmara de Vereadores também tem sua representatividade.

21) Rafael Correia
S: “Porque a reforma e ampliação da Estação Tubo Santa Quitéria já são está pronta ou iniciada? Porque a nova linha que iria fazer integração da estação tubo s. quitéria ao bairro Cotolengo ainda não entrou em operação?? Porque a URBS desde 2005 reluta em alterar o intinerário da linha C.Comprido / C. Raso (alimentadora) para atender a Comunidade do Jardim Santos Andrade e a Universidade Uniandrade? Sugestão: Alterar a Linha C.Comprido / C.Raso (provisoriamente) até o início da operação da nova linha que irá fazer a integração c/ a Estação Tubo S.Quitéria.”
R: Em resposta a sua sugestão contributiva para o processo licitatório do transporte coletivo urbano de Curitiba, informamos que as obras de ampliação das estações tubo da linha Inter 2 para operação dos ônibus articulados foram iniciadas em abril com um cronograma de 6 (seis) meses, período em que deverão ser realizadas as obras da estação tubo Santa Quitéria.
Quanto a integração depende das obras de ampliação de estação e da substituição dos equipamentos de bilhetagem eletrônica cujo processo de contratação está em andamento. A alteração, pela volta que a linha vai fazer, sem atender aos desejos de deslocamentos para as terminais do Portão e de Campina do Siqueira, prejudicando os atuais usuários da linha inviabilizam esta alteração. O número de usuários do Jardim Santos Andrade para o Terminal do Campo Comprido, no sentido contrário do principal deslocamento não viabiliza esta alteração mesmo que de forma provisória.

22) Josiane Santos Marcondes
S: “CPF é o que possui o cidadão comem. Quando a pessoa está com dívidas e seu nome devidamente inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, normalmente encontra dificuldades para fazer novas compras (em nome da PROTEÇÃO AOS COMERCIANTES) e, eventualmente não consegue nem mesmo obter emprego para quitar suas dívidas e ter sua vida regularizada em função destas pendências. CNPJ é o que identifica uma pessoa jurídica.
Temos empresas que encontram-se com suas obrigações fiscais em dia. Outras, por questões internas possuem dívidas junti aos órgãos públicos e tem suas certidões emitidas como:
POSITIVAS COM EFEITO DE NEGATIVA. A análise ou a capacidade de solvência de uma

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empresa é realizada através do cálculo e interpretação dos índices de liquidez (liquidez geral, liquidez corrente, etc.) Assim sendo, pergunta-se ao órgão gerenciador do sistema de transporte, ou que fará a licitação quais serão os cuidados na avaliação das empresas participantes no tocante à situação financeira e fiscal. Que proteção e garantias dará ao usuário do sistema, que é aquele quem paga pelos serviços, na permissão para empresas que possuem dívidas fiscais executem o serviço de transporte?” R: Nas licitações públicas, a participação das licitantes está condicionada a apresentação de documentação comprobatória para habilitação jurídica e regularidade fiscal com as devidas certidões negativas da União, Estado e Município. Legalmente não é possível a participação de licitantes que não estejam devidamente habilitadas de acordo com as exigências do Edital onde a regularidade fiscal é um prícipio obrigatório, vindo de encontro com a preocupação formulada.
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., através de seu Presidente, agradece à participação e a colaboração de todos aqueles que encaminharam suas dúvidas e sugestões na Audiência Pública, bem como através do site www.urbs.curitiba.pr.gov.br .