O ônibus e as Normas Técnicas

Há anos sonhamos com normas técnicas para as calçadas e os ônibus.

Passeios seguros, pontos de embarque bem feitos, sistemas de segurança, iluminação pública, mobilidade sem obstáculos e armadilhas e veículos tão bons quanto possível formam um conjunto essencial a cidades que crescem sem parar e pretendem oferecer a seus cidadãos o que precisam para uma vida digna.

Dedicando esse artigo aos ônibus, já que falar de calçadas parece algo inútil numa cidade, Curitiba, que esqueceu os pedestres a ponto de manter orelhões absurdos, apesar dos protestos constantes e veementes dos deficientes visuais, podemos agora destacar avanços importantes no âmbito da ABNT em relação aos ônibus, não, sem antes, colocar nossas opiniões.

Precisamos de normas rígidas, que valorizem e imponham, onde for possível, veículos de piso rebaixado (principalmente), com controles de aceleração e desaceleração, ajoelhamento, suspensão inteligente, monitoramento total, freios de última geração, motores tão pouco poluidores quanto possível, desenho universal etc. e isentos de impostos, favorecidos por subsídios, valorizados pelos administradores públicos.

Isso é possível no Brasil, um país que exporta chassis e ônibus completos dentro das melhores técnicas e descobre montanhas de dinheiro para a Copa do Mundo de 2014.

Em 2009 visitamos a Volvo onde, com muito orgulho, o Sr. Gilcarlo Prosdócimo mostrou-nos detalhes do chassis B9S, uma plataforma articulada com piso baixo total (100% rebaixado) e características técnicas de primeira linha, que três das maiores encarroçadoras brasileiras completaram num programa de exportação para o Chile. Apresentou-nos também a opção não articulada, piso parcialmente rebaixado com chassis B7RLE. Exportaram 2100 unidades (B9S e B7RLE) para a cidade de Santiago, e aqui?

A Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, lançou (entre outras) duas normas, a NBR 15570 – “Especificações técnicas para fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros”, norma para fabricação de ônibus urbanos (antiga NBR14022) e a NBR 15646 para plataformas elevatórias e rampas para ônibus urbanos. Representando um grande avanço poderiam ser melhores, contudo. De qualquer forma as normas NBR15646 e NBR15570, lançadas em fevereiro de 2008 e janeiro de 2009 respectivamente, já nasceram compulsórias e isto é muito significativo, pois caso o fabricante não tenha o certificado do INMETRO[i] comprovando que atende realmente todos os requisitos da norma não poderá comercializar tal equipamento.

Em Curitiba temos visto acidentes terríveis, que podem ser explicados de diversas formas, talvez a mais evidente seja a fragilidade dos critérios técnicos de segurança no projeto, nas especificações construtivas e operacionais dos ônibus. Com surpresa notamos, há poucos anos, a degradação de especificações que pareciam consolidadas por aqui. Ônibus com motor dianteiro, layout ruim, características técnicas deploráveis apareceram assustando quem estudou o assunto.

Os ônibus são veículos pesados, disputando espaços com pedestres, ciclistas, motociclistas, automóveis, caminhões e outros coletivos, produzindo ruídos e gases, cumprindo, entretanto, uma função extremamente importante para todos, inclusive aqueles que não precisam do transporte coletivo urbano.

Existem aspectos que são próprios à Engenharia Mecânica, Arquitetura, Urbanismo, Processamento de Dados, Sociologia etc. que fazem de normas dessa espécie tema permanente de análise, ou seja, deveríamos discutir e avaliar sempre tudo o que a ABNT produz. Infelizmente isso não acontece com a intensidade desejável.

Felizmente tivemos a oportunidade de conhecer a Arquiteta e Enga. de Segurança Vera Lúcia de Campos Corrêa Shebalj (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná – IBAPE PR), membro atuante da ABNT, e retomar contato com o engenheiro Sérgio Yamawaki (DAIKEN), outro guerreiro a favor de boas normas técnicas e partícipe de grupos da ABNT. Com o time da Sociedad Peatonal, do Movimento do Passe Livre e outros amigos (UFPR, CREA, MP do PR, ONGs etc. e o trabalho sensacional da Gazeta do Povo) podemos, quem sabe, aprofundar esse debate que no FOMUS, grupo de discussão (internet) sobre mobilidade, ganhou intensidade surpreendente, graças à liderança dos engenheiros André Caon Lima e Roberto Ghidini.

Temos a convicção de que lutar pela boa mobilidade urbana é tema atual, adequado às teses de sustentabilidade, acessibilidade, dignidade, enfim.

E as Normas Técnicas sobre calçadas, ciclovias, ônibus, pisos etc., que grande entidade poderia oferecer um ambiente adequado para sua discussão em Curitiba?




Cascaes

3.9.2010


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[i] Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), colegiado interministerial, que é o órgão normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro).

Objetivando integrar uma estrutura sistêmica articulada, o Sinmetro, o Conmetro e o Inmetro foram criados pela Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, cabendo a este último substituir o então Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INPM) e ampliar significativamente o seu raio de atuação a serviço da sociedade brasileira.

No âmbito de sua ampla missão institucional, o Inmetro objetiva fortalecer as empresas nacionais, aumentando sua produtividade por meio da adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços.

Sua missão é prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País.