sábado, 28 de abril de 2012

Responsabilidade fiscal e o transporte coletivo



No Brasil a distribuição dos impostos é perversa aos municípios e seus habitantes. Uma demonstração dessa situação podemos ver em Curitiba, onde muitos projetos trazem placas do governo do Estado ou Federal, pois a cidade não pode arcar com o ônus do investimento.
Sistemas têm custos de investimento, financeiros, treinamento, formação de equipes, manutenção de equipamentos e instalações e pessoal etc. Isso pode ser estimado comparando o que queremos com outros existentes.
Em destaque, qualquer atividade possui um custo operacional, eventualmente maior, por ano, do que o investimento necessário para a construção e montagem de suas instalações.
Para manter tarifas razoáveis socializa-se entre cidades tarifas que poderiam ser menores em centros mais ricos, é uma forma de distribuição de riqueza.
Tudo isso é muito bonito, mais ainda quando por hábito nacional dizemos: “o Governo paga”. Esquecemos que o contribuinte, pagador de impostos, e o usuário deverão cobrir todos os valores necessários. Ignorar isso pode levar qualquer país a crises padrão grego.
Devemos raciocinar de forma objetiva em casa e na sociedade, ou seja, não existe maná que pague certos excessos. O povo em suas fantasias ou realidades pagará a conta que virá pelo aumento de impostos ou submissão total a quem der dinheiro (subsídios).
Algo extremamente interessante em lugares responsáveis é a ampla discussão durante a fase do anteprojeto. Indenizações, impactos ambientais e pagamento de tudo o que for necessário assim como os benefícios pretendidos são analisados publicamente.
A França, para o transporte coletivo, age dessa maneira. Assim as comunas se associam ou não para decidir sobre que tipo de modal, sistema de transporte, terão e sobre um adicional fiscal, o  “versement transport” [(Wikipédia), (Réglementation versement transport, 2008)].
Da Wikipédia transcrevemos:
“En France, le versement transport (abrégé en VT) est un impôt assis sur la masse salariale des entreprises de plus de neuf salariés. Le produit, d'abord consacré au financement des transports publics (investissement et fonctionnement), est peu à peu affecté pour couvrir les dépenses d'exploitation. En 2008, il finançait à près de 70 % le Syndicat des transports d'Île-de-France (STIF), qui redistribue ensuite les recettes à la RATP et à la SNCF...D'abord institué en région parisienne, le versement transport est progressivement étendu aux communes de plus de 300 000 habitants en 1973, 100 000 habitants en 1974, 30 000 habitants en 1982, 20 000 habitants en 1992 (loi ATR, ou loi Administration Territoriale de la République) et 10 000 habitants en 1999 (loi Chevènement). Il alimente dans ce cas le budget de l'autorité organisatrice de transport urbain de la commune... Entre 1975 et 1982, le seuil de perception du versement transport fixé à 100 000 habitants joue un rôle décisif dans la création d’autorités organisatrices intercommunales et dans l’augmentation des périmètres de transport urbain (PTU)... Le taux du versement transport est variable en fonction de la population du périmètre de transport urbain (PTU). Depuis 2011, il est limité à 0,9 % pour les PTU de moins de100 000 habitants”.
Ou seja, se a população quer resolver seus problemas de transporte coletivo ela coloca em discussão tudo, como vimos na cidade de Strassbourg (Wikipedia) em 1988, onde existia um projeto bem avançado para um metrô elevado, seguindo o modelo (Lille VAL, France), com canteiro experimental para os trechos subterrâneos, prismas com desenho das futuras estações e indicação de telefones para consulta assim como a contraproposta de bonde (VLT) defendida por partidos contrários. A administração do consórcio de comunas optou por esperar as eleições para sacramentar o início das obras, venceu a oposição e assim a cidade fez um sistema de bondes (Gollnick)...
Ou seja, de forma extremamente transparente e democrática os franceses decidem sobre projetos urbanos, evitando tragédias gregas e criando um senso de responsabilidade geral. Como é hábito gaulês, tudo é minuciosamente debatido, e aqui?
Vimos nas reportagens desses dois últimos meses a necessidade de subsídio para manutenção das tarifas de ônibus de Curitiba, dinheiro dos cofres estaduais que deixará de ser usado em outros serviços ou projetos. Isso é válido?
Talvez seja lógico diante do modelo ilusionista de criação, cobrança e uso dos impostos, mas o que estaremos desperdiçando de recursos que fazem falta na área da saúde, educação, habitação e até para a reforma agrária? Perdemos sensibilidade sobre a política fiscal brasileira, mais ainda no que é usado o dinheiro do pagador e do usuário.
Não sentimos reações proporcionais ao que é decidido, somos um povo tremendamente fatalista ou ignorante, no sentido de que não queremos saber. Só isso justificaria a tremenda “gastança” da década de setenta do século passado e as prioridades estabelecidas nesses últimos anos, quando os banqueiros “deitaram e rolaram” usando o terrorismo criado nos tempos de hiperinflação.
Nosso desafio é aproveitar de forma inteligente e em prioridades justas o dinheiro que descobrimos no caixa da União, estados e municípios. Se não fizermos isso continuaremos a ter serviços essenciais precários e projetos mal feitos.

Cascaes
28.4.2012

Gollnick, S. (s.d.). O TRAM DE STRASBOURG. Acesso em 28 de 4 de 2012, disponível em VIVER URBANAMENTE: http://gollnick.blog.terra.com.br/2009/06/08/o-tram-de-strasbourg/
Lille VAL, France. (s.d.). Acesso em 28 de 4 de 2012, disponível em railway-technology.com: http://www.railway-technology.com/projects/lille_val/
RICORDEAU, P. (2008). Réglementation versement transport. Fonte: Urssaf: http://www.urssaf.fr/images/ref_lc2008-002.pdf
Wikipedia, e. (s.d.). Strasbourg. Fonte: Wikipedia: http://en.wikipedia.org/wiki/Strasbourg
Wikipédia, e. (s.d.). Versement transport. Acesso em 28 de 4 de 2012, disponível em Wikipédia: http://fr.wikipedia.org/wiki/Versement_transport

terça-feira, 24 de abril de 2012

terça-feira, 3 de abril de 2012

mobilidade urbana - ponderações do André Caon Lima

De: fomus@googlegroups.com [mailto:fomus@googlegroups.com] Em nome de andre lima
Enviada em: segunda-feira, 2 de abril de 2012 14:27
Para: fomus@googlegroups.com
Assunto: *** SPAM ***RE: Excelente - mobilidade urbana

Sem dúvida, um texto interessante e que merece análise pelo fórum.
Pelo menos que eu saiba, só a Sociedad Peatonal tem criticado sistemática e publicamente o projeto do metrô, através do Blog:
Assim, entendo que o Belmiro dirija-se a nós (propositadamente ou não) quando fala que os críticos só criticam e não propoem alternativas com relação ao metrô.
Em primeiro lugar, é importante deixar claro que nossa maior crítica não é apenas ao projeto em si, mas a maneira como está sendo implantado: unilateralmente, com participação ampla da classe dirigente e hegemônica (empreiteiros, imobiliárias, empresários de grande porte, etc...), ficando em segundo plano a participação popular, que só foi feita pelo formalismo da audiência do EIA-RIMA. O metrô sem dúvida é ótimo para grandes empresários de obras, empreiteiros, imobiliárias e especuladores imobiliários. Estes grupos foram reunidos e noticiados a respeito do projeto por 3 ou 4 vezes, no âmbito de Concitiba, ACP, IEP, etc...
Não existe de nossa parte a pretensão de dizer o que é o melhor para Curitiba, até por que se nos achássemos superiores a alguém estaríamos pleiteando algum cargo político eleitoral (ou eleitoreiro, que para mim são sinônimos).
Existe sim a pretensão de provocar um mínimo debate, já que o assunto é sério demais para ficar na mão dos "eleitos".
Falo em mínimo debate por que também sequer temos condição de provocar uma debate amplo da sociedade, afinal, qualquer grito ou iniciativa é abafado pelo imenso sistema de mídias estatais e privadas, agindo paralelamente com as corporações interessadas (petróleo, automobilística e especulação imobiliária), além é claro de seus irmãos siameses - os "eleitos".
Com relação a andabilidade, também é importante notar o paralelismo com a botecabilidade, ou seja, um conceito ligado a mercado.
Entendo que o conceito de caminhabilidade proposto pela Sociedad Peatonal deve ir além de questões a respeito de qualidade técnica intrínseca dos pavimentos.
Devemos perguntar ao operário que constroi a calçada como é o referido pavimento em frente a sua casa e se esta melhoria é fornecida gratuitamente ao morador do imóvel confrontante, como vem acontecendo no caso do chamado anel central.

André Caon Lima
www.sociedadpeatonal.org
coordenação do FoMUS

From: ghidini.jr@hotmail.com
To: fomus@googlegroups.com
Subject: RE: Excelente - mobilidade urbana
Date: Sun, 1 Apr 2012 15:00:20 +0000
Bem legal mesmo!

rg

From: jccascaes@onda.com.br
To: fomus@googlegroups.com
Subject: Excelente - mobilidade urbana
Date: Sun, 1 Apr 2012 11:36:17 -0300

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