quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Viena

Paris



Futuro metrô de Bogotá

O metrô de Santiago - Chile

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Atitudes ruins

MPL Curitiba

Amigos:

O MPL Curitiba, apesar do temporário afastamento de integrantes devido ao violento atentado sofrido, segue organizando uma REDE ampla de entidades e organizações para questionar o aumento da tarifa que se aproxima em Curitiba.
Segundo o MPL Curitiba, a configuração em REDE ao invés de FRENTE serve para caracterizar um tipo de sinergia onde se busca preservar as características, particularidades e autonomia de cada organização que adere ao questionamento do transporte coletivo em Curitiba.
Por ser uma bandeira diretamente relacionada a mobilidade urbana sustentável, a Sociedad Peatonal aderiu de imediato à iniciativa do MPL Curitiba.
Entendemos que o questionamento é a oportunidade de criação de uma consciência política AUTÔNOMA junto a grande massa da população de Curitiba, que deve começar a entender como sua mobilidade pode ser alvo das estratégias capitalistas de exploração dos deslocamentos do cidadão, tais como:
- preço escorchante da tarifa aliada a um serviço ruim e perigoso;
- imposição de bens de consumo (automóveis e motos) como saída ao caos do transporte;
- segmentação sócio-espacial de seres humanos.

As condições básicas para adesão à rede estão na ata da respectiva reunião ampliada do MPL, na qual estivemos presentes e cujo trecho está transcrito a seguir:

"
1.1.1. Para adesão à rede contra o tarifaço fica estipulado à
entidade:
  |- Colocar o logo no sitio da rede;
  |- Preservar os princípios da rede;
  |- Comprometimento com divulgação da rede;
<|- Criação de materiais sobre o tarifaço;
  |- Organização de manifestações políticas e culturais;
  |- Produção de panfletos e mídias contra o tarifaço;
  |- Divulgar pelo sítio da rede calendários de atividades.
1.1.2. Reivindicações da Rede:
  |- Congelamento imediato da Tarifa em 2,20;
<|- Tarifas horosazonais (desconto em horários de baixo fluxo);
  |- Integração temporal.
1.1.3. Condutas reprováveis: apropriação da rede; "


O SÍTIO DA REDE ESTÁ EM: http://www.contraotarifaco.libertar.org/
Sítio do MPL-Curitiba: http://fureotubo.blogspot.com/

Aqueles que apoiam o questionamento e que desejam aderir à rede são benvindos e devem contactar o MPL Curitiba através do e-mail:
mplcuritiba@gmail.com, com o subject "ADESÃO À REDE CONTRA O TARIFAÇO", de preferência já enviando o logo da organização e confirmando o conhecimento das regras básicas.

Grato,

André Caon Lima
coordenação do FoMUS

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Professor Rodrigo Ramalho "Stress no Trânsito Motoristas de Ônibus" - Bahia

Lideranças da década de oitenta


-----Mensagem original-----
De: João Carlos Cascaes [mailto:jccascaes@onda.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 17:56
Para: 'fomus@googlegroups.com'
Assunto: RES: Matéria Gazeta do Povo

Gabriel, ao longo da resposta eu disse o principal da minha época
- Marcos Prado
- Stênio
- Machezzeti
- Germinal Poca
- Basgal
-Requião

O Antonio Miranda que me acompanhou em diversos eventos é importante.

Não tenho as coordenadas deles.

Vale a pena conhecer o padrão dos ônibus que a Volvo exportou para o Chile.
Diversos vereadores nossos da última legislatura estiveram lá, devem ter visto algo.
Por questões de respeito ao cliente não gostam muito de falar sobre Curitiba.
Veja, contudo:

Abraços

Cascaes
10.1.2011

-----Mensagem original-----
De: fomus@googlegroups.com [mailto:fomus@googlegroups.com] Em nome de gazevedo@gazetadopovo.com.br Enviada em: segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 17:13
Para: fomus@googlegroups.com
Assunto: Matéria Gazeta do Povo

Olá Cascaes, tudo bem?
Obrigado pelas respostas sempre enriquecedoras Por um acaso você teria algumas fontes para nos indicar para falar sobre o transporte de Curitiba?

Abraço,
Gabriel Azevedo


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Acessibilidade e o Ricardo Mesquita e demais lideranças em Curitiba

De: fomus@googlegroups.com [mailto:fomus@googlegroups.com] Em nome de João Carlos Cascaes
Enviada em: segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 19:58
Para: fomus@googlegroups.com
Assunto: RES: Matéria Gazeta do Povo - Transporte Coletivo

Ricardo

Falando de acessibilidade não podemos esquecer o trabalho do eng. Antonio Borges dos Reis, autor da Lei sobre as calçadas em Curitiba.
Eles fez um longo e desgastante enfrentamento para conquistar alguns avanços.
O José Leite, como representante do PR em Brasília no Ministério das Cidades, se não me engano, foi nosso porta voz de muitas reivindicações em Brasília.
O ex Senador Flávio Arns sempre nos apoiou em todas as frentes.
É figura histórica e ponto de partida para todos nós.
Espero que tenha influência para os ajustes necessários em nível estadual.
No caso do transporte coletivo na época do Requião implantamos o sistema SITES com o terminal e ônibus adaptados dentro dos recursos da época.
Naquele tempo as primeiras indústrias brasileiras desenvolviam elevadores, ainda de qualidade sob avaliação.
Nessa época havia pouquíssima atuação de ONGs ou lideranças em torno do transporte coletivo (sei porque eu era o diretor que conduziu isto com o Garrone Reck na URBS).
A ADFP, mais adiante, era agente em muitas lutas a favor dos cadeirantes.
Precisamos, entretanto, ampliar este leque pois idosos e pessoas com doenças debilitantes não são exatamente PcD mas, quando se arriscam a usar o TCU, enfrentam dificuldades proporcionais a suas debilidades.
Nossos médicos ortopedistas e outros poderão dizer muito.
O seu trabalho é conhecido e pode também ser visto, entre outros, em:

Abraços

Cascaes
10.1.2011
P.S.: em minha primeira resposta ao Gabriel procurei falar apenas do meu tempo na URBS e no STERB (Blumenau)

De: fomus@googlegroups.com [mailto:fomus@googlegroups.com] Em nome de Ricardo Mesquita
Enviada em: segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 18:39
Para: fomus@googlegroups.com
Cc: gazevedo@gazetadopovo.com.br
Assunto: Re: Matéria Gazeta do Povo - Transporte Coletivo

Olá Gabriel

Apesar de meu nome não ter sido mencionado, acho oportuno dar minha contribuição
principalmente em defesa das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Coincidentemente, há poucas horas recebi um pedido de participação em uma matéria da RPC amanhã, terça,
sobre as estações tubo e a dificuldade dos cadeirantes. Estaremos às 8:30 com a Valquíria e dois cadeirantes na estação CEFET pra falarmos sobre a falta de acessibilidade nas estações e terminais. A matéria deve ir ao ar no jornal local do meio-dia.

Até mesmo nos veículos a falta de equipamento adequado e capacitação dos condutores transforma a viagem em aventura para um cadeirante, idoso, muletante, criança, anão, pois quando o veículo entra em movimento começa o festival de arrancadas e freadas bruscas, naõ dando tempo pro cadeirante se posicionar em seu local demarcado que invariavelmente está ocupado por outras pessoas, carrinhos de bebê, malas e as pessoas ainda olham torto para o mesmo, sequer oferecem ajuda para lidar com as traquitanas de alavancas e cintos que nunca funcionam, colocando-o em risco de queda, principalmente se for lesado cervical e não tiver controle de tronco, podendo até cair junto com a cadeira a exemplo do que aconteceu recentemente em Congonhas com a queda de um cadeirante dentro da ambulift. Na hora de desembarcar é ainda mais arriscado, pois se ele não começar a se soltar antes do veículo parar, não dá tempo de desembarcar, colocando-se em risco de ser projetado na freada, que sempre é forte.

Idosos igualmente passam pelo mesmo risco. Como sempre estão ocupadas as cadeiras reservadas, ou até mesmo porque como tem dificuldade de caminhar com agilidade, muitos se levantam antes do veículo parar e na freada brusca não conseguem se sustentar e voam pelos corredores, como uma senhora que uma vez tive que segurá-la pelo braço pois ia se espatifar no parabrisa. Me deu vontade a mim e a outros passageiros de dar com a cabeça do motorista no parabrisa. `Parece que estão transportando gado !!

Amanhã falaremos sobre a possibilidade que 90% dos tubos e estações tem de serem servidos por rampa, de acordo com a NBR9050, em anexo, que determina este padrão para terminais e estações em desnível com a rua,
ate´porque as atuais plataformas estão totalmente fora da norma NBR15655 que determina que devem ser fechadas, ter botão de acionamento contínuo, sensor de obstáculos e outras centenas de itens de segurança. Muitas pessoas com deficiência já relataram quedas desses equipamentos, algumas com consequências irreversíveis.

Pra completar, os terminais, como pro exemplo Hauer, Pinheirinho e outros, tem a passagem subterrânea por escadas, impossibilitando o cadeirante e dificultando para idosos, mães com carrinho ou bebê de colo, pessoas com malas ou volumes pesados, muletantes, cegos, enfim uma parcela muito significativa da população. Claro que pra chegar nesses terminais e em alguns deles até internamente existem as malditas calçadas de petit-pave que sempre estão esburacadas e principalmente quando molhadas extremamente escorregadias.

Muita coisa ainda pode ser falada como a falta de calçadas nas ruas de bairro onde passam os onibus convencionais que param no meio do leito carroçável, restando ao usuário ter que escalar um degrau de mais de 40cm de altura, roletas apertadas que quando conseguem, não sem passar por um grande constrangimento, impossibilitam a passagem de uma pessoa obesa ou grávida, a faltas de dispositivos sonoros internos e externos identificando o ônibus e suas paradas para cegos, falta de regularidade de muitas linhas como por exemplo Menonitas que chegam a atrasar mais de meia-hora, deixando muitos deficientes ao relento e intempéries, pois essa linha que passa em frente à Associação dos Deficientes foi criada para atendê-los mas por interesses das concessionárias os lugares demarcados foram trocados por poltronas muitas vezes deixando cadeirantes nos corredores.

Poderíamos falar o dia todo dos problemas desse "modelo" de transporte , mas por hj é só

Abç
Ricardo Mesquita.




Em 10 de janeiro de 2011 15:39, <gazevedo@gazetadopovo.com.br> escreveu:
Olá amigos do Fomus. André, Ghidini, Cascaes e Lafaiete. Como vocês são sempre
solícitos comigo, volto novamente a pedir ajuda. Estamos produzindo uma matéria
especial para domingo sobre o transporte coletivo. Gostaríamos de ouvir os
senhores. Como melhorar o transporte coletivo de Curitiba, considerado modelo
no resto do país? Ainda dá para dizer que o sistema é bom, mesmo com tanto
acidente e problemas recorrentes, como a superlotação? Quais são as principais
deficiências? O que a cidade deixou de fazer para que o sistema não evoluísse?
Fecho a matéria quarta-feira.

Como vamos investir bastante na matéria. Gostaría de perguntar se por um acaso
vocês têm os contatos (telefone, e-mail)de ex-diretores da Urbs. De arquitetos
urbanistas, especialistas em trânsito, professores que estudam ou estudaram o
transporte coletivo de Curitiba. É claro que vou entrevistar vocês pessoal, mas
preciso ouvir outras pessoas, se puderem indicar.

Um grande abraço.

Gabriel Azevedo
Vida e Cidadania
3321-5041
Gazeta do Povo



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Um pequeno histórico


-----Mensagem original-----
De: fomus@googlegroups.com [mailto:fomus@googlegroups.com] Em nome de João Carlos Cascaes
Enviada em: segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 20:29
Para: gazevedo@gazetadopovo.com.br
Cc: fomus@googlegroups.com
Assunto: ENC: Matéria Gazeta do Povo - Transporte Coletivo

Gabriel

Em tempo, o prefeito de Blumenau era o Décio Lima, PT, primeiro mandato.
Abraços

Cascaes
10.1.2011

-----Mensagem original-----
De: João Carlos Cascaes [mailto:jccascaes@onda.com.br] Enviada em: segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 16:59
Para: 'fomus@googlegroups.com'
Assunto: RES: Matéria Gazeta do Povo - Transporte Coletivo

Gabriel

Fui diretor de planejamento e engenharia da URBS quando o Requião foi prefeito e consultor pessoal do prefeito de Blumenau na reformulação do transporte coletivo urbano daquela cidade (Décio Salles).
Por essas e outras considero-me um autodidata.
Não tenho formação acadêmica na área, mas aprendi muito com pessoas como, por exemplo, a própria equipe da URBS, em especial o eng. Nelson Basgal e o Antonio Marchezetti.
Em 1988 fui estagiário (em transportes) do governo francês e o que ficou mais do que evidente é que estávamos muito atrasados em termos de tecnologia.
Naquela época na França em torno de trinta cidades implantavam ou tinham em operação sistemas de apoio ao trânsito e operação do transporte coletivo.
Já possuíam o minitel, em torno de três milhões de unidades, e de Paris podíamos, por exemplo, saber por esse telefone, meio computador, quantos minutos faltavam para ônibus e metrô chegassem aos pontos de embarque em Lion (imagine esperar ônibus ou bonde na neve).
Havíamos tentado recuperar o sistema de Curitiba (o primeiro do hemisfério sul a entrar em operação sob a direção do arquiteto Marcos Prado), mas infelizmente fora abandonado, sucateado (o eng Ivo Pugnalloni pode falar disso).
Na Europa, na França onde vi melhor, diversos sistemas eram usados, dependendo de quanto as comunas se dispunham a pagar via um imposto que incidia sobre a folha de pagamento das empresas com mais de 10 funcionários (à época) e tarifas.
Ônibus e metrô novos (Lille, o VAL) tinham excelente padrão de acessibilidade, sem falar nas calçadas (em Paris pode-se notar que asfaltaram sobre pisos mais antigos).
Ou seja, trabalhando na qualidade dos ônibus (suspensão, freios, motor, layout, informatização e comunicação), sem deles exigir loucuras, e aprimorando a mobilidade do pedestre pode-se chegar até um excelente nível de atendimento se a cidade permitir.
Todo sistema possui limites.

Em Curitiba já deveríamos estar implementando um sistema complementar (elevado e/ou subterrâneo) de modo a se aumentar a capacidade de transporte.

Note, contudo, mais uma vez, que as calçadas são parte essencial do sistema.
A segurança do usuário do transporte coletivo urbano, dentro e fora do ônibus, é fundamental à adesão ao sistema e ao se induzir o cidadão a deixar os carros nas garagens.

Outro recurso é ampliação dos calçadões, ruas para pedestres e serviços, apenas.

Na década de oitenta Curitiba tinha superado seu limite de endividamento, mesmo assim, com um custo pequeno na tarifa, criou-se a frota pública cujo objetivo era viabilizar-se uma forma de subsídio ao sistema assim como a retirada do custo de gerenciamento (URBS) das tarifas. Pagava-se por km rodado o que permitia o aprimoramento da circulação conforme vontade da PMC, além de se facilitar esquemas de subsídio direto, pois a URBS é controlada pelo município. Estávamos desenvolvendo sistemas de fiscalização severos...

O presidente da URBS, Stênio Salles Jacob, foi um tremendo executivo e a lógica veio do prefeito (Roberto Requião) e seu secretário de transportes
(francês) Germinal Poca. Esse conjunto de soluções era muito bem discutido à época. Afinal, do outro lado da mesa, existia gente muito inteligente operando o sistema.

Éramos uma equipe focada em aprimorar o sistema. Além da frota pública que a URBS comprou por concorrência pública implantamos o vale transporte com catraca automática e ficha metálica (algo que criou uma moeda estável, sem possibilidades de ajustes marotos), impomos padrões de layout aos veículos, proibimos a utilização de motor frontal após algumas experiências, reformamos os terminais, pavimentamos alguns trechos das canaletas, construímos ou iniciamos a construção de terminais, foi criada a linha de vizinhança e outras, tudo apesar da tremenda falta de recursos.
Os fabricantes sofreram com a entrega/comissionamento dos ônibus, mas evoluíram à medida que entenderam nossas razões.

O natural era que o sistema evoluísse.
Teve um brilhante começo com a criação das canaletas (Jaime Lerner) e tinha tudo para continuar avançando bem.
Infelizmente perdemos oportunidades, regredimos. O pessoal perdeu o "time", o momento de mudanças significativas aumentando e melhorando a capacidade do sistema.
Pode-se, contudo, fazer muito rapidamente para melhorar enquanto esperamos algo tipo metrô.
O principal é o pedestre.
Quem usa o transporte coletivo urbano precisa caminhar com segurança, sem cair em buracos, tropeçar em raízes e pedras soltas, ter iluminação adequada, não enfrentar barreiras tipo "orelhão" e bancas de qualquer coisa, poder atravessar as ruas com segurança, não ser assassinado ou assaltado et.
A colocação de ônibus que estiverem sem apoio de embarque em nível deve ser com veículos de piso rebaixado e ajoelhamento.
É um constrangimento terrível para o cadeirante esperar o acionamento de elevadores e para pessoas fragilizadas subir e descer de um ônibus é um tremendo risco de acidente.

Obviamente, vamos insistir, a velocidade de veículos pesadíssimos numa cidade deve respeitar critérios de segurança para os motoristas, passageiros, cobradores, pedestres etc.

As calçadas deveriam ser de reponsabilidade das prefeituras, não podem ter centenas de milhares de gerentes, até porquê o pedestre e o proprietário do imóvel são os que menos aproveitam esse espaço, usado intensivamente pelas concessionárias de serviços públicos e a própria prefeitura. Feitas com padrões que garantam segurança (sem escorregões, trombadas, torções, quedas em buracos etc.) poderemos usar o transporte coletivo se o estado também colaborar aumentando a segurança nas ruas das cidades.

Abraços

Cascaes
10.1.2011



-----Mensagem original-----
De: fomus@googlegroups.com [mailto:fomus@googlegroups.com] Em nome de gazevedo@gazetadopovo.com.br Enviada em: segunda-feira, 10 de janeiro de
2011 15:40
Para: fomus@googlegroups.com
Assunto: Matéria Gazeta do Povo - Transporte Coletivo

Olá amigos do Fomus. André, Ghidini, Cascaes e Lafaiete. Como vocês são sempre solícitos comigo, volto novamente a pedir ajuda. Estamos produzindo uma matéria especial para domingo sobre o transporte coletivo. Gostaríamos de ouvir os senhores. Como melhorar o transporte coletivo de Curitiba, considerado modelo no resto do país? Ainda dá para dizer que o sistema é bom, mesmo com tanto acidente e problemas recorrentes, como a superlotação?
Quais são as principais deficiências? O que a cidade deixou de fazer para que o sistema não evoluísse?
Fecho a matéria quarta-feira.

Como vamos investir bastante na matéria. Gostaría de perguntar se por um acaso vocês têm os contatos (telefone, e-mail)de ex-diretores da Urbs. De arquitetos urbanistas, especialistas em trânsito, professores que estudam ou estudaram o transporte coletivo de Curitiba. É claro que vou entrevistar vocês pessoal, mas preciso ouvir outras pessoas, se puderem indicar.

Um grande abraço.

Gabriel Azevedo
Vida e Cidadania
3321-5041
Gazeta do Povo



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Como melhorar o transporte coletivo de Curitiba, considerado modelo no resto do país?

De: fomus@googlegroups.com [mailto:fomus@googlegroups.com] Em nome de Roberto Ghidini Jr
Enviada em: terça-feira, 11 de janeiro de 2011 07:45
Para: fomus@googlegroups.com
Assunto: RE: Matéria Gazeta do Povo

Gabriel
Me achei...

Aí vai:
 
Como melhorar o transporte coletivo de Curitiba, considerado modelo
no resto do país?

Gabriel, uma coisa é o modelo do transporte público de Curitiba o BRT, criado em 1974 e que evolui até 1992, com a entrada em funcionamento da Linha Boqueirão com os primeiros bi-articulados, e posteriormente ainda – ressalvas – ao inovador sistema do ligeirinho, estamos vivendo apenas uma estagnação,
E um inchaço na mobilidade motorizada em veículos próprios e geralmente mono-ocupado.

Institucionalmente, o modelo de gestão, segue sendo os da constituição de 1988 e a URBS então – responsabilidade municipal e operação por empresas privadas e controladas pela municipalidade. Desde 1996 através de um convênio com a COMEC, passou a gestionar a RIT (Rede Integrada de Transportes) de característica metropolitana atendendo vários municípios.

A URBS por sua vez, recentemente fez a licitação do transporte público transferindo aos 3 consórcios constituídos das 26 empresas já operadoras do sistema, a concessão do transporte público, que até então o regime era de “permissão”. Isso na prática significa que lavaram as mãos e aumentaram o poder de decisão do setor privado.



Ainda dá para dizer que o sistema é bom, mesmo com tanto acidente e problemas recorrentes, como a superlotação?


A questão da acidentalidade, da superlotação e de um total de 11 itens foram objeto de um longo processo de tentativas e gestões feitas ao longo do ano de 2009, desde a audiência pública (Às 19 dezenove horas do dia vinte e sete de abril de 2009, na Praça do Iguaçu, localizada no MEMORIAL DE CURITIBA, situado na Rua Claudino dos Santos – Setor Histórico) até a consecução da adjudicação aos consórcios vencedores pelo certame licitatório realizado pela URBS.

Este documento, encaminhado, não foi acatado e tentamos a impugnação do edital pelos mesmos motivos elencados. Nova negativa. O Ministério Publico foi acionado, mas por ora nada.

Veja em anexo a integra do documento e em particular os itens 8 e 9 que tratam da superlotação e da velocidade.


Quais são as principais deficiências?

Creio que a saturação do sistema de transporte coletivo de Curitiba, tem sua conseqüência por 3 causas principais.

1)     A falta de investimentos públicos e privados em melhorar a eficiência do transporte público;
2)     O modelo concentrador criado onde o transporte público é somente mais um negócio, deixando de ser um interesse coletivo;
3)     O direcionamento de políticas favoráveis ao “carrismo” em todos os níveis Federal (aumento de arrecadação, vendas, etc...) estadual, ICMS, licenciamentos, etc... e a municipalidade com o consumo e com seus impostos. Além é claro do urbanismo: binários, vias rápidas e ainda multas!


O que a cidade deixou de fazer para que o sistema não evoluísse?

A evolução é fruto do aprimoramento constante. A partir do inicio dos 90, deixamos de aprimorar.

Os mecanismos populares, como o Conselho Municipal de Trânsito, tornaram-se do tipo “chapa branca” (pró formes) e mesmo a câmara municipal, não atua como deveria nesta questão e quando há algum “foco” terrorista...kkk...é debelado à base de pauladas.

Creio que deveria o IPPUC agir com mais seriedade nesta questão. Não conhecem e dizem que não há porque conhecer nem realizar pesquisas de origem e destino no sistema...como é que fazem?...Atuam induzindo demandas e criando o spawll (a difusão urbana) e como dizia Emilio de Menezes, (parafraseando ao que disse Rafael Greca no Seminário Internacional de Gestão Metropolitana – Curitiba 2008) Curitiba cresce... Os pobres e os sapos são empurrados para cada vez mais longe (1909).

 


From: ghidini.jr@hotmail.com
To: fomus@googlegroups.com
Subject: RE: Matéria Gazeta do Povo
Date: Mon, 10 Jan 2011 20:05:19 +0000

Respondo sim...
Quais sao as perguntas???

abrax,

rg

> Date: Mon, 10 Jan 2011 17:00:52 -0300
> From: gazevedo@gazetadopovo.com.br
> To: fomus@googlegroups.com
> Subject: RE: Matéria Gazeta do Povo
>
> Grande Ghidini, quanto mais informação e opinião, melhor. Se puder
> responder as
> perguntas.
>
> Abraço,
>
> Gabriel.
>
> >
> > Pois é Gabriel,
> >
> > O Cascaes falou tudo.
> > Falou na necessidade de complementar com um outro modal de maior
> > capacidade, da rede de mobilidade peatonal (calçadas) e o paradigma
> > de ser o morador o responsável pelas mesmas e nao o município e falou
> > do que foi a URBS em épocas passadas e que hoje vemos com outro
> > direcionamento.
> >
> > Estou escrevendo uma tese doutoral, chamada: "A dinâmica territorial
> > em torno ao transporte público e suas interrelaçoes - esti¡udos de
> > caso do metro de Madri e da RIT em Curitiba" e em meu master, escrevi
> > a tese que deu origem ao seguinte artigo apresentado em simpósio e
> > publicado em rev¡stas e aniais do simpoósio:
> >
> > · 2009 - GHIDINI R Jr. "APRENDIENDO UNA LECCIÓN DE CURITIBA - EFECTOS
> > PERVERSOS DE UNA POLÍTICA ORIENTADA AL TRANSPORTE PÚBLICO Y AL MEDIO
> > AMBIENTE". Ciudades para un Futuro más Sostenible, boletin CF+S 42,
> > 2010. http://habitat.aq.upm.es/boletin/n42/ab-rghi.html .
> >
> > . 2009 - GHIDINI R Jr. "APRENDIENDO UNA LECCIÓN DE CURITIBA - EFECTOS
> > PERVERSOS DE UNA POLÍTICA ORIENTADA AL TRANSPORTE PÚBLICO Y AL MEDIO
> > AMBIENTE" - Cuadernos de Investigación Urbanística - do
> > DUyOT-ETSAM-UPM na edición nº 67 (nov-dic-2009)
> > http://www.aq.upm.es/Departamentos/Urbanismo/publicaciones/ciur67_15.html
> >
> > Este artigo, mostra os caminhos tortuosos e a má conduçao das
> > políticas publicas em matéria de transporte e meio ambiente. Sugiro a
> > leitura.
> >
> > abrazos,
> >
> > rg
> >
> >
> >> Date: Mon, 10 Jan 2011 16:13:26 -0300
> >> From: gazevedo@gazetadopovo.com.br
> >> To: fomus@googlegroups.com
> >> Subject: Matéria Gazeta do Povo
> >>
> >> Olá Cascaes, tudo bem?
> >> Obrigado pelas respostas sempre enriquecedoras
> >> Por um acaso você teria algumas fontes para nos indicar para falar sobre o
> >> transporte de Curitiba?
> >>
> >> Abraço,
> >> Gabriel Azevedo
> >>
> >>
> >> ----------------------------------------------------------------
> >> GRPCOM - Grupo Paranaense de Comunicação
> >> http://www.rpc.com.br
> >>
> >>
> >> --
> >> Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo
> >> "FoMUS" dos Grupos do Google.
> >> Para postar neste grupo, envie um e-mail para fomus@googlegroups.com.
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REF.: Solicitação de impugnação ao edital de licitação do transporte coletivo por ônibus em Curitiba.


Ao

Ilmo. Eng. Marcos Valente Isfer
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência URBS-Curitiba no. 005/2009 proc. 100/2009 – ALI/ DTP.

C.C.:
CREA-Pr – Conselho Regional de Engenharia do Paraná.
CRA-Pr – Conselho Regional de Administração do Paraná.

REF.: Solicitação de impugnação ao edital de licitação do transporte coletivo por ônibus em Curitiba.

Com base no item 17.2.1. do referido edital, as organizações e ativistas subscritos nesta solicitam a impugnação do referido edital, com base nos seguintes argumentos:

  1. Oneração da passagem ao usuário – item 2.3.4. do edital.
A exigência do pagamento de outorga, de 252 milhões de reais, considerando custos atuais, oneraria a passagem em quase 3%. Entretanto, estes valores serão embutidos nos custos e riscos de refaturamento por parte do concessionário e portanto devem onerar muito mais o valor da passagem.
Embora este valor possa ser necessário para viabilizar economicamente as atividades da URBS, acreditamos que isto fere o interesse público, dado o fato de que o usuário do ônibus será o único contribuinte desta ônus, sendo a sociedade como um todo, principalmente os usuários de automóveis, beneficiários do transporte coletivo.
Salientamos que o referido usuário possui baixos passivos ambientais (baixas emissões pelo uso do transporte coletivo) e colabora para viabilizar o trânsito e a mobilidade urbana em detrimento próprio, utilizando-se de um transporte mais demorado e menos confortável, não sendo justo impor-lhe mais custos.

  1. Condições especiais de quitação da outorga – item 2.3.4. do edital.
A exigência da quitação da outorga em prazo curtíssimo de tempo (parcela única até a assinatura do contrato), em condições não previstas na lei de licitações (no art. 56 §1º. da lei 8666/93) e ainda permitindo unicamente o uso de créditos junto a URBS (art. 40 da lei municipal 12.597/2008), fere os princípios de isonomia entre concorrentes de fora (que atualmente não prestam serviços a URBS e provavelmente não possuem créditos), limitando a competitividade do certame.

  1. Capacidade Técnico Operacional – item 6.1.4. do edital.
A capacidade técnico operacional é ítem vetado pela lei 8666/93. Embora seja uma exigência salutar, a lei foi vetada nesta exigência e a jurisprudência de TC´s indica que ela está coberta por outras exigências permitidas pela lei. De qualquer forma, a pontuação técnica já contemplará esta capacitação.

  1. Capacidade Técnico-Profissional – item 6.1.5. do edital.
As exigências relacionadas a qualificação técnica estão restritas ao artigo 30 da lei 8666/93, devendo haver especial observância ao inciso I do §1º. do referido artigo. Certamente o Conselho Regional de Engenharia - CREA-Pr e o Conselho Regional de Administração – CRA-Pr devem se pronunciar a respeito.

  1. Aquisição de ônibus exclusivos – item 6.1.6. do edital.
O sub-item k do referido ítem cria uma dúvida ao concorrente de fora: qual será o valor cobrado pelos ônibus especiais, exclusivos de uso da RIT Curitiba? A informação é necessária para que ele possa formar preço. Neste ponto o edital refere-se novamente ao art. 40 da lei municipal 12.597/2008. Estes equipamentos serão aceitos como créditos para a quitação da outorga? Neste caso há imensa perda de competitividade de concorrentes de fora.

  1. Sistema de pontuação para antecipação de prazo de início – item 7.1.3. do edital.
Este ítem de pontuação dá imensa vantagem competitiva aos atuais contratados do sistema, já que um competidor de fora precisará sem dúvida de muito tempo para mobilizar toda a estrutura e logística necessária para início da operação. Por outro lado os atuais concessionários podem fazê-lo de imediato, pois já estão fazendo.

  1. Sistema de pontuação para transporte de interesse social – item 7.1.4. do edital.
Empresa é empresa, sua função é sobreviver e com lucro para seus empresários. Isto é correto e legítimo. Estado é estado e cabe a ele gerenciar as desigualdades. Não é difícil entender que o contratado lançará as gratuidades - os custos do “interesse social” - sobre o cálculo do custo/km. Desta forma, a prefeitura onera o usuário pagante, lançando sobre ele o ônus de sustentar as gratuidades de interesse social, o que não é correto.

  1. Sistema de pontuação para melhorias operacionais (1ª. linha da plan.) – item 7.1.5. do edital.
Convém à URBS esclarecer melhor o termo “taxa de ocupação por viagem” da 1ª. linha da planilha do item. Atualmente a crescente utilização de micro-ônibus diminui a ocupação total do veículo por viagem, sem significar necessariamente redução da quantidade de passageiros por m2. Por outro lado, uma vez entendido que a taxa de ocupação está relacionada ao número de ocupantes por m2, não é possível saber como isto será fiscalizado pois os veículos não possuem dispositivos registradores/ contadores, “data-loggers” ou sequer câmeras para uma eficiente verificação destas metas. Isto já foi questionado pela Sociedad Peatonal na audiência pública.

  1. Sistema de pontuação para melhorias operacionais (2ª. linha da plan.) – item 7.1.5. do edital.
Buscar aumento da velocidade operacional de veículos urbanos pesados significa verdadeira temeridade para a segurança de pedestres ocupantes de automóveis da cidade de Curitiba ! É fácil perceber que o índice de letalidade por atropelamentos de ônibus é muito maior que o de atropelamentos por veículos leves. Também é fácil perceber que ligeirinho (mais velozes) mata mais que convencional.
Uma proposta mais útil seria pontuar pela redução do tempo de viagem do usuário, algo que poderia ser obtido por exemplo através da integração temporal (questionamento feito pela Sociedad Peatonal na audiência pública). O usuário poderia ficar com o cartão habilitado por 1,5h a partir do primeiro ônibus utilizado, permitindo-lhe “baldear” entre ônibus sem necessidade de ir até o terminal.

  1. Objeto da licitação – tipo do contrato – Concessão x Permissão – item 1.1. do edital.
O modelo de parceria baseado na Permissão ao invés da Concessão representa maiores vantagens e poder para a administração pública na gestão do contrato.

  1. Remuneração – Tarifa técnica – ítem 14 do edital e anexo III.
Uma vez que se pretende implementar dispositivo no qual o contratado participe nos riscos relacionados à baixa demanda pelo serviço, solicitamos que seja revisto o método de cálculo da remuneração, pois, no nosso entendimento, este dispositivo inexiste.

  1. Comentários e pedidos finais.
Diante do exposto, solicitamos:

    1. Eliminar as situações do edital que limitam a vantagem competitiva de concorrentes externos ao atual sistema de transporte coletivo por ônibus (argumentos 2, 5 e 6).
Os atuais concessionários do sistema, empresários competentes e tradicionais, já possuem significativa vantagem competitiva legal e legítima por já operarem o sistema, não sendo necessário conceder maiores vantagens a nível de edital.

    1. Eliminar as onerações incorretas sobre usuários pagantes do sistema (argumentos 1 e 7).
A URBS/ Prefeitura de Curitiba deve buscar meios sócio-ambientais justos de financiar suas operações próprias e também o transporte de interesse social, buscando recursos através da tributação dos verdadeiros geradores de passivos sócio-ambientais e de mobilidade urbana (combustível de veículos leves por ex.).

    1. Adequar o edital a lei 8666/93 (argumentos 3 e 4).
Para que se evite impugnações e atrasos ao processo.

    1. Adequar o edital para pontuar por ganho real de qualidade ao sistema (argumentos 8 e 9).
Para um novo projeto de quase três décadas, há que se implantar alguma melhoria ao sistema, mínima que seja, colocadas nestas propostas, contemplando no mínimo a integração temporal e equipamentos de registro de lotação e CFTV´s.

    1. Eliminar o fomento ao aumento da velocidade dos ônibus (argumento 9).
Em nome da segurança da população este mecanismo proposto no edital deve ser totalmente eliminado.

    1. Mudar o modelo de parceria proposto (argumento 10).
Atualmente, as empresas que prestam serviço a municipalidade são permissionárias, sendo interessante que assim se mantenham, para que haja um adequado equilíbrio jurídico, o que não seria obtido no modelo proposto – concessionários.

    1. Corrigir e esclarecer melhor a remuneração (argumento 11).
É preciso que as variáveis das fórmulas sejam melhor definidas e especificadas, utilizando terminologia uniforme em todo o edital e anexos. Alertamos que o dispositivo em questão pode representar ainda maior queda na qualidade do serviço prestado. Assim, no ato da correção, apelamos para que se tenha o máximo de atenção para evitar fórmula onde o contratado tenha de buscar o limiar da lotação máxima para ampliar/ viabilizar lucros ou evitar prejuízos.

    1. Contemplar, já em nível deste edital, a possibilidade de implantação de tarifa “horo-sazonal”.
Semelhante ao caso das concessionárias de energia elétrica, ofertar descontos para utilização do serviço fora dos horários de pico é uma solução interessante para a otimização do uso da estrutura instalada/ disponibilizada, ao mesmo tempo em que seria providência efetiva no sentido de reduzir a superlotação nos horários de pico. A estratégia já é utilizada com sucesso nas tarifas “domingueiras” e poderia ser ampliada.

Enfim, esperamos que Vas. Sas. enxerguem este documento como instrumento de apoio e não de crítica ao trabalho da PMC, URBS e atuais permissionários. Na verdade, estes questionamentos só são possíveis devido a transparência do processo e seus envolvidos. Não obstante este fato, é muito importante que o processo licitatório possa resultar em ganhos reais a mobilidade urbana sustentável de Curitiba, ao bem comum e interesse público, especialmente em se tratando de um possível contrato de 25 anos, com envolvimento direto e indireto de uma parcela tão significativa de cidadãos Curitibanos em seu direito de ir e vir.
Sem mais, subscrevemo-nos respeitosamente.


André Caon Lima
RG 4743979-5
Sociedad Peatonal – www.sociedadpeatonal.org


Roberto Ghidini
RG
Sociedad Peatonal – www.sociedadpeatonal.org


Jorge Brand
RG 4960825-0
Ativista de Mob. Urb. Sustentável


Lafaiete Santos Neves
RG 1038259-9
Ativista de Mob. Urb. Sustentável


João Carlos Cascaes
RG 850694-9
Ativista de Mob. Urb. Sustentável